Arnoldo Wald

livre cessão das quotas, salvo disposição em contrário do contrato social. A liberdade de contratar dos sócios deveria ser prestigiada, só sendo limitada nos casos de disposição expressa no contrato social que denotasse tal vontade. Arnoldo Wald afirma que, em função da cláusula geral da boa fé, os sócios que não concordarem com a alienação devem justificá-la, não podendo simplesmente rejeitar o ingresso de um novo sócio[50]. Embora plausível, não vemos…

TAVARES DA SILVA, Regina Beatriz e Washington de Barros Monteiro. Curso de direito civil: direito de família. 42.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: responsabilidade civil. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2010. WALD, Arnoldo; GIANCOLI, Brunno Pandori. Direito Civil: responsabilidade civil. v.7 São Paulo: Saraiva, 2011.

reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem. Partindo deste principio o Ilustre Professor Arnoldo Wald versa em sua obra que: "Dano é a lesão sofrida por uma pessoa no seu patrimônio ou na sua integridade física, constituindo, pois, uma lesão causada a um bem jurídico, que pode ser material ou imaterial. O dano moral é o causado…

ferimentos ou a diminuição da reputação, mas em segunda linha podem também causar-se danos patrimoniais, v.g., as despesas de tratamento ou a perda de emprego". (´Direito das Obrigações, Coimbra Editora, 6ª edição, p. 375). Nas palavras do Professor Arnoldo Wald, "Dano é a lesão sofrida por uma pessoa no seu patrimônio ou na sua integridade física, constituindo, pois, uma lesão causada a um bem jurídico, que pode ser material ou imaterial. O dano moral é o causado a alguém num dos…

Saraiva,1995. RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil- Parte Geral das Obrigações. São Paulo: Saraiva,2000. 9 VARELA, J. M. Antunes. Direito das Obrigações. Rio de Janeiro: Forense, 1977. VENOSA, Sílvio de Sálvio. Direito Civil. São Paulo: Atlas, 2001. WALD, Arnoldo. Curso de Direito Civil Brasileiro – Obrigações. São Paulo: Sugestões Literárias, 1969.

este, só vem a favorecer o direito do consorciado em receber os valores pagos, descontando a taxa de administração, sem juros e correção monetária. 19. Acerca dos abusos existentes dos contratos formulário de adesão, mister é lembrar a lição de ARNOLDO WALD In Estudo e Pareceres do Direito Comercial, Ed. RT. 1970: a) "As peculiaridades do contrato de adesão ensejam uma desigualdade entre os contratantes, que cabe ao Poder Judiciário, sempre que possível, interpretando o contrato em…

América do Norte, o instrumento do crédito a médio prazo (entre 3 e 7 anos) por excelência, num país que não conhecia outras técnicas para tal faixa de financiamento e cuja legislação era muito rígida no tocante as depreciações de equipamento. Arnoldo Wald (apud OLDONI, 2006, p.18) afirma: A introdução de novas tecnologias foi um dos fatores preponderantes para o sucesso deste instituto, haja vista o leasing se apresentar, em determinadas situações, como uma solução financeira…

quando ocorre, ou quando há possibilidade de acontecer, é uma das mais importantes e dolorosas crises da vida do adulto. A palavra divórcio tem sua origem no latim “divortium” e designa a oficialização, perante o juiz, da dissolução de um casamento. Arnoldo Wald (1932, p. 144) diz: “O divórcio tornou-se possível no Brasil pela EC 9, de 28.06.1977, que deu nova redação ao art. 175, § 1.°, da então vigente Constituição Federal.”, e desde então, a lei facilitou o que era impossível ou…

a vergonha, a aflição física ou moral, em geral uma dolorosa sensação provada pela pessoa, atribuindo à palavra dor o mais largo significado". (Studio sul Danno non Patri moniale, Danno Morale, 3ª edição,p. 41). Nas palavras do Professor Arnoldo Wald, "Dano é a lesão sofrida por uma pessoa no seu patrimônio ou na sua integridade física, constituindo, pois, uma lesão causada a um bem jurídico, que pode ser material ou imaterial. O dano moral é o causado a alguém num dos seus…

contrato é o negócio jurídico bilateral ou plurilateral que sujeita as partes à observância de conduta idônea à satisfação dos interesses que regularam, implicando nas declarações de vontades coincidentes, emitidas pelas partes. De acordo com Arnoldo Wald, trata-se de um ato jurídico bilateral, pois depende de duas declarações de vontade, no mínimo, e visa criar, modificar ou extinguir obrigações sendo eles, os direitos relativos de conteúdo patrimonial. Caio Mario Pereira define…