Aborto

metodologia utilizada foi a de compilação. Para esclarecer essa dúvida, é preciso direcionar o pensamento em razões sólidas, baseadas em critérios lógicos, éticos, filosóficos, jurídicos, científicos e bioéticos, sem, contudo, julgar, por serem merecedores de respeito os que têm esta ou aquela opinião diante de tão controvertido assunto. PALAVRAS-CHAVE: aborto, abortamento, gravidez, expulsão, crime, direito, legalidade, proibição. SUMÁRIO INTRODUÇÃO--------------------------------------------------------------------------------09 1 ABORTO--------------------------------------------------------------------------------------11 14 1.1 CONCEITO-----------------------------------------------------------------------------11 1.2 HISTÓRICO DO ABORTO ---------------------------------------------------------14 1.2.1 NA ANTIGUIDADE ----------------------------------------------------------14 1.2.2 IDADE MÉDIA ----------------------------------------------------------------17 1.2.3 IDADE CONTEMPORÂNEA -----------------------------------------------18 1.2.4 IDADE MODERNA------------------------------------------------------------20 2 ABORTO: UM DIREITO OU UM CRIME? ------------------------------------------23 2.1 PROTEÇÃO À VIDA HUMANA---------------------------------------------------23 2.2 ANÁLISE DOS ARGUMENTOS PRÓ-ABORTO ------------------------------25 2.2.1 ABORTAMENTO SOCIOECONÔNICO ---------------------------------25 15 2.2.2…

INTRODUÇÃO A questão do aborto é discutida constantemente, sendo sempre atual, polêmica e complexa, envolvendo aspectos da mais alta indagação, já que, a discussão engloba campos distintos, tais como: a ética, a moral, a medicina, o direito, a religião, os costumes e a filosofia. O presente trabalho tem como foco o aborto eugênico ou aborto seletivo, como prefere denominar o Conselho Federal de Medicina, ou seja, o abortamento praticado nos fetos que…

sua legalização, onde pretende-se demonstrar os aspectos sociais e jurídicos sobre a legalização da prática do aborto, e em especial, aquele que visa eliminar o feto que apresente anomalia grave e irreversível. Como foco principal, abordaremos, enquanto direito fundamental, o direito à vida assim como as ligações existentes entre este e o aborto. Versa sobre os limites gizados na Lex Fundamentalis e legislação infraconstitucional, estabelecendo diferenças entre as várias espécies…

formando uma rede regionalizada e hierarquizada, com comando único em cada esfera do governo. No âmbito federal atua o Ministério da Saúde (MS); no estadual a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e no municipal a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). No mesmo contexto, podem ser criadas Comissões Intersetoriais com a participação da população nas ações que estejam ligadas à promoção, prevenção e recuperação da saúde, acesso universal, gratuito e igualitário a todos os níveis de…

i i i i CADERNO DE FILOSOFIAS 1 – – O Trabalho Filosófico APF Associação de Professores de Filosofia 1989 www.lusosofia.net i i i i i i i i Texto originalmente publicado pela APF – Associação de Professores de Filosofia, Coimbra, 1989, e republicado on-line pela L USO S OFIA .N ET em parceria e acordo com a Associação de Professores de Filosofia i i i i i i i i Covilhã, 2011 F ICHA T ÉCNICA Título: Caderno de…

bispos V. Revma. Abades, superiores de conventos, outras autoridades eclesiásticas e sacerdotes em geral Autoridades Monárquicas Forma de tratamento Vossa Majestade Vossa Alteza Abreviatura V. M. V. A. Usado para Reis e Imperadores Príncipes Outras formas de tratamento Forma de tratamento Vossa Senhoria Doutor Comendador Professor Abreviatura V. Sa. Dr. Com. Prof. Usado para Dom e funcionários graduados Doutor Comendador Professor Exercício 1: Corrija as…

.................. 96 A Ciência das Galinhas Pretas ......................... 103 Unanimidade Suspeita ..................................... 108 Pensando no Brasil momentos antes de falar de Aristóteles .......................................................... 113 A Polêmica Tolentino-Campos......................... 119 Bandidos & Letrados ........................................ 122 A Democracia das ONGs e a Ditadura do Marketing ou: Uma Nova Apologia do Imbecil…

os tempos, onde a valorização da vida e da saúde humanas atinge o seu ápice. Deve ser exercida com responsabilidade, ética, sinceridade de propósitos e respeito ao ser humano. Ao Direito cumpre o papel de gerir todas as relações que se desenvolvem e que têm reflexo na vida do homem. Ambas as ciências devem caminhar juntas, de mãos dadas, posto que indispensáveis à aventura humana, mantendo sempre o equilíbrio que se fizer necessário, cada qual respeitando o papel que lhe fora incumbido,…

social, afetando bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e progresso da sociedade. Sob o enfoque sociológico, o Direito Penal é mais um instrumento (ao lado dos demais ramos do Direito) do controle social de comportamentos desviados, visando assegurar a necessária disciplina social, bem como a convivência harmônica dos seus membros. Em resumo: é um soldado do exército Direito. É necessário aprofundar o enfoque sociológico -A manutenção da paz social demanda a…

Decisão e processo de aprendizagem, 311 6.1.2 Decisão jurídica e conflito, 313 6.1.3 Decisão e poder de controle, 314 6.2 Teoria dogmática da aplicação do direito, 316 6.2.1 Aplicação e subsunção, 316 6.2.2 Prova jurídica, 319 sUMÁRtO 11 6.2.3 Programação da decisão e responsabilidade do decididor, 321 6.3 Teoria da argumentação, 322 6.3.1 Demonstração e argumentação, 323 6.3.2 Argumentação e tópica, 327 6.3.3 Procedimento argumentativo dogmático, 331…