SOCIOLOGIA DO DIREITO

Objeto da Sociologia Jurídica.
Fatos Sociais ¨ são maneiras de agir, pensar e sentir exteriores ao indivíduo e dotadas de um poder coercitivo em virtude do qual se lhe impõem ¨ (Durkheim).
Direito: coerção – assumir condutas através das normas - determinadora de ações.
Sociologia é ¨ uma ciência que pretende compreender interpretativamente a ação social e seus efeitos ¨(Weber).
Ação Social depende das condutas sociais dos outros - as interações jurídicas têm como referência os outros – aprovação ou reprovação.
1. ação = fins (meios) - consideração o grau de identificação com as normas jurídicas e a penalidade que recairá sobre si ao não segui-la.
2. ação = valores - opinião pública do grupo social - namorada,televisão ou transfusão de sangue(mesmo que contrarie as normas jurídicas).
3. ação = afetivo - afetos ou estados emocionais - se expressam em termos de lealdade e antagonismos - um crime.
4. ação = tradicional (costumes) - namorada ou televisor.
A ação é um componente universal e fundamental; o Direito é um conjunto de ações sociais, reguladas por normas que formam todo o sistema jurídico. Campos de Estudo da Sociologia Direito:
Estudo da eficácia das normas jurídicas e de seus efeitos sociais em que tais normas possuem;
Estudo dos instrumentos humanos de realização da ordem jurídica;
Estudo da opinião pública em relação à normatividade jurídica e às instituições jurídicas.
Análise institucional(polícia, MPs, juízes, tribunais, penitenciárias); isto é, seu funcionamento como uma estrutura da administração da justiça que valoriza aspectos da proteção ao Estado de Direito.
Fixar um olhar externo sobre o sistema jurídico; - O Que É Direito? Para Que o Direito?
¨ a conduta humana em que o indivíduo adaptou-se a uma ordem válida numa sociedade ¨ - todo ato que de um ponto jurídico é delito e recebe uma sanção. Kelsen.
Georges Gurvitch (1894-1965): ¨ as realidades jurídicas observáveis nas condutas