Apelacao Joao Pedro Contra Joao Paulo

para cada resposta, uma referência doutrinária e uma jurisprudência. 1-joão procurou os serviços profissionais de Pedro, médico, para realização de uma cirurgia, objetivando a retirada de uma hérnia, diagnosticada semanas antes. Em razão da cirurgia, Pedro cobrara a importância de R$3.000,00, que seriam pagos, 50% adiantado e 50% após a realização do procedimento. Porém, após ouvir boatos de que João não é um bom pagador, Pedro se recusa a realizar o procedimento sem o pagamento…

“46.ª Vara Cível – processo n° 000.111.222-3 Vistos, etc. Proposta ação de cobrança, por José Pedro contra João Paulo, com o objetivo de receber R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), o réu, citado, apresentou tempestiva contestação, aduzindo, em preliminar de ilegitimidade passiva de parte, que ele nada devia, pois não era sua a assinatura no documento juntado pelo autor para fundamentar o pedido inicial. Em réplica, o autor sustentou que a assinatura é do réu e requereu prova…

obrigações contratuais do empregado. 6. (CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem Unificado) Pedro exercia, na empresa Atlântico, havia cinco anos, cargo de confiança pelo qual recebia gratificação. Em razão de não ter atendido às metas determinadas pela nova direção da empresa, perdeu o cargo e retornou à função que ocupava originariamente. Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta. A) Pedro não perderá a gratificação pelo cargo de confiança, visto que, após três…

Caso prático “46.ª Vara Cível – processo n° 000.111.222-3 Vistos, etc. Proposta ação de cobrança, por José Pedro contra João Paulo, com o objetivo de receber R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), o réu, citado, apresentou tempestiva contestação, aduzindo, em preliminar de ilegitimidade passiva de parte, que ele nada devia, pois não era sua a assinatura no documento juntado pelo autor para fundamentar o pedido inicial. Em réplica, o autor sustentou que a assinatura é do réu e requereu…

Recorrente: José Pedro Recorrido: João Paulo José Pedro, já qualificado nos autos da Ação de Cobrança, que move contra, João Paulo, Também já qualificado no processo em epígrafe, vem, respeitosamente, através de seu procurador jurídico infra-assinado, inscrito na OAB/PR Nº 07.0265-4, com escritório profissional situado na Avenida Pereira, Nº 001, Centro, na cidade de maringá- Paraná, com fulcro no Art.513 do CPC, interpor o presente…

Representação; Da Condição, do termo e do encargo; o que é de suma importância para uma correta aplicação e entendimento sobre os planos de análise do negócio jurídico. 2. ATOS-FATO JURÍDICOS 2.1 Apelação com Revisão N° 990.09.317811-7 O Tribunal de Justiça de São Paulo Comarca de Sorocaba julgou os autos de apelação nº 990.09.317811-7, em que é apelante PRIMOTEC INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA sendo apelado MIRA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. O julgamento teve a participação dos…

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECÇÃO DE SÃO PAULO - PROVA 2ª FASE PRÁTICO-PROFISSIONAL CADERNO – CIVIL PONTO 1 Israel Lima, proprietário e possuidor de uma fazenda em Presidente Prudente (SP), depara-se, no dia 18.10.2005, com uma barraca montada em frente à sua Fazenda. Nesse dia, apenas uma família chega ao local, monta a barraca e passa a ali “residir”. Uma semana depois, chegam ao local mais duas famílias e, ao final de um mês, o acampamento conta com pelo menos quarenta…

constituído advogado, o qual foi intimado, em 15/6/2009, segunda-feira, para apresentação da peça processual cabível. Dica: no rito do júri, é o momento para pedir a absolvição sumária prevista no artigo 415 do CPP. Da sentença de absolvição sumária, cabe apelação – para a acusação, evidentemente. Importante: peça todos os benefícios possíveis para o caso de uma eventual condenação, como a fixação de pena no mínimo legal ou a sua substituição, ainda que a tese principal de defesa seja…

JOÃO BRANCO – OAB Nº XX.XXX/RS RUA RIACHUELO, 123, RIO GRANDE – RS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO GRANDE PEDRO SARAIVA PEREIRA, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador do RG nº 1020304050/SJS-RS, CPF nº 098.765.432-10, residente e domiciliado na rua General Vitorino, nº 442, bairro Centro, na Cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul, vem respeitosamente perante V. Exa., por seu bastante procurador e advogado que esta subscreve,…

serviço, apenas o primeiro período de cinco anos, sob a alegação de que no período subseqüente o contrato de trabalho estivera suspenso em razão do exercício de cargo de confiança. QUESTÃO: Na condição de patrono de “A”, promover a medida legal cabível contra a referida empresa, aqui nominada “B”, para postular a soma de períodos e os direitos trabalhistas daí derivados, apresentando os devidos fundamentos legais e jurisprudenciais atinentes ao tema. GABARITO A medida processual será…