Analise Juridica

materiais do direito são constituídas por fenômenos sociais e por dados extraídos da realidade social, das tradições e dos ideais dominantes, com as quais o legislador resolvendo questões que dele origem solução, dá conteúdo ou matéria as regras jurídicas, isto é, às fontes formais do direito. Tais fontes se confundem com os fatores sociais do direito. São de várias espécies, dentre os quais destacamos o econômico, o geográfico, o moral, o religioso, o técnico, o histórico e até o ideal…

proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar, de forma rígida, à lei, e…

A tutela jurídica do consumidor e a publicidade abusiva em rede Aires J. Rover, Dr. Prof. da UFSC http://www.infojur.ufsc.br/aires Hélio Santiago Ramos Júnior Estudante de Direito da UFSC http://www.direito.na.ufsc.br Introdução A Constituição Federal preconiza no artigo 5º, inciso XXXII que “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor”. O diploma legal que veio a dispor sobre a proteção do consumidor é a Lei 8.078/90, mais conhecida como Código de Defesa…

o artigo 93 da Lei 10833, as novas regras para a retenção dos Tributos e Contribuições Federais somente produzirão efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2004, sendo que, a partir desta data, todos os pagamentos realizados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, referentes aos serviços mencionados no artigo 30 da Lei em epígrafe e no artigo 647 do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 (RIR), estarão sujeitos a retenção dos Tributos e Contribuições Federais, com exceção das…

desenvolvida em três centros da Universidade Federal da Paraíba, quais sejam: Centro de Ciências da Saúde (CCS); Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) e Centro de Tecnologia (CT), todos localizados no Campus I, na cidade de João Pessoa-PB. Participantes Participaram da pesquisa 60 estudantes, concluintes dos cursos das áreas de ciências tecnológicas (20), jurídicas (20) e de saúde (20), escolhidos aleatoriamente, do tipo não-probabilístico e intencional, de ambos os sexos (45%…

podemos afirmar que o direito é um termo subjetivo e abstrato. Para conceituar uma palavra tão abrangente, é necessário que tal conceito tenha expressão dos elementos essenciais do objeto de análise. A subjetividade do Direito, nos dá o ponto de partida, o Direito como ciência, passível de estudo e análise. Sílvio Rodrigues conceitua o Direito como uma ciência que só pode ser imaginada em função do homem vivendo em sociedade. Neste sentido, a função do Direito é regular as relações…

os fenômenos jurídicos que estão no cotidiano como um fenômeno normativo, assim realizando a sistematização das regras para obter um conjunto de decisões possíveis, onde a teoria jurídica através de procedimentos que constitui uma analise procura construir uma analítica em cima da própria norma jurídica. Sendo que a análise pode ser vista como um processo de decomposição que parte de um todo, separando e especificando suas partes, ou pode ser também a resolução ou solução regressiva de…

normativas. Fontes do direito. Relações Jurídicas: conceito, elementos, teorias. Objetivos A concretização dos objetivos da disciplina conduz inelutavelmente a uma discussão acerca dos principais aspectos que acompanham a definição do direito em suas mais diversas formas de aplicação. Originalmente compreendido como como aquilo que a pessoa deve fazer ou deixar de fazer em uma sociedade ordenada e justa, o direito submete-se também a uma análise científica pela…

Atividade avaliativa parcial Sociologia Jurídica 2013-1 Semana1 TEMA: DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS. Indicação bibliográfica: SCURO NETO, Pedro. Sociologia geral e jurídica. São Paulo: Saraiva, 2009. Capítulo 03 e 08. CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e…

Teoria da Norma Jurídica Norberto Bobbio 1. A Norma mora ao lado A própria palavra direito, como é próprio das palavras, adquiriu vários significados após seu surgimento, e desses significados foram surgindo as mais diversas teorias. Nenhuma foi ou será comprovada certa, pois o direito, bem como a própria linguagem, não é uma ciência exata. Porém há aquelas interpretações mais contestáveis, como há as menos contestáveis. Uma das formas de se falar do direito, é com um ponto de vista…