Argumentos Usados Pela Promotoria

não fazer qualquer declaração à imprensa sem autorização do Sr. Geragos. O Sr. Bakerman falou à imprensa sem essa autorização e foi demitido por se recusar a reconhecer o acordo". Por sua vez, Backerman demonstrou desgosto com o fato da mídia ter usado sua saída como notícia negativa contra Michael Jackson: "Eu amo Michael Jackson. Eu acredito em Michael Jackson. Eu nunca faria algo que pudesse machucar Michael Jackson"; diz. Em entrevista à AFP, Backerman mantém que pediu demissão e explica que

Exploradores de Cavernas................................................. Referência............................................................................................... Introdução A Promotoria do presente caso antes de apresentar a argumentação jurídica propriamente dita compreende ser necessário apresentar outras argumentações anteriores de forma a contextualizar, a partir do próprio relato dos reús, a situação e o momento…

televisiva da massa, a fim de apresentar à população a aceitação da maioria à redução da idade penal. Além de apresentarem como a solução para a diminuição da violência em nosso país a redução da maioridade penal. Ainda que seja possível vermos argumentos contrários ao desejo de redução da idade penal, estes são inibidos, muitas vezes, pelo sensacionalismo que são feitos pelos veículos midiáticos das massas. A maneira como esta mídia, frequentemente, divulga os crimes praticados…

apontada como impeditivo para o trabalho, que segue sendo realizado pelas Delegacias de Homicídio ou distritos policiais. Chamou a atenção a justificativa dada por uma delegada para que a DEAM não investigue os crimes de homicídio, usando em seu argumento aquele que ela acredita ser o objetivo do trabalho nestas instâncias especializadas: “o objetivo da delegacia é proteger a mulher, não é? Então, se ela já perdeu a vida...” (Delegada Titular). Prática Promissora de Fortalecimento das…

confirmação ou negação de suas teorias.” (Rubem Alves. Filosofia da Ciência. p. 33) “Fatos são, para a ciência, como testemunhas num tribunal. Em si mesmos não possuem importância alguma. Sua função se resume à confirmar ou negar as aleoações da promotoria ou da defesa. É isto que importa. E é disto que irá depender o réu.” (Rubem Alves. Filosofia da Ciência. p. 33) “Um fato só tem significação na medida em que acrescenta ou diminui a plausibilidade de uma teoria.” (Rubem…

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 78ª PROMOTORIA DA EDUCAÇÃO DE NATAL/RN Av. Marechal Floriano Peixoto, 550, Centro - Natal-RN – CEP 59.020-500 Telefones: (84) 3232-7173 / 3232-1581 – E-mails: pgj-pje@rn.gov.br; pjenatal@hotmail.com _____________________________________________________________________________ Processo nº 0102566-95.2015.8.20.0101 Procedimento Ordinário Requerente: Pâmela dos Anzóis Pereira Requerido: Estado do Rio Grande do Norte P A R E C E R EMENTA:…

ano de vida e tem o condão de tornar a adoção mais completa. O objetivo do estágio de convivência é comprovar a compatibilidade entre as partes e a probabilidade do sucesso da adoção. O processo judicial de adoção deverá ser assistido pela Promotoria Pública, independente da idade do adotando, sendo que se constitui por sentença judicial (intervenção do juiz). Esta somente poderá ser anulada no caso de ofensa às prescrições legais. A concordância por parte do adotado, de seus…

em 01/03/2009. Ele foi submetido a dois testes etilométricos, constatando-se concentração de álcool por litro de sangue acima do permitido por lei. Em audiência no dia 05/04/2011, o juiz de primeira instância julgou a denúncia inepta. Foram usados os argumentos de que não foi narrado qualquer estado de condução anormal do veículo a causar perigo para a incolumidade. É indispensável, segundo doutrina e jurisprudência as quais ele se filia, a existência de comportamento fático da chamada…

tese, os recursos arrecadados pela igreja, o dízimo dos seus fiéis (e portanto não tributado), deveriam ser usados exclusivamente em obras assistenciais. Por isso, a instituição tem sido alvo de investigação pelo Ministério Público Federal por suposto desvio do dízimo dos fiéis para empresas do líder da Igreja Universal e pastores ligados à instituição religiosa, e de acordo com a Promotoria, valores obtidos de fiéis da Universal foram remetidos para empresas no Brasil e depois para…

PROCESSO DECISÓRIO 1. INTRODUÇÃO Doze homens compõem o júri responsável por dar a sentença de um jovem rapaz acusado de matar o pai. Como eram muitas e fortes as evidências contra o acusado, para a promotoria, este seria um caso cujo resultado deve ser definido rapidamente. Quando chega o momento de decidir o destino do rapaz, as diversas personalidades dos jurados começam a se manifestar. Todos os detalhes são cuidadosamente revisados.…