Andre Franco Montoro Direito

Antiga e Grécia. 2.2 Nascituro no direito romano. 2.3 Nascituro no direito brasileiro. 3. Personalidade Jurídica. 3.1 Aquisição da personalidade jurídica. 3.1.1 Teoria natalista. 3.1.2 Teoria concepcionista. 3.1.3 Teoria da personalidade condicional. Conclusão. Referências bibliográficas Introdução A tutela jurídica do nascituro é um tema bastante complexo e que envolve pesquisa em diversos ramos científicos tais como, a biologia, a medicina e especialmente o direito. A temática em…

Agricultura no mesmo ano na Bahia; 1814 Botânica em 1814, em complemento à Escola de Agricultura; Farmácia em 1814 na Bahia. 1816 Escola de Belas Artes criada na Bahia. 1824 Constituição de 1824 disputas pelos significados, extensão e limites dos direitos de cidadania, a difusão de novos métodos de ensino simultâneo, intuitivo (as lições de coisas) e de alfabetização (os métodos analíticos, que buscavam conciliar o ensino da leitura e da escrita); 1834 Ato Adicional de 1834. Este…

UNIVERSITÁRIO ANHAGUERRA TRABALHO INFANTIL SANTO ANDRÉ 2014 TRABALHO INFANTIL Projeto de pesquisa apresentado como exigência parcial da disciplina Legislação Trabalhista, ao Centro de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Universidade Anhaguera. SANTO ANDRÉ 2014 1.TRABALHO ESCRAVO INFANTIL Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima…

1978, quando foi eleito suplente do Senador paulista Franco Montoro, no ano de 1983 assumiu o senado quando Franco Montoro foi eleito governador do estado de São Paulo. Perdeu as eleições para a prefeitura de São Paulo para Jânio Quadros no ano de 1985, mas em 1986 foi eleito senador por São Paulo. Fernando Henrique Cardoso foi um dos fundadores do Partido Social Democrático Brasileiro (PSDB). No primeiro ano do mandato do presidente Itamar Franco, Fernando Henrique assumiu o Ministério…

funções que sofreram transformações foram comandar e coordenar, unificados passou a ser chamados de dirigir ou liderança. 2.2 PATRIMÔNIO O patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações vinculados a uma entidade num determinado momento, susceptíveis de avaliação econômica. Logo, é representado pelos bens, direitos e valores a receber de uma entidade (QUEIROZ, et al, 2011; SILVA, 2002). Os autores salientam ainda que os bens podem ser classificados em bens de consumo, de…

Prof. GIOVANNE SCHIAVON - Ponto 01 – 1 Conceito de filosofia do direito Sumário. 1 Introdução. 2 Filosofia do direito. 3 Teoria do direito. 4 Ciência do direito. 5 Teoria da justiça. 6 Direito e sociologia. 7 Direito e economia. 8 Direito e ciência política. 9 Os ramos dogmáticos do conhecimento jurídico. 1 INTRODUÇÃO No ponto anterior foi discutida natureza do conhecimento através da análise do conceito de razão e apresentação das suas espécies. Considerou-se que o pensamento é moldado…

Filosofia do Direito no ensino jurídico Sumário: 1. Introdução. 2. Filosofia do Direito e outras Filosofias. 3. História da Filosofia do Direito, Lógica jurídica (ou Retórica Jurídica) e Hermenêutica Jurídica. 4. Dogmática versus Zetética. 5. Conclusões. 6. Bibliografia. 1. INTRODUÇÃO. Com uma certa freqüência nos diálogos entre os estudantes de Direito, uns e outros desqualificam a importância do estudo da Filosofia do Direito no curso de graduação. Tacha-se a Filosofia do…

das formas de raciocínio com base na dialética, como é o caso da retórica. *Lógica - Lógica, do grego logos, significa ‘razão’, ciência do pensamento. - A expressão raciocínio pode ter dois sentidos: dedução e indução. - De acordo com André Franco Montoro, o fundamento das ciências está ligado a uma percepção sobre a ordem universal das coisas. - A ordem realizada pela razão no raciocínio, denomina-se ordem lógica. - A lógica tem sua base de pensamento na busca de comprovações…

a)Facilita na indicação e na pesquisa do ato legislativo; 5 b)Serve para situar o ato legislativo na hierarquia das fontes formais do direito. Exemplo: Lei nº9099/95 de 26 de Setembro de 1995 (Epígrafe) - Rubrica ou ementa: é a parte do preâmbulo que define o assunto disciplinado pelo ato legislativo. ► Utilidade da Rubrica ou Ementa: a)Facilita a pesquisa do Direito; b)Auxilia na interpretação. Observação: O conjunto Epígrafe mais Rubrica ou Ementa é denominado de título.…

Virtuais, Responsabilidade Civil e Criminal das Empresas, etc. Material de Apoio : 1 Matéria : NOÇÕES DE DIREITO Professor : LUIZ FIDELIS BARREIRA JUNIOR INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO SUMÁRIO Introdução 1. A Pessoa 2. Evolução 3. Definições 4. Fontes do Direito Bibliografia INTRODUÇÃO O tema “Introdução ao Estudo do Direito”, no que concerne na esfera jurídica, é a porta de acesso aos elementos que compõem o surgimento das Normas. …