Andre Franco Montoro Direito

ESTUDO DE DIREITO E QUE NÃO TEM QUALQUER INTENÇÃO DE QUEBRA DE DIREITOS AUTORAIS DOS ESCRITORES. ESTE ROTEIRO NÃO SUBSTITUI O ESTUDO APROFUNDADO NOS MATERIAIS SUGERIDOS NA BIBLIOGRAFIA DO CURSO: DIMOULIS, Dimitri. Manual de Introdução ao Estudo de Direito. 5ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. FERRAZ Jr. Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: Técnica, decisão e dominação. 7ª. ed. São Paulo: Atlas, 2013. MONTORO, André Franco. Introdução à ciência do…

capitaneada pela maioria da bancada do PMDB e de políticos conservadores agrupados no "Centrão", liderados pelo deputado Roberto Cardoso Alves, grupo suprapartidário formado em fins de 1987. Entre os fundadores do novo partido estavam José Richa, Franco Montoro, José Serra, Mário Covas, Carlos Antônio Costa Brandão, Humberto Costa Brandão, Carmelito Barbosa Alves, Waldyr Alceu Trigo e Fernando Henrique Cardoso, escudados por Sérgio Motta, Magalhães Teixeira e Geraldo Alckmin. Fora de São…

representação proporcional, e o quociente eleitoral. Entretanto, desde 2007 não encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). ________________________________________ 3 – VANTAGENS O saudoso ex-Deputado e ex-Governador André Franco Montoro acreditava que com utilização do voto distrital, estimularia o aparecimento de líderes políticos, elevaria o nível da vida pública nacional, reduziria a influência do poder econômico e vincularia os deputados à sua região…

DIREITO E PSICANÁLISE – UMA PRIMEIRA ABORDAGEM Na minha prática profissional, por diversas vezes senti-me tal qual um psicanalista diante de seu paciente, exercendo seu poder de escuta, percebendo que antes de começar a orientá-lo sobre seus direitos e sobre a estratégia para resguardá-los, era necessário resgatar sua auto-estima e, principalmente, a sua verdade. Entendi, portanto, que era necessário um melhor entendimento sobre as fronteiras de cada uma destas ciências a fim de…

sintetizados no Estado centralizador e burocrático, ocorresse a exclusiva validação do monismo jurídico, com fortes raízes na Escola Positivista. O Império Romano, com o Direito Romano e o Direito dos povos conquistados, a Idade Média, com o Direito do Rei, o Direito da Igreja Católica, o Direito dos Senhores Feudais e o Direito dos Comerciantes, indicam que, nesses momentos históricos, era latente a existência, conflitiva ou paralela, de uma pluralidade de ordenamentos vigentes no…

que conto no texto. Outros, que também participaram dos esforços para mudar o Brasil, se dispuseram a dar entrevistas ou a responder a consultas feitas por Sérgio Fausto ou por mim, especialmente Pedro Malan, José Gregori, Armínio Fraga, Gustavo Franco, Pérsio Árida, Gustavo Loyola, Amaury Bier, Murilo Portugal e José Paulo Silveira. Sou-lhes enormemente grato. Na obsessão de reler e revisar os capítulos (mormente porque escritos em momentos distintos), pedi opiniões não só aos…

HERMENÊUTICA JURÍDICA: UMA QUESTÃO INTRIGANTE Renata Malta Vilas-Bôas MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO São diversos os métodos interpretativos e os operadores do direito não estão obrigados a realizarem todas as formas de interpretação antes de chegarem a uma conclusão. E é por isso que as decisões judiciais, baseadas no mesmo fato, sob o auspício da mesma norma jurídica, pode apresentar uma decisão diferenciada entre juízes,…

que conto no texto. Outros, que também participaram dos esforços para mudar o Brasil, se dispuseram a dar entrevistas ou a responder a consultas feitas por Sérgio Fausto ou por mim, especialmente Pedro Malan, José Gregori, Armínio Fraga, Gustavo Franco, Pérsio Árida, Gustavo Loyola, Amaury Bier, Murilo Portugal e José Paulo Silveira. Sou-lhes enormemente grato. Na obsessão de reler e revisar os capítulos (mormente porque escritos em momentos distintos), pedi opiniões não só aos…

Nacional. Agregou diversos setores da sociedade brasileira. Participaram inúmeros partidos políticos de oposição, além de lideranças sindicais, civis, estudantis e jornalísticas. Destacaram-se os políticos Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, André Franco Montoro, Fernando Henrique Cardoso, Mário Covas, José Serra, Luis Inácio Lula da Silva, Eduardo Suplicy, Leonel Brizola entre outros. Além dos políticos, também tiveram grande visibilidade artistas como Milton Nascimento, Fernanda…

João Baptista. Para gostar do Direito. 6ª edição. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. O presente trabalho é fundamentado na obra "Para gostar do Direito" de João Baptista Herkenhoff. Esta resenha trata de expor de forma clara e objetiva o conteúdo e o propósito da obra. "Para gostar do Direito" é dividido em oito capítulos, cada um deles com um foco, porém todos interligados num mesmo objetivo. A obra consiste basicamente em uma carta de iniciação ao Direito. Herkenhoff fez um…