Antropologia Juridica E Sistema Penal

DE ARAÚJO MARQUES JAÍNE DA SILVA JAMILE CABRAL ARAÚJO LUCIANA PAIVA TABATINGA PSICOLOGIA JURÍDICA, DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL Salvador 2014 BEZALEEL SALES RENDEIRO DANIELA DUARTE DA SILVA ISABELA FERNANDA DE ARAÚJO MARQUES JAÍNE DA SILVA JAMILE CABRAL ARAÚJO LUCIANA PAIVA TABATINGA pSICOLOGIA JURÍDICA, DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL Trabalho apresentado à disciplina Psicologia Jurídica do curso de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências como requisito de…

A QUESTÃO DO ETNOCENTRISMO E A FORMAÇÃO DOS SISTEMAS PENAIS Allex Lopes1 Antonio Quinto Camila Rosa Carmen Salles Dayane Araújo Dennys Leonnan Hayzza Cavalcante Leandro Tavares Letícia França Luciana Paula Natália Rezende RESUMO: Este trabalho objetiva analisar o processo de formação dos sistemas penais na sociedade brasileira, a partir da perspectiva etnocêntrica (a cultura do colonizador é tomada como referência, em detrimento da cultura do nativo, que é visto como inferior)…

1- A política criminal, enquanto programa de controle do crime e da criminalidade no Brasil, influenciada pelo modelo norte-americano, se configura como mera política penal, pois ‘exclui políticas públicas de emprego, salário, escolarização, moradia, saúde e outras medidas complementares, como programas oficiais capazes de alterar ou reduzir as condições sociais adversas da população marginalizada do mercado de trabalho e dos direitos de cidadania, definíveis como determinações estruturais

A Psicologia Jurídica, também denominada Psicologia Forense, tem tido foco no meio devido principalmente à importância das decisões judiciais que incidem sobremaneira na vida do indivíduo, promovendo alterações na sua vida social, no seu patrimônio e no seu comportamento. A Psicologia Jurídica/Forense é especialidade recém-reconhecida pelo Conselho Federal de Psicologia. Para o autor do Dicionário Prático de Língua Portuguesa, o termo forense corresponde ao que é “relativo ao foro…

AVIES INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR E FORMÇÃO AVANÇADA DE VITORIA – IESFAVI DANIELLI SEIBERT LETÍCIA PEREIRA GONÇALVES LUANA LEMOS MOREIRA MARIA IZABEL BUDKOWSKY COSLOP PSICOLOGIA PENAL VITÓRIA 2015 DANIELLI SEIBERT LETÍCIA PEREIRA GONÇALVES LUANA LEMOS MOREIRA MARIA IZABEL BUDKOWSKY COSLOP PSICOLOGIA PENAL Trabalho de avaliação da NP1 apresentado ao Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória – IESFAVI da Associação Vitoriana de Ensino Superior AVIES…

A Psicologia Jurídica, também denominada Psicologia Forense, tem tido foco no meio devido principalmente à importância das decisões judiciais que incidem sobremaneira na vida do indivíduo, promovendo alterações na sua vida social, no seu patrimônio e no seu comportamento. A Psicologia Jurídica/Forense é especialidade recém-reconhecida pelo Conselho Federal de Psicologia, conforme Resolução n° 14/00 assinada em 22/12/00. Para o autor do Dicionário Prático de Língua Portuguesa, o termo…

História do Direito Penal Consoante Mirabete e Fabbrini (2009), nos primórdios das sociedades humanas, os fenômenos naturais eram entendidos como forças divinas, que se manifestavam em resposta às condutas inadequadas dos homens, exigindo, portanto, formas de reparação. Para acalmar a ira divina era necessário infligir castigos ao infrator, gerou-se, assim, ao que se conhece hoje como crime e pena, a partir da ideia de vingança, sem qualquer vinculo com a proporcionalidade e a…

cominação legal. Conceito de Direito Penal: é o corpo de normas jurídicas voltado a fixação dos limites do poder punitivo do Estado, instituindo infrações penais e as sanções correspondentes, bem como regras atinentes a sua aplicação. Direito penal objetivo e subjetivo - objetivo: é o corpo de normas jurídicas destinado ao combate a criminalidade, garantindo a defesa da sociedade Subjetivo: Direito de Estado de punir, após o cometimento da infração penal *Penas anteriores a…

APONTAMENTOS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE A ANTROPOLOGIA E O DIREITO Claudio Reis Doutor em Ciências Sociais pela UNICAMP. Professor do Departamento de Ciências da Educação da UNIR. Campus de Vilhena. E-mail: claudio.reiss@yahoo.com.br RESUMO: A problemática da reflexão que se pretende desenvolver aqui se expressa na seguinte interrogação: é possível conciliar o imperativo universal dos elementos jurídicos, presentes no Direito, com o princípio antropológico da necessidade de se compreender…

PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código Civil. OBJETIVOS:…