Analise Juridica

se afirma ou se nega; b) Predicado (declaração - atributo): o que se afirma ou se nega; c) Cópula (O verbo ser enquanto exprime a relação entre predicado e sujeito): afirmativa ou negativa. (NADER, 2004). Exemplo: o Direito é dinâmico. Com a análise da afirmativa depreende-se que o vocábulo Direito é o sujeito da oração, pois a qualidade do direito é ser dinâmico. Já o atributo dinâmico é o predicado, pois é o que se afirma sobre o sujeito; e o verbo ser é a cópula, uma vez que…

Epistemologia jurídica e Filosofia do Direito Introdução O que significa “Epistemologia” e como ela se propõe ao estudo de determinado objeto? Epistemologia é uma palavra derivada de dois radicais gregos, Episteme (ciência) e logos (estudo). Trata-se do ramo da filosofia que busca atribuir predicados específicos do conhecimento. Sua análise discorre acerca da natureza, do objeto, da validade, das fontes e das influências do conhecimento. Tal intuito combinado em uma…

O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise central do livro “Para entender Kelsen” de Fábio Ulhoa Coelho. Este livro nos mostra questões de relevante importância na teoria kelseniana, a influência do positivismo no direito e o ardente desejo de tornar a ciência jurídica em uma ciência de fundamentos arraigados no mundo jurídico com um método de análise e pesquisa voltado tão-somente para o estudo do direito. - Vale ressaltar o belo prólogo de Tércio Sampaio Ferraz Jr. que

Objeto da Sociologia Jurídica. Fatos Sociais ¨ são maneiras de agir, pensar e sentir exteriores ao indivíduo e dotadas de um poder coercitivo em virtude do qual se lhe impõem ¨ (Durkheim). Direito: coerção – assumir condutas através das normas - determinadora de ações. Sociologia é ¨ uma ciência que pretende compreender interpretativamente a ação social e seus efeitos ¨(Weber). Ação Social depende das condutas sociais dos outros - as interações jurídicas têm como…

O que é Antropologia Jurídica ? O artigo analisado foi criado pelo Instituto Superior Monitor, que surgiu na África do Sul em 1987, o instituto tem por motivação o ensino virtual com alto grau de recursos tecnológicos para o ensino superior de qualidade em terras africanas. Os principais cursos oferecidos são da área de gestão, economia, direito, contabilidade e psicologia. E diante da analise que fiz desse texto, o instituto conseguiu de forma bastante incisiva mostrar o que é…

tratar aqui – ainda que muito sucintamente – dos principais elementos de um projeto de pesquisa que resulte não em um trabalho final burocrático – mero pré-requisito da conclusão do curso – mas em conclusões de real contribuição para a literatura jurídica nacional. O problema: o que pesquisar? A eleição do tema da pesquisa deverá iniciar-se pela área do conhecimento humano na qual o aluno pretende trabalhar. Quanto mais específica for a área escolhida, mais fácil será para o…

tributação: Imposto de renda: é de competência privativa da União, incide sobre a renda e proventos de qualquer natureza, que tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica. Tributação das pessoas físicas: fato jurídico que corresponde à aquisição de disponibilidade econômica ou jurídica de renda ou proventos é o recebimento de salários e benefícios, ganhos de investimento, e sobre ganhos nas vendas de ativos. Imposto sobre receitas de dividendos e juros: os…

DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA NA QUALIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA GENERALIDADE, UNIVERSALIDADE E PROGRESSIVIDADE, BEM COMO NA DEFINIÇÃO DO FATO GERADOR, BASE DE CÁLCULO E CONTRIBUINTE NO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA E NO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, COM O ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. BELO HORIZONTE 2012 CAIO CÉSAR SOARES RIBEIRO PATRIOTA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO UM LIMITADOR INTRÍNSECO DA…

Resumo: O presente trabalho objetiva uma análise epistemológica do terceiro capítulo da obra Teoria Pura do Direito, Direito e ciência, do jurista austríaco Hans Kelsen. Através da uma breve exposição dos principais aspectos bibliográficos e das ideias centrais do autor, fazendo referência às suas características e contribuições ao Direito. Descreve, ainda, o centro de interesse da Teoria Pura, qual seja a tentativa de conferir à ciência jurídica um método e um objeto próprios,…

FACULDADE DE DIREITO DIREITO CIVIL I A RELAÇAO JURIDICA E SEUS ASPECTOS PRINCIPAIS Cuiabá/MT Junho/2014 1.Introdução Para nós que somos meros aprendizes no mundo do direito, falar de temas complexos como a Relação Jurídica é, de cara um esforço descomunal para quem, não está no seu dia a dia, acostumado a leituras densas e rebuscadas como o texto do livro de Miguel Reale, porem dentro de nossas limitadas possibilidades nos propusemos a discorrer…