Antropologia Juridica E Sistema Penal

assimetrias entre sistemas de justiça.4 Mutatis mutandis isso também ocorre noutros lugares, na Europa em particular, conseqüência da expansão global e influência hegemônica das formas culturais dos Estados Unidos, “a oficina jurídica do mundo”.5 Na América Latina, contudo, tem mais a ver com incapacidade de lidar com a cultura política interna e, de forma autônoma, mudar estruturas ultrapassadas. Menos a ver, por outro lado, com consentir ou tolerar, a expensas da ordem jurídica…

Universidade Católica de Pelotas Centro de Ciências Jurídicas Curso de Direito Reflexões Iniciais sobre Papel da Criminologia Abril, 2014 1. A partir do que foi tratado em aula bem como dos textos disponibilizados fale sobre o conceito de paradigma criminológico. Criminologia é a ciência que se dedica ao estudo do crime, do criminoso e dos fatores da criminalidade. Reúne uma informação válida, confiável e contrastada sobre o problema criminal,…

justo. Variando de lugar para lugar, tempo à tempo e exprimindo-se em sistemas de normas positivas.A história procura especificamente ver as transformações e as permanências pelas quais passaram as sociedades humanas. Esse estudo também solicita a abordagem multidimensional e, por conseguinte, multidisciplinar.A história estabelece uma proximidade às outras áreas que estudam o homem e a sociedade, como ex: Sociologia, Antropologia, Economia, Geografia, Psicologia; visando “explicar a…

controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica. Normas morais, normas sociais, regras naturais e normas jurídicas. Norma jurídica: características, estrutura. Teoria do ordenamento jurídico. Validade, eficácia, vigência. Hermenêutica jurídica e linguagem normativa: a interpretação do Direito. Necessidade da interpretação.…

NOTURNO ADMINISTRAÇÃO 2014/2 PERÍODO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA 2° ECONOMIA MATEMATICA FINANCEIRA INFORMATICA SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO II PROFESSOR AUGUSTO EDIBERTO MAX THALES REGINALDO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA ADMINISTRAÇÃO DE PRODUÇÃO MATEMATICA 1° PROFESSOR SALA PERÍODO SALA PERÍODO 3°…

conjunto com fatores sociais, e desta forma ficou a Garófalo, a responsabilidade de sistematizar a ciência jurídica, traduzindo os postulados positivistas para o direito penal e de tal maneira desenvolveu a “temibilidade” que por sua vez deu lugar a periculosidade. Segundo Aníbal Bruno, ver ANEXO IV, “o grande feito do positivismo criminal foi haver imposto à consideração do direito penal a realidade humana; haver feito do delito um ato do homem, sujeitos às leis do seu comportamento;…

TRATADO DE DIREITO PENAL – PARTE GERAL, Cezar Roberto Bitencourt (caps 1, 2,3,4, 5,9,10,11, 13 e 14 Capítulo I – Conceito de Direito Penal 1. Considerações introdutórias Para Durkheim: o delito é um fenômeno social normal e, ainda, cumpre função de manter aberto o canal de transformações de que a sociedade precisa. Existe, assim, a necessidade de normas que regulem as relações humanas, as quais são contaminadas pela violência. Ilícito Jurídico: fato social que contraria o…

APROXIMAÇÕES E DISTANCIAMENTOS ENTRE ANTROPOLOGIA E DIREITO Rondinele Marques dos Santos RESUMO O presente artigo técnico tem o condão de aclarar questões acerca das possíveis aproximações e distanciamentos entre a Antropologia e o Direito. A Antropologia é a ciência que busca estudar o homem em sua integralidade, ou seja, em seus aspectos históricos, naturais e sociais, conferindo-lhe uma formatação de ciência ampla, mas com a necessidade de outras ciências e disciplinas para compor

DIREITO PENAL - LÚCIO VALENTE AULA 1 DIREITO PENAL I. Conceitos e finalidades O Direito Penal, para quem o concebe em seu sentido formal, é o ramo do Direito Público que estabelece as infrações penais, bem como lhes atribui as respectivas apenações. “É o conjunto de normas jurídicas que estabelecidas pelo Estado, que associam ao crime como fato, a pena, como legítima conseqüência” (Liszt). Outro conceito, agora material, considera crime os comportamentos considerados…

ESCOLAS PENAIS Introdução “ As escolas penais são corpos de doutrinas mais ou menos coerentes sobre os problemas em relação com o fenômeno do crime e, em particular, sobre os fundamentos e objetos do sistema penal.” - Aníbal Bruno O presente trabalho acadêmico tem por objetivo listar, discorrer, caracterizar e detalhar as filosofias e os princípios de cada Escola Penal que nortearam o comportamento e a vida dos homens através dos tempos e a relevância que tiveram para o…