Antropologia Juridica E Sistema Penal

uma compreensão da complexa sociedade brasileira e da sua relação com o direito, em especial, como esse trata classes e movimentos que não participam da sua elaboração formal. Utilizando de dados primários e secundários, buscou-se perceber como o sistema jurídico oficial é elaborado por uma classe privilegiada que utiliza-o como instrumento para tutelar aqueles que não possuem condições de participar da sua elaboração. PALAVRAS-CHAVES: DIALÉTICA NORMATIVA – DIREITO NÃO OFICIAL –…

uma compreensão da complexa sociedade brasileira e da sua relação com o direito, em especial, como esse trata classes e movimentos que não participam da sua elaboração formal. Utilizando de dados primários e secundários, buscou-se perceber como o sistema jurídico oficial é elaborado por uma classe privilegiada que utiliza-o como instrumento para tutelar aqueles que não possuem condições de participar da sua elaboração. PALAVRAS-CHAVES: DIALÉTICA NORMATIVA – DIREITO NÃO OFICIAL –…

Trabalho de Direito Penal SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO.......................................................................3 2. ESCOLA PENAL CLÁSSICA...................................................4 3. ESCOLA PENAL POSITIVA …................................................5 4. TERZA SCUOLA ITALIANA...................................................6 5. ESCOLA PENAL TECNICO-JURÍDICA......................................7 6. ESCOLA PENAL CORRECIONISTA.................

APROXIMAÇÕES ENTRE DIREITO E ANTROPOLOGIA: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO PROJETO DE LEI N° 1.057/20 071 Débora Fanton RESUMO Atualmente, encontra-se tramitando no Congresso Nacional, sujeito à aprovação, o Projeto de Lei n° 1.057/2007. Conhecid o como “Lei Muwaji”, o referido Projeto de Lei dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais. Não…

Formar o aluno sobre uma sólida base na competência técnico-científica e no compromisso social a fim de pensar e atender às demandas da sociedade na qual está inserido. Formar profissionais qualificados, comprometidos com o desenvolvimento da teoria jurídica e com uma postura profissional eticamente fundamentada. 4. Perfil do Egresso do Curso Considerando os objetivos e a missão do Curso de Direito da UVA passou a adotar duas linhas de formação e investigação, quais sejam: (a)…

Formação e Conteúdos Curriculares 12 6.3. Quadros da Oferta por Período 14 6.4. Disciplinas Optativas 18 6.5. Ementário 19 6.6. Bibliografia Básica 7. 12 33 ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO E O NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ 46 8. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC 46 9. ATIVIDADES COMPLEMENTARES E O NÚCLEO DE EXTENSÃO E PESQUISA – NEP 10. 47 FORMAS DE INTERDISCIPLINARIDADE E INTEGRAÇÃO ENTRE TEORIA E PRÁTICA 11.…

de um limite (falta de proporcionalidade). 2) Em que consistiu a vingança divina? R= A repressão ao delinquente nessa fase tinha por fim aplacar a "ira" da divindade ofendida pelo crime, bem como castigar ao infrator. A administração da sanção penal ficava a cargo dos sacerdotes que, como mandatários dos deuses, encarregavam-se da justiça. 3) O que são Ordálias? R= Ordálias são meios de prova judiciária utilizados na idade média, com o intuito de averiguar a inocência ou a…

HISTÓRICO DA CRIMINOLOGIA 18 2.1 Introdução 18 2.2 O Iluminismo, Humanitarismo, Liberalismo Burguês ou “Filosofia das Luzes”. 19 2.3 Cesare Bonesana 20 2.4 Escola Clássica ou Jusnaturalismo 21 2.5 Escola Positiva 23 2.5.1 Cesare Lombroso - A Antropologia 23 2.5.2 Erico Ferri - A Sociologia Criminal 25 2.5.3 Rafael Garófalo - A Psicologia Positiva 26 2.5.4 Escola Franco-Belga - A Sociologia Criminal 26 2.6 Criminologia Crítica ou a Nova Criminologia 27 2.7 Brasil e a…

DOUTRINAS E ESCOLAS PENAIS Atualmente podemos dizer que o fim do Direito Penal é a proteção da sociedade e a defesa dos bens jurídicos penalmente tutelados; porém, para se chegar a esta simples conclusão foram necessários muitos e muitos anos nos quais o homem buscava incessantemente justificar o direito de punir e entender os malefícios ou benefícios da pena. Expostas as concepções do Iluminismo no Direito Penal e de passagem pelo Jusnaturalismo com a concepção de um direito…

02/02/2010 PLANO DE ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO CURSO: Bacharelado em Direito DISCIPLINA: Antropologia Jurídica PROFESSOR: Adriano Portella de Amorim ANO: 2010 2. EMENTA I – Antropologia: conceito, objeto, desenvolvimento, corrente, método, qualidade científica do estudo antropológico; II – Antropologia e Direito: relações, utilidade teórica da antropologia para o Direito, função social do Direito; III – A aparência do Direito: o princípio de retributividade e dependência