Argumentos Esclarecedores Da Classificação Do Trabalho

1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar um estudo que tivesse linguagem “fácil” e, ao mesmo tempo, conteúdo suficiente para provas e concursos. Depois de muita dedicação, “batizamos” o trabalho de Direito constitucional esquematizado, na medida em que, em nosso sentir, surgia uma verdadeira e pioneira metodologia, idealizada com base em nossa experiência dos vários anos de magistério, buscando sempre otimizar a preparação…

possibilidade de limitação ( instituída em lei-CF) de determinados bens, pessoas e atividades, ou seja, é uma “veda” a tributação, alguns autores gostam de defini-la como “uma regra de incompetência”, pois a competência não pode se manifestar. Nesse trabalho falarei sobre Imunidades, e focaremos na Imunidade dos templos de qualquer culto ( 150 CF-VI b ) . DESENVOLVIMENTO. sEÇÃO II DAS LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias…

renda extraordinária associada a uma denominação de origem particularmente valorizada tende a ser transferida para os produtores agrícolas, que recebem uma remuneração superior à média do mercado, tanto por unidade de área, quanto por unidade de trabalho. O que significa dizer que a vitivinicultura se diferencia de outras agroindústrias estruturadas sobre a integração da produção agropecuária à indústria (como, por exemplo, os segmentos de tabaco, avicultura, suinocultura, etc.) por…

20 PROBLEMATIZAÇÕES ......................................................................................... 30 A prostituição como forma de violência ...................................................................... 31 A prostituição como trabalho ...................................................................................... 32 a. Obstáculos ao reconhecimento da prostituição: o duplo cegamento ......................... 33 A tutela penal da moralidade…

ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIAS ABNT - NBR 14724 - AGOSTO/2006 6. COMO COLOCAR NO TEXTO FIGURAS, TABELAS E QUADROS 7. NUMERAÇÃO PROGRESSIVA DAS SEÇÕES DE UM DOCUMENTO ABNT - NBR 6024 – JUNHO/2003 TEXTOS COMPLEMENTARES A REDAÇÃO - Umberto Eco FUNDAMENTOS DO TRABALHO ACADÊMICO COLOGNESE, S. A.; TOMAZI, N. D.; BALTAR, R., CONCEITO DE PESQUISA CIENTÍFICA Um problema Análise do Problema Resposta ou Solução do Problema Levantamento de dados e informações…

Trabalho apresentado à Oficina 3 do II Congresso Brasileiro de Carreiras Jurídicas de Estado, Brasília, 7 de julho de 2010, como texto do coordenador para

jurídica, o que a leva a depender de decisão judicial, sempre que dúvida houver quanto ao seu termo inicial e, quando for o caso, à sua dissolução.Assim delimitado o âmbito da questão, cumpre-nos buscar o enquadramento da união estável na corrente classificação doutrinária dos fatos jurídicos, nomeadamente na espécie ato-fato jurídico. 2. ATO-FATO JURÍDICO COMO ESPÉCIE DO FATO JURÍDICO Os fatos jurídicos são classificados em três espécies: a) fatos jurídicos em sentido estrito ou…

sentido estrito, não existe vontade ou é desconsiderada; no ato-fato jurídico, a vontade está em sua gênese, mas o direito a desconsidera e apenas atribui juridicidade ao fato resultante; no ato jurídico, a vontade é seu elemento nuclear. Essa classificação teve o refinamento doutrinário de Pontes de Miranda[2]e Marcos Bernardes de Mello[3], a partir do elemento nuclear do suporte fático, contribuindo para difundi-la no Brasil, máxime no âmbito da teoria geral do direito. Das espécies,…

a tensão entre o mundo ficto do Direito democrático e a realidade social do capitalismo, a degradação cada vez mais evidente da norma como hipótese perante a força imperativa do capital financeiro, seriam, assim, radicalmente transparentes e esclarecedores para estimular a busca da “nova fusão”. Os ensaios de sociologia crítica (munidos de um instrumental dialético de caráter não positivista), que não desloquem o pensamento crítico somente de uma idéia para outra idéia, ou mesmo de um…

mito e novas perspectivas de debates André R. F. Ramos1 Resumo: No presente artigo é realizada discussão acerca do tratamento dado, na historiografia brasileira, à escravidão indígena, na qual prevalecem abordagens que factualizam – como fim do trabalho escravo realizado pelos indígenas – a implantação da legislação pombalina. Neste estudo são ressaltadas as fontes existentes na região amazônica, que se encontram quase inexploradas, procurando-se contribuir para a desconstrução…