Apelaçao João Da Silva Domiciliado Em Campo Grande Ms

3º Secretário Senador Antonio Carlos Valadares 2º Vice-Presidente Se na dor Ante ro Paes de Bar ros 2º Secretário Senador Mozarildo Cavalcanti 4º Secretário Suplentes de Secretário Senador Alberto Silva Se na do ra Mar lu ce Pin to Se na do ra Ma ria do Carmo Alves Senador Nilo Teixeira Campos Conselho Editorial Senador Lúcio Alcânta ra Presidente Conselheiros Carlos Henrique Cardim Carlyle Coutinho Madruga Jo a quim Cam pe lo Mar ques Vice-Presidente Raimundo Pon tes Cu nha Neto

50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações, e tendo em vista o que consta no Processo nº 63161/2012, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). ELZA MARIA LOUZADA DA SILVA, portador (a) do RG nº 03199835/SSP/MT e do CPF nº 340.021.031-53, servidor (a) ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE (a), no cargo de TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 A-10, 30 horas semanais de trabalho, contando com 30 Anos e 16 Dias de tempo…

PREVIDENCIÁRIO/TURMA 1 TÍTULO DA ATIVIDADE OBRIGATÓRIA A DISTÂNCIA (AD) QUESTÃO QUAL O SIGNIFICADO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRIVADA NO SISTEMA NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL? A PREVIDÊNCIA PRIVADA SUBSTITUI O SISTEMA PÚBLICO OU O ACRESCE? AUTOR JOÃO VICENTE MIGUEL FRANCA/ESTADO DE SÃO PAULO ANO 2012 1. INTRODUÇÃO A CF/1988, em seus artigos 201 e 202, respectivamente, estabelece as regras sobre as quais norteiam os regimes de previdência no país, quer seja social e…

47 Sinonímia e paronimia, 48 2.5.1 Sinônimos, 48 2.5.2 Parônimos, 50 2.5.3 Usos da linguagem jurídica (sinonímia e paronimia), 51 O verbo jurídico: acepções e regimes, 54 Arcaísmos, 58 Neologismos, 60 Estrangeirismos, 61 Latinismos, 62 Campos semânticos e campos léxicos, 65 Dificuldades do vocabulário na linguagem jurídica, 66 Exercícios, 70 Parte III - A Estrutura Frásica na Linguagem Jurídica 3 FRASE, 73 3.1 Frase, oração, período, 73 3.1.1 Frase, 73 3.1.2 Oração, 74 3.1.3 Período, 74…

esposa Léia Monteiro, que foi quem pensou no nome e como o livro deveria ser concebido. Com ela debati – e ainda debato – vários aspectos que formam este trabalho. É ela que tem de suportar os devaneios e as dificuldades de alguém com um peso muito grande a carregar. Como digo sempre, este livro foi e é sacrificante, pois, todos os anos, tenho que atualizar a obra de modo a atender às exigências dos meus leitores e também às minhas próprias exigências. A segunda pessoa a quem devo…

3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 – Centro Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41)…

Colaboração Editorial: Prof.ª Drª Manolita Correia Lima Prof.ª Ms. Luciana Jacques Faria Prof. Ms. Renato Cecconello Prof. Ms. Sérgio Pio Bernardes Bibliotecária: Nilma Marli de Jesus Bibliotecária: Sônia Mara G. Kubo Bibliotecária: Cilmara M. Cruz Bibliotecária: Ivonaide Dantas da Silva Auxiliar Técnica: Maria Isabel Guimarães Auxiliar Técnica: Shirley Mourão de Castro Revisão Ortográfica: Prof.ª Ms. Regina Ferreira da Silva Prof. Ms. Eduardo Muneratti Estes documentos podem ser…

art. 98, inc. I e art. 101, inc. IV, do ECA dão plena eficácia ao Direito de Saúde Consagrado na CF/88, a inibir a omissão do ente público em garantir efetivo tratamento de saúde a menor necessitado Luiz Achyllez Petiz Bardou e Ricardo De Oliveira Silva A Doutrina de Proteção Integral e os Direitos Humanos Assegurados às Crianças e Adolescentes Elaine Castelo Branco Souza O direito à educação, como um direito humano inerente a conquista da cidadania Elaine Castelo Branco Souza Adoção…

consideração e admiração a vocês nunca passará. Concluir o Curso de Direito sempre foi um grande sonho e diante de algumas privações, este parecia distante, mesmo assim, sempre achei que este sonho jamais seria algo impossível, tanto que agora, com a Glória de Deus Pai consegui a vitória de realizar este grande sonho, concluindo o Curso e obtendo o título de Bacharel em Direito, final de uma luta e início de uma grande caminhada. GARCIA, Alex Jesuino. O Controle Estatal sobre a…

lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição do aluno no mercado. O problema é que o candidato normalmente pára nessa providência. A leitura da lei e o treinamento acabam sendo deixados de lado. E é nesse ponto que está o grande erro. Em média, mais de 90% das questões são respondidas a partir do texto da lei. Além disso, as questões de prova se repetem muito. É por isso que é fundamental o candidato contar com a presente obra. Com ela você poderá ler a letra da lei e