Apresentação Sobre Direito Do Nascituro

UNIVALE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICA CURSO DE DIREITO Roberta Tassinari de Sousa ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A INSEGURANÇA TRAZIDA AO SUPOSTO PAI Governador Valadares - MG 2010 1 ROBERTA TASSINARI DE SOUSA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A INSEGURANÇA TRAZIDA AO SUPOSTO PAI Monografia apresentada como requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito pela Faculdade de Direito,…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GOIÂNIA ESTADO DE GOIÁS, Com pedido de assistência judiciária. PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO PIRES brasileiro, casado, repositor, RG n° 4259910 SSP/GO, e CPF n° 017.716.861-70, residente e domiciliado na Rua Araguari, Qd-29, Lt-05, casa 2, Jardim Guanabara I, nesta capital e MARIA DOS REIS BARBOSA PIRES ARAÚJO, brasileira, casada, aposentada, R n° 20981 2a via DGPC/GO, CPF n° 913.582.801-34

BRAGANÇA PAULISTA 2002 JULIANO SOUZA AS TENDÊNCIAS DA ADOÇÃO NO BRASIL Trabalho de conclusão do Curso de Direito apresentado em cumprimento das exigências parciais para obtenção do título de Bacharel em Direito junto à Unidade Acadêmica da Área de Ciências Sociais, Jurídicas e Administrativas da Universidade São Francisco, sob orientação da Professora Roberta . …

da Lei n. 11.804/2008, a chamada “Lei de Alimentos Gravídicos”, assim como as dificuldades encontradas para a sua regular aplicação pelos profissionais do Direito. A questão da fixação de alimentos antes do nascimento sempre foi bastante controvertida. Atualmente, a celeuma foi superada e não mais se aventam grandes discussões, ao menos sobre a sua possibilidade, mercê do já consolidado entendimento doutrinário e jurisprudencial. Trata-se da interpretação sistemática de nosso…

ARTIGO CIENTÍFICO: NOÇÕES DE DIREITO SANTA RITA DO SAPUCAI - MG 2013 FAI – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR EM GESTÃO, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO CURSO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LEIDIANE ELISA CUNHA ARTIGO CIENTÍFICO: NOÇÕES DE DIREITO Trabalho do 1º. Ano de Sistemas de Informação apresentado para a obtenção de nota da disciplina Metodologia da Pesquisa Científica. SANTA RITA DO SAPUCAI - MG 2013 RESUMO O presente documento aborda a importância do Direito em união…

Faculdade de Negócios de Belo Horizonte Curso de Direito “Caso: Wanessa x Rafinha” Linguagem Jurídica e Argumentação Belo Horizonte Maio de 2013 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO. MARCUS BUAIZ, empresário, e sua esposa, WANESSA GODOI CAMARGO BUAIZ, artista ambos brasileiros, e como representantes legais do nascituro que geraram, JOSÉ MARCUS DOUTEL DE…

os pais,ou se ambos decaem do poder familiar. -ESPECIES DE TUTELA: Existem três formas ordinárias de tutela ,são elas: Tutela Testamentária que é regulada nos arts.1729 e 1730 do Código Civil,que atribuem o direito de nomear tutor somente “aos pais ,em conjunto”.Não há prevalência de um sobre outro.Se estão vivos,a nomeação deve ser feita por ambos,como resultado da isonomia constitucional .Só se admite a nomeação por um deles se o outro for falecido.Se este outro estiver vivo e no…

2. Aplicação da Lei e Fins Sociais....................................................Pag. 6 3. No que consistem os termos 1. Ato Jurídico....................................................................................Pag. 8 2. Direito Adquirido............................................................................Pag. 8 3. Coisa Julgada.................................................................................Pag. 8 Capítulo 2: Das Pessoas 2.1.…

SILVA GONÇALVES ALIMENTOS GRAVÍDICOS Presidente Epitácio – SP 2014 RENATA DA SILVA GONÇALVES ALIMENTOS GRAVÍDICOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora como exigência para obtenção do grau de bacharelado do Curso de Direito da Faculdade de Presidente Epitácio. FAPE Orientadora Profª.: Neide Aparecida Leão Guesso Presidente Epitácio – SP 2014 FOLHA DE APROVAÇÃO (entregue no dia da avaliação) AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus por todos os meus dias. Aos…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de aprendizagem: Introdução ao Direito Civil Curso: Direito EaD Professor: GISELE RODRIGUES MARTINS Nome do aluno: LUÍS PAULO CARMO DE MELO Data: 22/09/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual