Apelação Cível Seguro Veículo Agravamento Do Risco Cont

756 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 730 a 733 Seção II — Do transporte de pessoas — arts.. 734 a 742 Seção III — Do transporte de coisas — arts.. 743 a 756 CAPÍTULO XV — Do seguro — arts.. 757 a 802 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 757 a 777 Seção II — Do seguro de dano — arts.. 778 a 788 Seção III — Do seguro de pessoa — arts.. 789 a 802 CAPÍTULO XVI — Da constituição de renda — arts.. 803 a 813 CAPÍTULO XVII — Do jogo e da aposta — arts.. 814 a 817 CAPÍTULO XVIII — Da fiança…

756 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 730 a 733 Seção II — Do transporte de pessoas — arts.. 734 a 742 Seção III — Do transporte de coisas — arts.. 743 a 756 CAPÍTULO XV — Do seguro — arts.. 757 a 802 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 757 a 777 Seção II — Do seguro de dano — arts.. 778 a 788 Seção III — Do seguro de pessoa — arts.. 789 a 802 CAPÍTULO XVI — Da constituição de renda — arts.. 803 a 813 CAPÍTULO XVII — Do jogo e da aposta — arts.. 814 a 817 CAPÍTULO XVIII — Da fiança…

756 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 730 a 733 Seção II — Do transporte de pessoas — arts.. 734 a 742 Seção III — Do transporte de coisas — arts.. 743 a 756 CAPÍTULO XV — Do seguro — arts.. 757 a 802 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 757 a 777 Seção II — Do seguro de dano — arts.. 778 a 788 Seção III — Do seguro de pessoa — arts.. 789 a 802 CAPÍTULO XVI — Da constituição de renda — arts.. 803 a 813 CAPÍTULO XVII — Do jogo e da aposta — arts.. 814 a 817 CAPÍTULO XVIII — Da fiança…

...................... 89 90 90 90 93 94 94 95 99 ························· ······················································ .. · 3. 6 DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE ................................................ .. 3. 1 PERIGO DE CONT ÁGIO VEN ÉREO ............................ :......................... i . Objeto jurídico .............................. . ...................... .. ......,. ........... 2. Sujeitos ................................ ................................

útil (as diversas espécies de processos). ......... ..... 63 8. Cont.(processo e poder).... . ......... .... 67 III - JURISDIÇÃO E PODER 9. A jurisdição (poder) ao centro da teoria processual ................................ 77 10. Jurisdição e decisão no quadro da política e do poder .............................. 82 11. Jurisdição e decisão ........ . ......... ..... 89 12. Cont.(imunização) ......... .......... ...... 91 13. Cont.(imperatividade). .......... . ...... .. 95 14.…

(as diversas espécies de processos). ......... ..... 63 8. Cont.(processo e poder).... . ......... .... 67 III - JURISDIÇÃO E PODER 9. A jurisdição (poder) ao centro da teoria processual ................................ 77 10. Jurisdição e decisão no quadro da política e do poder .............................. 82 11. Jurisdição e decisão ........ . ......... ..... 89 12. Cont.(imunização) ......... .......... ...... 91 13. Cont.(imperatividade). .......... . ...... .. 95 14.…

conflicto armado en la Grecia Antigua 287 Emiliano J. Buis O tratamento da temática dos direitos sociais no mecanismo coletivo latino-americano 303 Fernando de Alvarenga Barbosa e Flávia Botelho de Abreu O meio ambiente e a sociedade de risco: sustentabilidade e o equilíbrio entre o público e o privado 321 Carla Pentagna 13 A formação do conceito de economia política entre os séculos XVIII e XIX 329 Antonio D’Elia Jr. A dignidade da pessoa humana sob o…

nossa modesta colaboração ao conhecimento didático do Direito Penal Brasileiro. Gostaríamos de indicar, um a um, os valorosos profissionais da Editora Revista dos Tribunais, que nos pennitiram a materialização de mais um trabalho, mas correríamos o risco de olvidar, por mero lapso, algum nome. Por isso, a todos os amigos da RT. as minhas homenagens. São Paulo, Janeiro de 2006. O AUTOR -----------~---------- ----------------------------------------- APRESENTAÇÃO À l." EDIÇÃO Há quatro…

aos preços, o governo optou por adotar uma política restritiva que, se atingiu parcialmente o objetivo esperado, também impactou negativamente o desempenho do país e o nível de emprego. Assim, a redução dos fluxos externos e a maior percepção de risco contribuíram para desvalorização do Real e para aumentar os juros da economia, reduzindo a absorção doméstica, particularmente os novos projetos de investimento e o consumo de duráveis. As exportações líquidas contribuíram…

súmula vinculante em situação em que o orientação não estava sedimentada no Tribunal (duas decisões e uma súmula vinculante), ou ainda que não existia um número considerável de demandas, havendo somente um risco de grandes prejuízos financeiros para o Estado; dessa forma a súmula passa a ser um risco para a evolução do Direito e até para a segurança jurídica. Quanto ao enunciado, também é importante grifar que uma súmula vinculante precisa ser suficientemente clara para não depender de…