Argumentos Para Nao Criminalizar A Homofobia

HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 20 ANOS DO ESTATUTO SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS BRASILIA, DEZEMBRO DE 2010. Copyright©2010 – Secretaria de Direitos Humanos A reprodução do todo ou parte deste documento é permitida somente para fins não lucrativos e com a autorização prévia e formal da SDH/PR. Tiragem desta edição: 2.500 exemplares impressos Impresso no Brasil Distribuição Gratuita Direitos humanos de crianças e adolescentes – 20 anos do Estatuto / apre?sentação:…

Programa de Pósgraduação da Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2009. RESUMO Aborto provocado e violência doméstica são considerados problemas de saúde pública pela magnitude de conseqüências que afetam à saúde física e mental das mulheres. Não é uma prática recente e a depender da cultura adquire representações sociais diferentes, sendo alvo de discussões na atualidade. O objetivo geral deste estudo foi analisar o discurso das mulheres que vivenciaram o aborto provocado no…

PROGRAMA DE GOVERNO PLANO DE ACÃO PARA MUDAR O BRASIL Eleições Presidenciais 2014 Não vamos desistir do Brasil Apresentamos este Programa de Governo num momento de grande dor, em que nossa coligação Unidos pelo Brasil, formada pelo PSB, Rede Sustentabilidade, PPS, PPL, PRP, PHS, E PSL perde seu líder e candidato a Presidente da República, Eduardo Campos, morto tragicamente em acidente aéreo junto com outros valorosos companheiros. Mal tivemos tempo de retornar do luto…

Justiça de Minas Gerais TJSP – Tribunal de Justiça de São Paulo TP – Tribunal Pleno TRF – Tribunal Regional Federal VCP – Verificação de Cessação de Periculosidade v.u. – votação unânime Anterioridade da lei2 Art. 1.º Não há crime3 sem lei4-5 anterior6 que o defina.7-9 Não há pena10 sem prévia cominação legal.11-16 1-A. Conceito de direito penal: é o corpo de normas jurídicas voltado à fixação dos limites do poder punitivo do Estado, instituindo infrações penais e as sanções correspondentes

Educação do Campo está sendo entendida nesta obra como um fenômeno da realidade brasileira atual que somente pode ser compreendido no âmbito contraditório da práxis e considerando seu tempo e contexto histórico de origem. A essência da Educação do Campo não pode ser apreendida senão no seu movimento real, que implica um conjunto articulado de relações (fundamentalmente contradições) que a constituem como prática/projeto/política de educação e cujo sujeito é a classe trabalhadora do…

compreensão em relação ao meu esforço na elaboração da presente obra. Agradeço também o nobre coordenador, Pedro Lenza, pelo convite e pela oportunidade de fazer parte desta Coleção de imenso sucesso, não esquecendo ainda as valiosas orientações por ele prestadas durante a elaboração do livro. Não poderia ainda deixar de mencionar meu colega Mário Fernando Pariz e os estagiários: Flávio Leão Carvalho e Rafaele Ines Fonseca, que tanto me apoiaram. Por fim, quero prestar uma especial…

Trabalho. O evento ocorreu em Brasília, no Memorial JK, nos dias 26 e 27 de março de 2014, tendo sido aberto a toda a comunidade interessada, especialmente a universitários, ONGs e instituições públicas empenhadas em melhor compreender uma temática que não perde a atualidade. A obra tem início com estudos acerca das migrações em geral, no plano nacional e internacional, com histórico e análise de suas múltiplas facetas. Os textos da Seção I, denominada “Migrações: marcos legais, aspectos…