Analogia Paulo Nader

constituição, as leis ordinárias, os costumes, a jurisprudência, a analogia e os princípios gerais do direito, a doutrina, os tratados e convenções internacionais, os regulamentos, os decretos, as resoluções, as portarias, as circulares, os contratos em geral. • Princípio da plenitude da ordem jurídica positiva: o direito terá sempre que dispor de meios para promover a composição de um conflito. • Normas jurídicas segundo Paulo Nader: padrões de conduta social impostos pelo Estado,…

por analogia, por eqüidade e outros princípios e normas gerais de Direito do Trabalho e, ainda, de acordo com os usos e costumes, Direito comparado, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público Designam-se como costumes as regras sociais resultantes de uma prática reiterada de forma generalizada e prolongada, o que resulta numa certa convicção de obrigatoriedade, de acordo com cada sociedade e cultura específica. Segundo Paulo…

1 SUMÁRIO Introdução 4 1. Analogia 6 2. Indução 7 3. Dedução 9 Conclusão 12 Referências 13 2 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo esclarecer as principais formas de raciocínio e de conhecimento que partem da cognição mediata. Raciocinar ou argumentar é um ato característico da inteligência humana. Trata-se de um tipo de operação discursiva do pensamento que consiste em encadear premissas para deles extrair uma conclusão. Podemos raciocinar ou argumentar logicamente de

o enfraquecimento do valor justiça. Segundo Paulo Nader “A justiça é importante não apenas no campo do Direito, mas em todos os fatos sociais por ela alcançados.” Portanto, a justiça para os homens e a sociedade é indispensável. Critérios da justiça Estão divididos entre critérios formais e critérios materiais. O critério formal de justiça, estão consagradas as idéias de liberdade e proporcionalidade. O conceito de liberdade, segundo Paulo Nader, parte do princípio de que “a idéia…

liberdade criadora. Humaniza a natureza. O DIREITO faz parte dessa humanização, que foi criado para regular e possibilitar a convivência e as relações humanas, ou seja, a garantia de coexistência. A finalidade do Direito Na explicação de NADER 9: “O Direito está em função da vida social. A sua finalidade é a de favorecer o amplo relacionamento entre as pessoas e os grupos sociais, que é uma das bases do progresso da sociedade”. Já COELHO 10 entende que: “O Direito…

CIÊNCIA - uma linguagem própria. - um método (= caminho a ser percorrido para se chegar à verdade ou a um resultado exato, rigorosamente verificado) próprio. Segundo Reale, há uma pluralidade metodológica no Direito (método indutivo, dedutivo, uso da analogia). - romanos: os primeiros a descobrir que, em determinadas circunstâncias, pode ser previsto um tipo de comportamento humano, pois tal comportamento obedece a certas condições fáticas ou finalidades valorativas (=axiológicas).…

uma regra jurídica é buscar o ponto pelo qual sai das profundidades da vida social para aparecer na superfície do Direito".' DistinI Apud Hilbner Gallo, Indroduccicírrnl Dereebo. Editorial lurídica de Chile, Santiago de Chile,1966, p. l80. 166 PAULO NADER guimos três espécies de fontes do Direito: históricas, materiais e formais. 2. Fontes Históricas - Apesar de o Direito ser um produto cambiante no tempo e no espaço, contém muitas idéias permanentes, que se conservam presentes na ordem jurídica

Legislativo, no âmbito se sua competência. Doutrina - São estudos e teorias desenvolvidos pelos juristas, com o objetivo de sistematizar e interpretar as normas vigentes e de conceber novos institutos jurídicos reclamados pelo momento histórico (Paulo Nader) Jurisprudência - Coletânea de decisões proferidas pelos juízes ou tribunais sobre uma determinada matéria jurídica Súmula – Súmula No direito brasileiro, chama-se súmula um verbete que registra a…

brasileiro, recebe o nome de “indeclinabilidade da jurisdição”. Previsto no art. 5º da Carta Magna e no art. 126 do Código de Processo Civil, o juiz não pode eximir-se de sentenciar, alegando lacuna ou obscuridade da lei; deverá, portanto, recorrer à analogia, aos costumes e aos princípios gerais do direito. Noutro flanco, é de se arguir a não existência de um crime, conforme os ditames apregoados no atual Código Penal. Para tanto, recorre-se a vertente tripartite que o crime é um fato…

1. Jurisprudência 2. Jurisprudência X Precedentes Judiciais 3. A Doutrina: Funções da doutrina 4. O papel da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico brasileiro 5. Súmula Vinculante 6. Procedimentos de integração : analogia legal e os princípios gerais do Direito 7. A questão da Equidade 8. Direito comparado 7. A NORMA JURÍDICA 1. A norma Jurídica 2. Conceito 3. Estrutura lógica e características da norma jurídica 4. Principais…