Apelação Rita Senhora

RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES VICE-PRESIDENTE Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA CORREGEDORA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD CORREGEDORA DO INTERIOR Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER Desª. CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE Desª. THEREZINHA MARTINS DA FONSECA Desª. MARIA DE NAZARÉ SILVA…

revogação da doação: APELAÇÃO CÍVEL. PROPRIEDADE E DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS. ação de revogação de doação. prazo decadencial. Nos termos do art. 559 do Código Civil Brasileiro, a revogação de doação por qualquer dos motivos do art. 557 do mesmo diploma legal deverá ser pleiteada dentro de um ano, a partir da data que chegar ao conhecimento do doador o fato que a autorizar SENTENÇA MANTIDA, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. apelo desprovido. unânime. Apelação Cível …

Casados.................................................................................................. Capítulo 4 – Recriando o mundo do Capitão Barrozo............................. 83 Capítulo 5 – Casamentos de escravos na Freguesia de Nossa Senhora 98 do Ó de Paripe.................................................................... Capítulo 6 – Significados dos casamentos de Paripe............................... 123 PARTE III – “Afro-ascendentes” na Bahia: o…

processo industrial (Maria Helena Diniz). Existe mais de uma forma de contratos de transferencia e tecnologia, são contratos geralmente atípicos. Outras formas contratuais, como a franquia, necessitam do negócio de “know-how" para sua completude. b) apelação cível. direito privado não especificado. ação declaratória de rescisão de contrato c/c cobrança. CONTRATO DE FRANQUIA. PAGAMENTO DE ROYALTIES. CABIMENTO. RISCO DO NEGÓCIO QUE NÃO PODE SER TRANSFERIDO À FRANQUEADORA. Os riscos,…

está incomodando a todos. Na verdade, era apenas titia quem estava se sentindo incomodada. — Por favor, façam logo alguma coisa! Aquilo lá mais parece um bordel! — Pois não, madame. Estamos enviando uma viatura para aí agora mesmo. Mas antes a senhora, por gentileza, me passe os seus dados. Menos de dez minutos depois, minha tia, debruçada em seu observatório, a janela, acompanha excitada a chegada da polícia. — Vianinha! — Vianinha era eu. — Vianinha, corre aqui, meu filho!…

jurídicos, a senhora Elizabeth Abi-Mershed, Secretária Executiva Adjunta, e os advogados Lilly Ching Soto e Mario López Garelli, especialistas da Secretaria Executiva. 2. Conforme salientou a Comissão, a demanda se refere à alegada “responsabilidade [do Estado] pela detenção arbitrária, tortura e desaparecimento 2 Posteriormente, somaram-se ao caso como peticionários a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos do Instituto de Estudos da Violência do Estado, a…

incompatibilidade da Lei de Anistia e das leis sobre sigilo de documentos com a Convenção Americana. A Comissão designou como delegados os senhores Felipe González, Comissário, e Santiago A. Canton, Secretário Executivo; como assessores jurídicos, a senhora Elizabeth Abi-Mershed, Secretária Executiva Adjunta, e os advogados Lilly Ching Soto e Mario López Garelli, especialistas da Secretaria Executiva. Conforme salientou a Comissão, a demanda se refere à alegada “responsabilidade [do…

Procurador do Estado: Cid Carlos Gonçalves Coelho Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem 2013.0001.008642-9 - Apelação Cível Origem: São Gonçalo do Piauí / Vara Única Apelante : RAIMUNDO ELIAS MACIEL Advogado: Humberto Vilarinho dos Santos Apelado : BANCO BONSUCESSO S.A. Advogados: Celso Henrique dos Santos e outros Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes 2013.0001.004256-6 - Apelação Cível 8 Teresina - PI - Disponibilização: quarta-feira, 03 de setembro de 2014 Publicação:…

restabelecimento. São essas atribuições que o Poderoso Deus nos dá, e temos que nos conformar e sermos de ânimo forte, conforme é o bom amigo [...] Peço a Deus que o pequeno logo se restabeleça e neste mês se Deus quiser irei visitá-lo. Para a sua senhora o choque deve ter sido tremendo, conforme nós pais que tudo fazemos para os nossos filhos. Robertino, o seu pequeno débito fica cancelado. Compre doces e brinquedos para o pequeno". Foi o que fez seu Robertino Braga, procurando…

Nº 1706 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 SECRETARIA EXECUTIVA DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS INTIMAÇÃO ÀS PARTES Nº 03/2015 Ficam intimadas as partes e/ou seus procuradores da decisão da Senhora Diretora de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, nos seguintes processos administrativos: 01 – Processo nº : 5127602/2014 – Goiânia Nome : MÁRCIA MENDONÇA GOMES Assunto : Gratificação de incentivo…