Argumentos Para Nao Criminalizar A Homofobia

histórias comigo, auxiliando-me na produção deste artigo, mesmo sendo doloroso revivê-las. A homofobia e sua criminalização têm sido temas de diversos debates por todo o país, recebendo atenção da mídia e das redes sociais. O Projeto de Lei da Câmara n.º 122, de 2006 (Projeto de Lei nº 5.003, de 2001, na Câmara dos Deputados), de autoria da Deputada Federal Iara Bernardi, tem o objetivo de criminalizar a discriminação motivada unicamente pela orientação sexual ou na identidade de…

exemplo dos indígenas). No caso em particular do tema abordado nessa avaliação, como em muitos outros, é possível observar a repressão e tentativa de criminalização de determinada conduta (homofobia) para proteger um grupo em foco (homossexuais). Porém, destaca-se que o chamado “temor irracional da homossexualidade”, não se apresenta disseminado em um pequeno agrupamento de pessoas, mas sim em toda a sociedade, apesar de só alguns indivíduos externalizarem tal sentimento, o que,…

encontra, enfim, na indústria cinematográfica...", disse. "Mas a senhora toma decisões lendo a Bíblia aleatoriamente, é verdade isso?", questionou a jornalista Christiane Pelajo. Os seres humanos, eles têm uma subjetividade [...] O ser humano não é uma unidade, digamos, pura de alguma coisa. Somos seres subjetivos e a subjetividade é uma riqueza interior para qualquer ser humano" "Olha, isso é uma forma que as pessoas foram construindo, ou estão construindo, para tentar passar uma…

tipificação do crime e a pena relativa. Isto porque, como a própria Constituição prevê no seu Artigo 5º. Inciso XXXIX, em consonância com o Código Penal: “Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”. Isto quer dizer que é necessário estar exatamente e literalmente o crime e a pena respectiva para eventual aplicação legal. Não se pode inovar nesta area, sob prejuízo da incolumidade do cidadão. Evidente que na perspectiva de um Código, o…

humana, deve coexistir com a liberdade religiosa, ambas condizentes com a autonomia do indivíduo e garantidas igualmente pela Constituição, não havendo espaço no Estado Laico e Democrático para qualquer tentativa de restringir a liberdade religiosa ou de consciência, e suas lícitas expressões ou manifestações. A previsão da laicidade no Estado brasileiro não vem explícita no texto constitucional, porém pode ser extraída de certos dispositivos, tal como o artigo 19 da CF, que prevê que: …

GISLAYNE CURADO IRANI MELLO PAULO GRISOSTE VANESSA MARQUES WEBER HOMOFOBIA CONSIDERAÇÕES QUANTO A PROTEÇÃO DA ATUAL LEGISLAÇÃO UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ 2011 ADRIANE LIMA CAROLINE MATTOZO GISLAYNE CURADO IRANI MELLO PAULO GRISOSTE VANESSA MARQUES WEBER HOMOFOBIA CONSIDERAÇÕES QUANTO A PROTEÇÃO DA ATUAL LEGISLAÇÃO Trabalho acadêmico…

A homofobia e o projeto de mundo da extrema-direita no tempo presente. O desenvolvimento deste trabalho está previsto no projeto de pesquisa “Os intelectuais da Extrema-Direita e a Negação do Holocausto no Brasil”, do prof. Dr. Luís Edmundo de Souza Moraes, como atividade do programa de Iniciação Científica do PIBIC/CNPq, e intenta, num sentido geral, mapear elementos constitutivos do discurso da extrema-direita do tempo presente manipulados no sentido da construção de seu(s)…

quatro anos. Com 312 mortes, Brasil lidera ranking mundial de violência contra homossexuais. Entidade acusa governos de “homofobia institucional” Pelo menos 312 gays, lésbicas e travestis brasileiros foram assassinados em 2013, média de um homicídio a cada 28 horas, revela pesquisa feita pelo Grupo Gay da Bahia (GGB). A entidade estima que 99% dos crimes foram motivados por homofobia. Apesar de apontar uma queda de 7,7% em relação a 2012, quando foram registradas 388 mortes, a pesquisa…

Campus Poços de Caldas Curso de Graduação em Engenharia Mecânica Homossexualidade / Homofobia. Homem, cultura e sociedade. Engenharia Mecânica – 1° período Prof.ª Poços de Caldas MG. 1° Semestre de 2013. Índice: 1. A Homossexualidade na Antiguidade. 2. Homossexualidade. 3. Homofobia. 4. Movimentos contra a homofobia. 5. Principais direitos reivindicados. 6. Parada gay. 7. PL 122, Brasil sem descriminação. 8. Possiveis causas da

O tema da homofobia em dissertações e teses The subject of homophobia in dissertations and theses Paulo César Possamai* Anderson da Cruz Nunes** Resumo: O presente artigo tem como objetivo um breve levantamento sobre o tema da homofobia em dissertações e teses. A pesquisa tem os recortes temporal, que abrange os anos de 2005 a 2010 e o geográfico, que contempla o que foi produzido nas universidades do Sul e Sudeste do Brasil. Além disso, este trabalho traça um paralelo entre os…