Artigo

EXTENSÃO DO AUXÍLIO MATERNIDADE PARA MÃES DE BEBÊS PREMATUROS1

Paula de Cerqueira Silva2

Resumo: O presente artigo busca analisar a possibilidade da extensão do auxílio maternidade para as mães de bebês prematuros, sobre a necessidade das trabalhadoras mães para com seus bebês em sua prematuridade, visto que os mesmos necessitam de cuidados especiais, devido a sua fragilidade.
Contudo, debatem-se as reais possibilidades com a doutrina e seus eventuais avanços e retrocessos. Na doutrina brasileira, tenta-se mapear o estado da arte da discussão, fazendo com que autores de diversos campos de trabalho dialoguem na tentativa da real efetivação da proposta de extensão. Ao final, apresentam-se as principais conclusões articuladas para o leitor.

PALAVRAS-CHAVE : Possibilidade – Extensão - Auxílio maternidade – Bebês prematuros – Fragilidade.

ABSTRACT: This paper analyzes the possibility of extending the maternity aid for mothers of premature babies, on the necessity of working mothers with their babies in their prematurity, since they require special care due to their fragility.
However, the real debate is possible with the doctrine and any advances and retreats. In the Brazilian doctrine, attempts to map the state of the art of discussion, so that authors of various labor camps in an attempt to hold discussions of the real effectiveness of the proposed extension. Finally, we present the main conclusions articulated the reader.

KEYWORDS: Possibility – Extension – Maternity Assistance – Premature babies – Weakness.

Sumário: 1. INTRODUÇÃO; 2. PREMATURIDADE; 2.1 Do momento em que se considera vida; 2.2. O prematuro extremo ; 3. DA NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS; 4. DA LICENÇA MATERNIDADE; 4.1 Duração e pagamento do benefício; 4.2 Amamentação; 4.3 Estabilidade provisória; 4.4 Suspensão ou interrupção do prazo do contrato de trabalho; 5. O RETORNO DA TRABALHADORA MÃE ÀS SUAS ATIVIDADES; 6. DA PROTEÇÃO LEGAL À MULHER A LUZ DA CLT; 7. PROPOSTA DE EMENDA