Análise Tipo Penal 256

SEMANA 1 A análise social. Sociologia e Direito. Interface da análise socioló- gica e antropológica para a compreensão dos fenômenos sócio-jurí- dicos. O conhecimento sociológico como base da compreensão da sociedade. A importância da análise sociológica. A sociedade como ordem normativa. Preconceito e intolerância. Cultura e Direito. Objetivos da aula: • d efinir as ciências sociais e descrever as áreas de conhecimento que a constitui: sociologia, antropologia e política; • entender o…

PUC DEPARTAMENTO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS por ALEXANDRA CARVALHO LOPES DE OLIVEIRA ORIENTADOR: BRENO MELARAGNO COSTA 2012.2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS por ALEXANDRA CARVALHO LOPES DE OLIVEIRA Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS A proposta da redução da idade penal sugerindo a retração da criminalidade juvenil. Maria da Pompéia Carneiro Belo Horizonte 2010 Maria da Pompéia Carneiro A proposta da redução da idade penal sugerindo a retração da criminalidade juvenil. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública/CRISP da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais

PAULO FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO NATHÁLIA DE MORAIS COSCRATO ORIENTADOR: PROF. DR. CLÁUDIO DO PRADO AMARAL O PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DAS PENAS E A EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Ribeirão Preto-SP 2012 NATHÁLIA DE MORAIS COSCRATO O PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DAS PENAS E A EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo,…

qualquer providência (civil ou criminal) contra aluno que o autor entender ter feito difusão não autorizada do mesmo. Obs.: caso queira imprimir, faça isso em frente e verso. ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO CRIMINAL (teoria do crime) Volume 1 BRASÍLIA 2012 1 Dados da editora SIDIO ROSA DE MESQUITA JÚNIOR ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO CRIMINAL (teoria do crime) Volume 1 BRASÍLIA 2012 2 À minha mulher (pessoa com quem espero viver uma eternidade) e aos meus…

pelo art. 3o do Código Tributário Nacional”. Fabiana del Padre Tomé, Contribuições para a Seguridade Social à Luz da Constituição Federal, p. 167.  2 1. Critérios para a definição do conceito de tributo Iniciemos a análise do tema com lição basilar de Geraldo Ataliba2, que criou um interessante instrumento para o reconhecimento do tributo: Toda vez que se depare o jurista com uma situação em que alguém esteja colocado na contingência de ter o…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ CARINNA CORSO SILVERA JULIA KRUGER LASS MARIANE PIETROBOM VALENTIM THALITA FERNANDES VITÓRIA GEOVANA BET GESTÃO DE CRISE: ANÁLISE DO CASO ZARA CURITIBA 2015 CARINNA CORSO SILVERA JULIA KRUGER LASS MARIANE PIETROBOM VALENTIM THALITA FERNANDES VITÓRIA GEOVANA BET GESTÃO DE CRISE: ANÁLISE DO CASO ZARA CURITIBA 2015 SUMÁRIO 1. Palavras-chave 2. Introdução 3. Objetivo geral 4. Objetivos específicos 5. Fundamentação 6. Contextualização 7

respeitadíssima, seja pelo invejável magistério, seja por sua ilibada carreira de advogada; a pessoa que me instigou a desenvolver esta pesquisa, quando em suas aulas 4 aprendi a amar e respeitar o Tribunal do Júri e o Direito Processual Penal. Minha querida amiga, chefe e colega de Escritório, Dr. Luciana de Bona Ferreira, advogada talentosa, por proporcionar, juntamente com o Dr. Luiz, que eu tivesse minha formação extra-acadêmica; e, onde estamos diuturnamente…

DOMÍNIO DO FATO SOBRE A DISTINÇÃO ENTRE AUTOR E PARTÍCIPE NO DIREITO PENAL O QUE É E O QUE NÃO É A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO SOBRE A DISTINÇÃO ENTRE AUTOR E PARTÍCIPE NO DIREITO PENAL Revista dos Tribunais | vol. 933 | p. 61 | Jul / 2013DTR\2013\3797 Luís Greco Mestre e Doutor na Universidade Ludwig-Maximilian, Munique. Alaor Leite Mestre e doutorando na Universidade Ludwig-Maximilian, Munique. Área do Direito: Penal Resumo: O presente estudo oferece uma ex-posição…

(RSTJ 140/498). Além disso, creio que eventuais defeitos da peça acusatória - digase, aqui inexistentes, e sequer apontadas objetivamente pelo recorrente encontram-se sepultados pela prolação da r. sentença condenatória: "Quando existe condenação penal motivada por denúncia apresentada pelo Ministério Público, a eventual inépcia da peça acusatória já não mais poderá ser alegada. Em tal situação, impõe-se questionar, se for o caso, a própria decisão condenatória, e não mais a…