Homofobia - Epidemia Nacional

Federal do Ceará Comunicação Social – Jornalismo Comunicação e Política Homofobia – Epidemia Nacional Marcela Duarte Dumont Natividade Juazeiro do Norte – 06 de Setembro de 2014 Homofobia – Epidemia Nacional Marcela Duarte Dumont Natividade Resumo Este trabalho tem por objetivo tentar compreender e explicar questões relacionadas à homofobia no Brasil. Baseado em dados e circunstâncias apresentadas por órgãos de pesquisa e organizações de apoio a causa LGBT e em discursões realizadas durante o período eleitoral das eleições no ano de 2014, avaliando propostas e opiniões proferidas pelos candidatos e apoiadores sobre homofobia, criminalização da homofobia e direito dos homossexuais. Palavras chave: Homofobia, crime por homofobia, homofobia no Brasil. Introdução A diversidade sexual no Brasil se mostra atualmente como um tema bastante polêmico, principalmente no que se diz respeito à homofobia. O país possui um dos maiores índices de assassinatos e crimes cometidos contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais no mundo. Apenas no ano de 2014 a homofobia já provocou cerca de 216 assassinatos entre janeiro e setembro. Um dos fatores que contribuem para a recorrência deste tema são as eleições 2014, onde cada candidato apresentou um posicionamento, gerando uma polêmica ainda maior entre os que defendem os direitos dos homossexuais e os que se posicionam contra, utilizando argumentos baseados na defesa da família tradicional brasileira. A…

alguns militantes defendendo que criminalizar a homofobia e a transfobia significaria aumento do Estado Penal. As justificativas a princípio parecem boas, mas percebemos que há muito desentendimento e várias contradições quanto ao entendimento dessas pessoas. Alguns afirmam que o PLC 122 aumentaria o Estado Penal – isto é, o raio de persecução penal do Estado, mas essa afirmação é equivocada, o que ativistas LGBT buscam é a “equiparação da homofobia ao racismo”, ou seja, que a…

HOMOFOBIA: COMBATE À DISCRIMINAÇÃO OU PROMOÇÃO AO HOMOSSEXUALISMO? RESUMO O presente artigo busca discorrer sobre o tema polêmico da Homofobia, analisando seus aspectos históricos no Brasil e no mundo; diferença entre preconceito e discriminação; ascensão e queda do movimento LGBT; dados estatísticos relacionados ao preconceito, desrespeito e violência homofobica; legislação vigente e criminalização; futuras políticas de conscientização e respeito aos grupos homossexuais; aspectos…

havia grande expectativa direcionada à presença do aclamado Professor Misael Montenegro, cuja participação versaria sobre as novidades provenientes da reforma do nosso Código de Processo Civil. Entretanto, por questões de saúde, este não pôde comparecer. Como substituição, os congressistas foram agraciados com a presença da Dra. Marília Montenegro Pessoa de Mello, cujo tema “A Criminalização da Homofobia” foi apresentado com o objetivo de levar as pessoas presentes à reflexão, todavia…

a obtenção de nota nos Trabalhos Específicos e horas complementares. COLATINA 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1 ASPECTOS HISTÓRICOS DA ORIGEM DAS FAMÍLIAS 5 2 O RECONHECIMENTO JURIDICO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR 6 2.1 CONCEITO DE FAMÍLIA 7 2.2 O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR 8 3 CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA 11 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 15 INTRODUÇÃO O ser humano, ao receber o dom da vida, está ligado de alguma maneira ao seio familiar,…

CENTRO INTEGRADO DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO Isabella Freitas Carvalho Feitosa A CRIMINAIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL [PROJETO DE LEI N.º 122, DE 2006] E O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: a apressada necessidade de criminalização em contraste com os riscos decorrentes da indefinição das condutas puníveis sob a alcunha homofobia Floriano 2011 ISABELLA FREITAS CARVALHO FEITOSA A CRIMINAIZAÇÃO DA…

Criminalização da homofobia: a utilização do direito penal simbólico na efetivação de direitos fundamentais AdrianaE.S.Bittencourt Graduanda do 9º período do Curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade Pio Décimo –Aracaju –SE. E-mail: adrianaedvirgesbittencourt@gmail.com SUMÁRIO:1. Considerações Iniciais. 2. Como Entender a Homofobia? 3. Breves Considerações sobre Direito Penal Simbólico. 4. Criminalização da Homofobia - Utilização do Direito Penal Simbólico como Estratégia de…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS CLÁUDIA LUÍSA DE SOUSA CHAVES A AUSÊNCIA DA CRIMINALIZACÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL: análise crítica de um preconceito São Luís 2014 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS CLÁUDIA LUÍSA DE SOUSA CHAVES A AUSÊNCIA DA…

CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NA ÓPTICA DOS DIREITOS HUMANOS Rayane da Fonseca Lobo1 Resumo: O presente tem por escopo primordial analisar a necessidade de tipificação especifica das ofensas discriminatórias bem como a sua contribuição na efetivação dos direitos humanos. Para tanto, este artigo busca frisar a problemática da homofobia, a fim de elucidar a sexualidade como direito fundamental, levantando as principais questões do meio jurídico através de uma…

norte das ações sociais, governamentais, econômicas e culturais não se pode falar em absolutismo de forma a admitir e permitir o diálogo como meio de atingir a igualdade tão veiculada nos meios de comunicação e assentada nas diversas Constituições ao redor do mundo. A Teoria do relativismo traz a ideia de “bolhas culturais”, que se traduz na impossibilidade de pensar culturas distintas convivendo harmonicamente. É como se houvesse mil universos, cada um pertencendo a uma cultura,…