Anulatória Infração Ambiental

São Paulo). Esta ação reforça nosso compromisso de geração de impacto positivo através da relação entre empresas, poder público e comunidades. Em janeiro de 2015 lançamos as embalagens para a perfumaria feitas com vidro reciclado. Os benefícios ambientais dessa substituição são expressivos, principalmente quanto à emissão de CO2. Indicador Emissão relativa de carbono (escopo 1, 2 e 3) % material reciclado pós consumo2 % reciclabilidade de produto3 Unidade kg CO2/kg prod faturado % (g…

Suspensa 52.052 36.882 205.183 2.470 134.941 131.736 133.594 2.290 52.052 79.496 205.183 12.220 134.941 161.713 133.594 9.233 62 Natura Cosméticos S.A. IPI - produtos isentos e com alíquota zero (e) Correção da UFIR sobre tributos federais Ação anulatória de débito fiscal de INSS (d) IRRF/IPI a Recolher PIS, COFINS e CSLL retidos na fonte a recolher Impostos a pagar - controladas no exterior ISS a pagar Depósitos judiciais (nota explicativa nº 11) Circulante Não circulante - -…

40 2.500,00 Procurador Jurídico 01 05 Contador do Município 01 05 - - Médico Veterinário 01 05 - - Engenheiro Civil 02 06 - - Página 1 de 43 - 40 40 2.500,00 2.500,00 Engenheiro Ambiental 01 05 - - 40 2.500,00 Biólogo 01 05 - - 40 2.500,00 Gestor Ambiental 01 05 - - 40 2.500,00 Fiscal de Meio Ambiente 02 08 - - 40 2.500,00 Fiscal de Vigilância Sanitária 02 08 - - 40 1.093,84 Fiscal de Tributos 02 08 - - 40 1.015,62 Fiscal…

realizada por um ser vivo. • Processos mentais: Experiências subjetivas – sensações, percepções, sonhos, pensamentos, crenças, sentimentos. “Ciências Psicológicas”, A Psicologia possui diferentes objetos de pesquisa. • Escola behaviorista: Estímulos ambientais, os experimentos. Dedica-se ao estudo das interações entre o individuo e o ambiente, entre as ações do individuo (suas respostas) e o ambiente (as estimulações). S ―> R • Escola gestaltica: Os mecanismos da percepção e sua…

Restituição de Indébitos, Fiscalização, Aplicação de sanções por infração à Legislação Tributária do Município, bem como medidas de prevenção e repressão às fraudes e tudo o mais que verse sobre tributos da alçada do município, serão exercidas plenamente pela Secretaria Municipal de Fazenda através de seus servidores. Art. 10 - Ficam os Órgãos da Prefeitura, que tenham como atribuição funcional aplicação de Autos de Infração por desobediência à Legislação Municipal obrigados a…

INFRAÇÕES, PENALIDADES E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS Art. 6º - Constitui infração toda ação ou omissão que importe na inobservância, por parte do sujeito passivo, de norma estabelecida na legislação tributária do Município. Art. 7º - Responderão pela infração, conjunta ou isoladamente, todos os que concorrerem para a sua prática ou dela se beneficiarem. Parágrafo único - Salvo expressa disposição em contrário, a responsabilidade por infração independe da intenção do agente ou do…

dos equipamentos. NR7-PCMSO (Programa de controle médico de saúde ocupacional) Estipula obrigatoriamente a efetivação por parte do empregador, com o objetivo de preservar a saúde de seus trabalhadores. NR9-PPRA (Programa de preservação de riscos ambientais) Esta norma determina a obrigatoriedade de por parte dos empregadores e instituições que admite empregados do PPRA, minimizando assim riscos contra a saúde e segurança dos empregados, já que este pode ser exposto a riscos de agentes,…

II. De acordo com o Código de Processo Penal, o juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público ou do ofendido, ou mediante representação da autoridade policial, poderá ordenar o sequestro de bens imóveis adquiridos com os proveitos da infração, em qualquer fase do processo ou ainda antes de oferecida a denúncia ou a queixa. Inclusive, para a preservação do valor dos bens, sempre que estiverem sujeitos a qualquer grau de deterioração ou depreciação, ou quando houver dificuldade para

direitos decorrentes da inscrição no Concurso se não cumprir o estabelecido neste subitem. 5.8.3.2. A qualquer tempo poderão ser realizadas diligências relativas às declarações feitas pelo candidato, deferindo ou não seu pedido. 5.8.3.3.Responderá por infração penal o candidato que apresentar comprovante inidôneo ou firmar declaração falsa para se beneficiar da isenção da taxa de inscrição. VI. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À INSCRIÇÃO: 6.1. As informações prestadas no Formulário…

Aula 15 – 22.03 Direito Processual do Trabalho (Profª.: Thalita Sulas) Aula 16 – 25.03 Direito Administrativo (Profª.: Luciana Durand) Aula 17 – 27.03 Direito Processual Penal (Profª.: Karem Ferreira) Aula 18 – 01.04 Direito Ambiental (Profª.: Luciana Durand) Aula 19 – 03.04 Direito Processual Penal (Profª.: Karem Ferreira) Aula 20 – 05.04 Direito Civil (Prof.: Cesar Peghini) Aula 21 – 08.04 Direito Administrativo (Profª.: Luciana Durand) Aula 22 – 10.04