Aplicar A Letra Da Lei é Uma Atitude Positivista

...........................................................................................22 3.2 O Desenvolvimento do Pensamento Marxista..................................................................................................27 3.3 As Leis Básicas da Dialética........................................................................................................................................28 3.4 O Materialismo Histórico Dialético e o Serviço Social..............................

provenha do legislativo" [04]. Pois, os efeitos de uma decisão judicial extrapolam a reparação material, que porventura possa ter, infligindo um dano moral ao membro injustiçado daquela comunidade, estigmatizando-o. Em razão desses efeitos exteriores, a "lei freqüentemente se torna aquilo que o juiz afirma" [05]. Pontua a atuação judicial para explicar o quotidiano, e mostrar que a discricionariedade no exercício da função julgadora deve ser combatida. Muito embora reconheça que os…

até chegara a crise do Estado Social pode ser analisada a através do conflito entre os princípios da igualdade e liberdade, logo que para o Estado liberal o princípio norteador era a liberdade - o que é reforçado pela noção de igualdade perante a lei - e o princípio da igualdade material que norteia o Estado Social calcado em prestações com o intuito de sanar desigualdades. Um Estado voltado para aplicação de diversas metas busca ampliar a igualdade entre os seus cidadãos de forma…

Ilurninismo jurídico 1.3.4 Imnianuel Kant (1724-1804) 2. Escolas positivistas do direito 2.1 Teorias positivistas centradas na legislação 2.1.1 Thomas Hobbes (1588-1679) 2.1.2 Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) 2.1.3 Hans Kelsen (1881-1973) 2.2 Teorias positivistas centradas na aplicação do direito 2.2. 1 Jurisprudência dos interesses (Inreressenjurispruderiz) 2.2.2 Realismo jurídico (Legal realism) 2.2.3 Escolas positivistas de caráter sociológico 2.2.3.1 Charles de…

década de 1940, em especial as consequências políticas e jurídicas da Segunda Grande Guerra Mundial, e como tais acontecimentos igualmente o influenciaram. Analisa-se a lógica formal aplicada ao raciocínio jurídico, conforme proposto pela Escola Positivista, e como tal lógica enseja antinomia entre o Direito positivo e a aplicação da justiça. Expõe-se a teoria da argumentação proposta por Perelman, suas origens e a metodologia a ser utilizada, quando de sua aplicação ao raciocínio…

...................... 55 Indicações para. Leitura ................................................................................ 76 NOTÍCIA BIOBIBLIOGRÁFICA Antes de dar uma visão de conjunto dos aspectos fundamentais do pensamento positivista, apresento, rapidamente esboçada, a biobibliografia do fundador do positivismo, Isidare-Auguste-Marie-Xavier Comte, para melhor se compreender a revolução que ele presumia fazer. Filho de uma família pequeno-burguesa, católica e monarquista,

...................... 55 Indicações para. Leitura ................................................................................ 76 NOTÍCIA BIOBIBLIOGRÁFICA Antes de dar uma visão de conjunto dos aspectos fundamentais do pensamento positivista, apresento, rapidamente esboçada, a biobibliografia do fundador do positivismo, Isidare-Auguste-Marie-Xavier Comte, para melhor se compreender a revolução que ele presumia fazer. Filho de uma família pequeno-burguesa, católica e monarquista,

Ilurninismo jurídico 1.3.4 Imnianuel Kant (1724-1804) 2. Escolas positivistas do direito 2.1 Teorias positivistas centradas na legislação 2.1.1 Thomas Hobbes (1588-1679) 2.1.2 Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) 2.1.3 Hans Kelsen (1881-1973) 2.2 Teorias positivistas centradas na aplicação do direito 2.2. 1 Jurisprudência dos interesses (Inreressenjurispruderiz) 2.2.2 Realismo jurídico (Legal realism) 2.2.3 Escolas positivistas de caráter sociológico 2.2.3.1 Charles de…

deve ser entendida, também, como resposta a certos imperativos institucionais que permeiam, moldam e conformam a própria cultura jurídica de natureza positivista e de inspiração liberal. Dito de outra maneira, a dogmática não se limita somente a um enfoque determinado das questões fundamentais da Ciência do Direito – representa, igualmente, uma atitude ideológica que lhe serve de base e um ethos cultural específico (FARIA, 1988, p.24 apud ANDRADE, 1996, p.23). Com isso, resulta clara…

5. (Fuvest-gv) O lema "Ordem e Progresso" inscrito na bandeira do Brasil, associa-se aos: a) monarquistas. b) abolicionistas. c) positivistas. d) regressistas. e) socialistas. 6. (Mackenzie) Sobre o contexto histórico responsável pela proclamação da República NÃO se inclui: a) a insatisfação dos setores escravocratas com o governo monárquico após a Lei Áurea. b) a ascensão do exército após a Guerra do Paraguai, passando a exigir um papel na vida política do país. c) a perda…