Apresentação Sobre Direito Do Nascituro

poucos vem aumentando. Ética é o conjunto de valores morais que orienta os comportamentos dos indivíduos, de um grupo social ou de uma sociedade. A ética também pode ser entendida como campo da filosofia que reflete sobre os costumes e a moral. As questões colocadas na apresentação sobre ética e GLS foram Quem segue a ética? Quem define esses valores morais? Existem muitos homossexuais que se preocupam tanto com o fato de se alguém vai descobrir ou não! E acabam se camuflando e se…

pretensão que espera ver reconhecida; Proc. de Execução: a parte demonstra um direito que espera ver satisfeito; Proc. Cautelar: visa acautelar a satisfação de um direito para futura execução Segundo DONIZETTI (2008, p. 793), “um instrumento de garantia dos demais processos, que são instrumentos do direito material. Diz-se isso, porque a instrumentalidade do processo cautelar é elevada ao quadrado”. Ação Cautelar: é o direito subjetivo da parte de invocar a tutela jurisdicional;…

EXTENSÃO DO AUXÍLIO MATERNIDADE PARA MÃES DE BEBÊS PREMATUROS1 Paula de Cerqueira Silva2 Resumo: O presente artigo busca analisar a possibilidade da extensão do auxílio maternidade para as mães de bebês prematuros, sobre a necessidade das trabalhadoras mães para com seus bebês em sua prematuridade, visto que os mesmos necessitam de cuidados especiais, devido a sua fragilidade. Contudo, debatem-se as reais possibilidades com a doutrina e seus eventuais avanços e retrocessos. Na doutrina

Direito Da Personalidade Direito à imagem Aluna: Stefany Pacheco e Stefanny Greycy Professora: Mônica Liedke 104 1 Am Resumo O presente trabalho tem como finalidade relatar os direitos da personalidade, enfocando o direito á imagem e suas repercussões na vida de todas as pessoas. Os direitos da personalidade são oponíveis e , baseando-se no que diz o Código Civil de 2002, são intransmissíveis,…

FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO E DE FILOSOFIA DO DIREITO Gilmar Johann O STATUS JURÍDICO DO NASCITURO Porto Alegre 2011 1 FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO E DE FILOSOFIA DO DIREITO Gilmar Johann O STATUS JURÍDICO DO NASCITURO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito Público e de Filosofia do Direito, da Faculdade de Direito da Universidade…

JAQUELINE NAZÁRIO PEREIRA MONICA SANTANA DOS SANTOS TUTELA E CURATELA Araranguá, 16 de novembro de 2014 INTRODUÇÃO Temos através do presente trabalho, o objetivo de analisar e compreender esses dois temas tão importantes no ramo do Direito Civil: Tutela e Curatela. Assuntos os quais já fazem parte da nossa história desde os tempos primórdios e vem acompanhando conforme a evolução humana. No decorrer do trabalho iremos basicamente conceituar cada um desses fenômenos, além…

1.2 HIPOTESE Partindo da premissa (que será verificada durante a pesquisa) pode-se verificar que tal argüição não viola o preceito fundamental, pois, discute a anencefalia nas mais variadas formas de apresentação da mesma, mas é justamente em razão disso que não compete ao medico decidir por si só se o caso é ou não de aborto, ele ira contribuir com seu conhecimento técnico. Dito isso o medico não pode praticar o aborto e não responder o processo, ou ser

1.2 HIPOTESE Partindo da premissa (que será verificada durante a pesquisa) pode-se verificar que tal argüição não viola o preceito fundamental, pois, discute a anencefalia nas mais variadas formas de apresentação da mesma, mas é justamente em razão disso que não compete ao medico decidir por si só se o caso é ou não de aborto, ele ira contribuir com seu conhecimento técnico. Dito isso o medico não pode praticar o aborto e não responder o processo, ou ser

1.2 HIPOTESE Partindo da premissa (que será verificada durante a pesquisa) pode-se verificar que tal argüição não viola o preceito fundamental, pois, discute a anencefalia nas mais variadas formas de apresentação da mesma, mas é justamente em razão disso que não compete ao medico decidir por si só se o caso é ou não de aborto, ele ira contribuir com seu conhecimento técnico. Dito isso o medico não pode praticar o aborto e não responder o processo, ou ser

1.2 HIPOTESE Partindo da premissa (que será verificada durante a pesquisa) pode-se verificar que tal argüição não viola o preceito fundamental, pois, discute a anencefalia nas mais variadas formas de apresentação da mesma, mas é justamente em razão disso que não compete ao medico decidir por si só se o caso é ou não de aborto, ele ira contribuir com seu conhecimento técnico. Dito isso o medico não pode praticar o aborto e não responder o processo, ou ser