Aspecto S P J

a) Argumentos sociológicos; Contrária: O menor é a maior vítima vitima da sociedade que o exclui por não ter padrões pré estabelecidos e pela própria sociedade torna-se invisível onde nem sequer suas necessidades básicas são supridas. Essa opiniaõ contraria a diminuição da mairidade penal acredita que não é o menor que deve ser punidos e sim o poder público que deveria dar melhores condiçoes de educação e vida digna pra seu convívio em sociedade. À favor: reparar graves injustiças, propiciar a punição na proporção do crime praticado. Assim, um menor de idade que pratique um crime hediondo, deverá responder pelo crime tal como um indivíduo maior de 18 anos. Ser liberado aos 21 anos,estará novamente no seio da sociedade, voltando-se, outra vez, contra a população indefesa e aterrorizada. b) Argumentos psicológicos; Contrária: Os arguemntos psicológicos saõ em maioria que o problema não está na idade e sim na conduta do ser humano. acredita-se que o menor de 18 anos ainda não possui maturidade, amadurecimento intelectual e emocional, suficientes para tal sanção. Essa maioria desacredita em exames idôneos no infrator que deveriam ser caso a caso.Teríamos profissionais competentes para tal exame de consequencias irreversíveis? À favor: são a favor aqueles que acreditam que um jovem tem maturidade suficiente para se emancipar, casar-se, e principalmente votar, não deve ser protegido por uma Constituição Federal quando comete um crime. c) Argumentos jurídicos; Contrária: O

mundo jurídico, em que tudo tem que ter explicação e motivos, atos feitos atrás de argumentos. No Direito essa arte é ainda mais importante, pois, abandona-se o velho conceito binário de certo ou errado. O que ocorre são teses diferentes, e no momento da decisão, a tese que foi fundada em argumentos mais fortes e coerentes se torna mais convincente ao ouvinte, não necessariamente tornando a concorrente falsa. Por isso todo argumento deve ser tratado com extremo cuidado, pois, afinal,…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como tema A personalidade e comunicação: da teoria à atuação do operador jurídico. Segundo César Luiz Pasold, o processo comunicativo não pode ficar a mercê do improviso, sendo este, possuidor de técnicas estratégicas, ou seja, “um conjunto diferenciado de informações” que podem ser “reunidas e acionadas em forma instrumental”, pois “em comunicação nada é óbvio: nos processos de troca de ideias nas relações humanas (ou seja, nos processos…

FACULDADE SANTO AGOSTINHO - FSA DIRETORIA DE ENSINO NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO - NUAPE COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO PROGRAMA DE DISCIPLINA I-IDENTIFICAÇÃO MISSÃO A Faculdade Santo Agostinho tem como missão promover a formação de profissionais competentes nas suas áreas de atuação, a partir de uma qualificação com base humanística que os habilite como cidadãos conscientes e éticos a desempenharem o papel de críticos, construtores e transformadores…

e teve a oportunidade de conviver com sua filha Marcela por 1 ano e 8 meses. Observa-se que seus direitos fundamentais foram garantidos. A discussão da anencefalia traz questões de ordem jurídicas, morais, sociológicas, religiosas, psicológica dos familiares envolvidos, e a visão do ponto de vista médico. O fator psicológico tem uma importância de peso nestes casos. É preciso o acompanhamento profissional para que se evite no futuro conseqüências ainda mais graves para a mulher assim…

Tema: Argumentação Jurídica e Tipos de Argumentos Jurídicos Argumentação e Argumentos Jurídicos A prática da argumentação tem como objetivo justificar e explicar um problema, empregando sempre o elemento do convencimento. Ela baseia-se em uma tríade: raciocínio, ideias e fatos. A união desses três elementos dá suporte para a criação de premissas que, uma a uma, caminham para chegar a uma conclusão. Da mesma forma, o conjunto de argumentos que tendem a provar uma teoria forma uma tese. …

Argumentação. Identificar idéias principais, objetivos e estratégias argumentativas em textos jurídicos de caráter técnico e científico. I- Breve Considerações Sobre Argumentação Jurídica A argumentação é um instrumento sem o qual não podemos compreender melhor o mundo nem intervir nele de modo a alcançar os nossos objectivos; não podemos sequer determinar com rigor quais serão os melhores objectivos a ter em mente. Os seres humanos estão sós perante o universo; têm de resolver…

DEVER SER, FAZER CRER: A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO E O DISCURSO NO ÂMBITO JURÍDICO André O. Zocatelli 1 Diane Konkol 2 RESUMO Buscar-se-á através deste paper, a apresentação de considerações a respeito do modo com que a teoria da argumentação e o discurso são influentes e acabam contribuindo com o trabalho do operador do Direito. Primeiramente, explora-se informações sobre a argumentação, o discurso e os variados meios com que este pode ocorrer, bem como suas semelhanças e ligações;…

Passo 3 Ronaldo Pereira - Argumentos Sociológicos Levando em consideração as desigualdades sociais evidentes no país, os grandes desníveis sociais resultam em luta de classes, assumindo, uma face desordenada e desprovida de ideologia, qual seja, o crime. A crise social, um outro fator preponderante para a violência, passa despercebida pelas autoridades, que só se preocupam com medidas que ressuscitem a repressão. É notório a importância do governo adotar medidas que…

ATPS – DIREITO CONSTITUCIONAL I – ETAPA 2 1. RESPONDER OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: A) DEMONSTRAR AS DIVERGÊNCIAS OU CONSENSO DOS MEMBROS DA EQUIPE SOBRE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. Ao se discutir com o grupo acerca do assunto, inicialmente levantaram-se argumentos da esfera sociológica. Apesar de parte do grupo apresentar questões de cunho social, alguns dados da esfera criminal (os quais demonstram o crescente envolvimento de adolescentes em delitos), o anseio de grande parte da…