Analise Juridica

0 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO UNIDADE SÃO GABRIEL O CONSUMO DE DROGAS NO BRASIL ATUAL É CRIME? UMA ANÁLISE JURÍDICA Carlos Eduardo Justino Martins Belo Horizonte 2010 1 CARLOS EDUARDO JUSTINO MARTINS O CONSUMO DE DROGAS NO BRASIL ATUAL É CRIME? UMA ANÁLISE JURÍDICA Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO STF - SÚMULA VINCULANTE Nº 11: Uma análise de suas consequências jurídicas ARARAQUARA 2012 STF - SÚMULA VINCULANTE Nº 11: Uma análise de suas consequências jurídicas Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Paulista – UNIP – para a Atividade Prática Supervisionada. Professor: Marco Aurélio Gomes Barboza ARARAQUARA 2012 2 SUMÁRIO 1 2 3 4 INTRODUÇÃO CONSIDERAÇÕES CONCLUSÃO…

trabalhadores como espécie de direitos sociais, e o trabalho como primado básico da ordem social( arts 7° e 193); o direito econômico tem uma dimensão institucional, enquanto os direitos constituem forma de tutela pessoal; o direito econômico é a disciplina jurídica de atividades desenvolvidas nos mercados, visando a organizá-los sob a inspiração dominante do interesse social; os sociais disciplinam situações objetivas, pessoais ou grupais de caráter concreto. conceito de direitos…

Julgamento de Nuremberg - Análise à maior farsa jurídica do nosso século[->0] Por J.A.C. e A.C.R. (este texto, extraído do Caderno Cultural nº 3 das Edições Último Reduto, é de 1982. Nesta data ainda não tinham “suicidado” Rudolf Hess.) Prefácio “Quem escreve a História é sempre o vencedor — a história da sua vitória e a do vencido, cuja opinião nunca foi solicitada... E que ele nunca pode dar.” — PAUL POESSON. Este estudo não pretende ser definitivo. Trata-se apenas…

UMA ANÁLISE JURÍDICA DO COMPORTAMENTO HUMANO FRENTE À VIDA EM SOCIEDADE Caso de Mídia - Mércia Mikie Nakashima RESUMO Este trabalho tem por finalidade realizar um estudo sobre o comportamento humano frente à vida em sociedade. No caso de mídia “Mércia Nakashima”, podemos analisar os fatos acerca da conduta de Mizael, do seu comportamento e sua personalidade, agressiva, covarde e irresponsável. O caso de Mércia foi um caso midiático do início ao fim, atraído por meios de comunicação

Análise técnico-jurídica do licenciamento ambiental e sua interface com a certificação ambiental Technician-juridicial analysis of the environmental licensing and its interface with the environmental certification Eder Cristiano VianaI; Rosa Maria Miranda Armond CarvalhoII; Paulo Rogério Soares de OliveiraII; Sebastião Renato ValverdeIII; Thelma Shirlen SoaresII IEstudante de Mestrado, Departamento de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Viçosa - /UFV, 36570-000 Viçosa-MG

mesma maneira, a psicologia desempenha papel fundamental no ambiente jurídico, uma vez que procura levar em conta os aspectos particulares de cada indivíduo e a influência que o mesmo sofreu do ambiente externo. O conteúdo desse projeto consiste na análise psicológica de uma personagem fictícia que tenha cometido algum delito grave. Além disso, será realizado um julgamento hipotético para determinar a pena do “réu”. Sendo assim, especificamente neste trabalho…

(6758785$ '$ 1250$ -85Ë',&$ $1È/,6( &5Ë7,&$ '$ 7(25,$ '( .(/6(1 André Maruch∗ Resumo Este projeto tem como escopo verificar se a teoria da estrutura hipotética das normas jurídicas, proposta por Hans Kelsen, se aplica a todas as normas jurídicas. O texto introduz as idéias de Kelsen, baseado principalmente em seu livro 7HRULD 3XUD GR 'LUHLWR; analisa o Positivismo Jurídico, que era o contexto do autor; expõe conceitos importantes para a compreensão do tema, como ser, dever-ser e…

DIREITOS SUCESSÓRIOS: ANÁLISES JURÍDICAS DECORRENTES DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM RESUMO: O presente estudo relata pesquisa em andamento intitulada “Direitos sucessórios: análises jurídicas decorrentes da inseminação artificial homóloga post mortem”. O objetivo deste trabalho está centrado em demonstrar os posicionamentos existentes atualmente sobre a possibilidade de sucessão da criança concebida por inseminação artificial homóloga, após a morte do genitor.…

FILHO, O. V. A, 2007. CONSTITUIÇÃO DO CAMPO DE ANÁLISE E PESQUISA DA ANTROPOLOGIA JURÍDICA. V. 6, Pp. 333-349. São Paulo: Prisma Jurídico. A pretensão de estudar este texto, foi para analisar uma forma mais simplificada de entendimento da antropologia jurídica no século XIX, colocando em pauta a sua relação com o imperialismo e o colonialismo. 1 - Antropologia, colonialismo e imperialismo Para uma melhor analise e pesquisa da antropologia jurídica, primeiro temos que examinar…