Andre Franco Montoro Direito

para ônibus na cidade de São Paulo. A discussão adequada do problema, a adoção de políticas principalmente nas regiões metropolitanas, poderá talvez evitar ou reduzir custos imensos e hoje progressivos. Um dos estudos recentes, do professor André Franco Montoro Filho, da USP, ex-secretário de Planejamento de São Paulo e ex-presidente do BNDES, afirma que o valor monetário de 12,5% da jornada de trabalho perdidos com uma hora nos congestionamentos de trânsito (além de uma hora, que seria…

Introdução ao Estudo do Direito CAPÍTULO 5 – O Conceito de Justiça Acepção Subjetiva e Objetiva da Justiça Justiça, conceito análogo; Uma característica, ligada a todas as noções fundamentais, dá ao conceito de justiça certa variedade de significações. As noções de SER, VERDADE, INSTITUIÇÃO OU DIREITO, o conceito de justiça é análogo. Entre as múltiplas significações de justiça, podemos assinalar duas fundamentais: Uma subjetiva; Uma objetiva.…

A PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO DIREITO FUNDAMENTAL EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO VOLPATO, Rodrigo Orlandini SOBRENOME, Nome RESUMO O tema tratado neste artigo versou acerca da participação popular como direito fundamental em uma democracia, concretizando assim, o Estado Democrático de Direito. Para tal dinâmica, de inicio foi exposta as teorias de formação de Estado para se compreender o local do povo dentro de um Estado político. Na sequência trouxe o conceito de…

Mensagem da música “Adorável Gado Novo”: contribuição do Direito para as pessoas humanas que levam uma “vida de gado”, em total desrespeito aos Direitos da Personalidade Message of the song "Lovely New Cattle": contribution of the Law for human beings to lead a "life of cattle," in full Disrespect for the Rights of Personality Ivan Aparecido Ruiz1 http://lattes.cnpq.br/8393076707737696 Pedro Faraco Neto2 http://lattes.cnpq.br/0176886451257963 Resumo: Na década de 70, o cantor e…

na Constituição" Conforme o artigo 4°, o Presidente da República, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e "sem as limitações previstas na Constituição", podia suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos por 10 anos e cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais. Pelo artigo 5°, a suspensão dos direitos políticos, O Presidente da República podia também, conforme o artigo 8º, decretar o confisco de bens em decorrência de enriquecimento ilícito no exercício de…

Administrando para o futuro: os anos 90 e a virada do século. 5.ed. São Paulo : Pioneira, 1996. p. 13. HOUAISS Antonio; VILLAR, Mauro de. Dicionario Houssaiss da Lingua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva 2001. MONTORO, Andre Franco. Cultura dos direitos humanos, in temas de direito constitucional. São Paulo: ADCOAS:IBAP; 2000.

associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DÊ UMA DAS VARAS FEDERAIS DA SUBSEÇAO JUDICIÁRIA DE GUARULHOS. Longe cie ser "estática", o vida do direito revela um contínuo "vir a ser". Forças em conflito, que lutam por ínferesses oposíos, dão origem a normas e situações jurídicas, que podem representara dominação de alguns ou o conquista de muitos. André franco Moníoro Esfudos de Filosofia do Direito 17'4S h pessoa jurídica de direito privado, sociedade anónima seguradora,…

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC CURSO DE DIREITO ADOÇÃO À BRASILEIRA NO SISTEMA ATUAL E SUA IRREVOGABILIDADE JANAINA ALINE DE SOUZA LAURINDO CONCÓRDIA/SC 2005 Janaina Aline de Souza Laurindo ADOÇÃO À BRASILEIRA NO SISTEMA ATUAL E SUA IRREVOGABILIDADE Projeto apresentado como exigência para a obtenção de conceito na disciplina de Metodologia Científica, do curso de DIREITO, ministrado pela Universidade do Contestado – Concórdia, sob orientação

trabalho, nosso objetivo é a realização de uma análise crítica direcionada à interpretação adotada por Habermas sobre o positivismo jurídico de Hans Kelsen, tal como consta no quinto capítulo de Faktizität und Geltung, intitulado “indeterminação do direito e racionalidade da jurisdição”. Neste capítulo, Habermas parece caracterizar o positivismo jurídico “como um sistema de normas fechadas cuja legitimidade justifica-se apenas mediante a fidelidade aos procedimentos legalmente…

em desentranhar o sentido e o alcance das expressões judiciais. Todo conhecimento de acordo com F.Geny (2) desdobra-se em dois aspectos: os principais e as aplicações. Os principais provêm da ciência e as aplicações da arte. No mundo do direito, a hermenêutica e interpretação constituem um dos muitos exemplos de relacionamento entre princípios e aplicações. Enquanto a hermenêutica é teórica e visa estabelecer princípios, critérios, métodos, orientação geral, a interpretação é…