Escolas Penais

Trabalho de Direito Penal

SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO.......................................................................3
2. ESCOLA PENAL CLÁSSICA...................................................4
3. ESCOLA PENAL POSITIVA …................................................5
4. TERZA SCUOLA ITALIANA...................................................6
5. ESCOLA PENAL TECNICO-JURÍDICA......................................7
6. ESCOLA PENAL CORRECIONISTA.........................................8
7. CONCLUSÃO.....................................................................9

Introdução

Foi com o objetivo de adequar o comportamento do homem a sociedade que surgiram as instituições penais que limitavam de forma coercitiva a conduta humana com oobjetivo de garantir a tranquilidade geral.Diante de uma reação humanitária decorrente do iluminismo no século XVII , surgiram as chamadas escolas penais que são correntes filosófico jurídicas que surgiram nos tempos modernos, após a revolução francesa ,seu objetivo era diminuir a crueldade das penas e defendia o individuo contra a arbitrariedade do Estado, essas correntes começam a criticar as legislações penais vigentes, e nesse período que foi proposto a individualização das penas.As escolas penais representam a adoção de métodos e objetos de abordagem que se acompanham no estudo da disciplina do direito penal, para se chegar ao seu conhecimento e como consequência orientar sua elaboração.

Escola penal Clássica

Nessa escola surgem duas teorias com fundamentos distintos: de um lado o Jusnaturalismo e do outro o contratualismo , o primeiro da idéia do direito natural superior ao direito positivo, imutável e eterno , o segundo a concepção de que o Estado surge de um grande acordo entre os homens , que cedem parte de seus direitos no interesse da ordem e segurança comuns, admite o livre-arbítrio o delinquente é senhor da própria vontade.Os