Apelação Crime Manaus

esquematizado / Marcus Vinicius Rios Gonçalves. – 2. ed. revista e atualizada São Paulo : Saraiva, 2012. FILIAIS Bibliografia. AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus 1. Processo civil 2. Processo civil – Brasil I. Título. BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador CDU-347.9 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito…

3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru…

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apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta assertiva correta com relação à inscrição do advogado na OAB. A Marcelo, advogado, e Ana, juíza federal substituta, são casados entre si e residem em Manaus – AM. Ana foi transferida para Roraima, para assumir a titularidade de uma vara naquele estado. Nessa situação, Marcelo, ao mudar seu domicílio profissional para Roraima, não será obrigado a requerer a transferência de sua…

Penal, é crime, pois, apesar das modificações sofridas ao longo do tempo, não alterou a criminalização do aborto anencefálico, demonstrando que o legislador não quis privar de vida o anencéfalo. Os direitos do nascituro, independentemente de ele apresentar qualquer tipo de deficiência deve ser preservado. Contudo, o Supremo Tribunal Federal decidiu, ao julgar a ADPF 54, que mulheres gestantes de bebês anencéfalos poderão interromper a gravidez com assistência médica, sem que isso…

do Presidente da Republica, Vice- Presidente, os Membros do Congresso Nacional, Ministros e Procurador Geral da Republica. Infrações penais comuns e de responsabilidade de Ministros de Estado, Comandantes do Exercito, Marinha e Aeronáutica exceto crimes de responsabilidade que e competência do Senado Federal, membros dos Tribunais Superiores, Tribunal de Contas e chefes de missão diplomática. Habeas Corpus sendo paciente a qualquer pessoa citada acima, habeas data contra Presidente da…

Estou me referindo a coisa obtida criminosamente (coisa roubada ou coisa furtada). Um livro raríssimo sobre o tema, de um criminalista baiano, referência para você colocar na sua prova: “A usucapião e o crime”, Raul Chaves, Saraiva, 1981. É uma coisa esquisitíssima você pensar que coisa fruto de crime pode ser usucapida. Eu acho uma das piores questões. Uma das espécies mais famosas de usucapião é a extraordinária, que é aquela que não está ligando para nada, que para se operar não…

DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA CIDADE 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 A MULHER E O CÁRCERE: O CRIME MOTIVADO PELA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 2.1 A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO SEIO FAMILIAR 2.2 AS ORIGENS HISTÓRICAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 2.3 AS QUESTÕES RELIGIOSAS E A QUESTÃO DE GÊNERO 2.4 OS FUNDAMENTOS DA QUESTÃO DO SEXO/GÊNERO 3 A QUESTÃO DA MULHER E O CRIME: NOVAS CONCEPÇÕES 3.1 O CRIME FEMININO MOTIVADO PELA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 3.2 ESTUDOS SOCIOLÓGICOS E CORRENTES FEMINISTAS 3

sujeito é autor do crime ou da contravenção penal). NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 1.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 2 Inquérito policial. 3 Ação penal. 4 Competência. 5 Prova. 6 Juiz, ministério público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros. 7 Prisão e liberdade provisória. 7.1 Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária). 8 Processo e julgamento dos…

Juruá. Tomei conhecimento pela primeira vez da existência de manuscritos de Felizardo Cerqueira em 1997, por meio de Nietta Lindenberg Monte, então coordenadora do programa de educação da CPI-Acre. Durante encontro de educação indígena realizado em Manaus, no qual apresentou trabalho baseado em sua dissertação (Monte, 1996), Nietta manteve diálogo com a Prof. Dra. Valéria Augusta Cerqueira de Medeiros Weigel, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), neta de…