O caso dos exploradores de Caverna

INTRODUÇÃO

O caso dos Exploradores de Cavernas é uma obra formulada no intuito de discutir acerca dos princípios do direito, mostrando através de um caso concreto, apesar de fictício, essencialmente, a contraposição de valores positivos e naturais. A justiça, conceituada há séculos é a causa final do Direito e das diversas relações que integram o convívio social. O justo fornece ao direito a razão de existir, garante a sua identidade, o seu estar no mundo. Assegurar a justiça é característica que fornece sentido e obediência ao direito. Entretanto, a justiça, na prática, é descaracterizada como fim máximo do agir jurídico. O positivismo assegura às leis um caráter dogmático, garantindo à justiça um papel secundário. O que se observa é um legislador que atende a anseios particulares e juízes que se limitam à subsunção. Magistrados que, esquivam-se de examinar o direito como uma ciência interligada aos fatos e valores. Profissionais que, a despeito de preceitos individuais de ética, moral e justiça, limitam-se à aplicação simplista da norma. Não se pode esquecer, porém, dos juízes que agem de encontro às normas, muitas vezes, instintivamente. Aplicadores do direito que, ofuscados por convicções individuais, agem de maneira parcial, pondo em xeque a própria segurança jurídica. Julgadores que, guiados por uma ideia incessante de justiça e adaptação social, são influenciados por fatores externos, que acarretam benefícios ou não. Essas contradições são postas com maestria na obra O Caso dos Exploradores de Caverna, o que caracteriza a “concretização da abstratividade” das contradições do direito. Positivismo e naturalismo, normas e princípios, legalismo e jurisprudência, todos esses caracteres são tratados no livro. O direito, portanto, como ciência social, está fadado a concepções distintas, influenciadas pelo momento histórico. A justiça, norteadora dessa ciência, contudo, inegavelmente, permanecerá como