Analise De Processos Licitatorios

identificar, classificar e compreender os dados provenientes da pesquisa, também pode ser considerada uma abordagem quantitativa por apresentar em dois gráficos alguns dados estatísticos das incidências das fraudes. A coleta de dados foi por meio de análise documental e bibliográfica. Ao final da realização da pesquisa contatou-se que o envolvimento de funcionários públicos é a causa de maior incidência das fraudes em licitações no Brasil, sendo os municípios a esfera de governo…

apresentam dificuldades de manutenção de mercado – micro e macro econômico – que resultam na mortalidade da empresa. Incentivo às MPEs , através de sua inclusão nos processos licitatórios, decisão esta importante para o desenvolvimento da economia do país, conjugada com a função social atribuída às licitações e, por consequência aos processos de compras governamentais. Introdução Licitação pública é uma ferramenta estratégica para a permanência das MPEs no mercado. Criação de políticas…

ESTA,DO DE MATO GROSSO DO SUL GABJNETE DA PRESIDENCIA PARECER JURíDICO INTERESSADO: CAMARA MUNICIPAL DE ASSUNTO: Legalidade do Processo Licitatório - Modalidade Carta Convite nO. 004/2012 Ementa: Licitação - Carta Convite nO. 004/2012 Objeto: Serviços de Assessoria em análise de Projetos de Leis Orçamentários Municipais e 'acompanhamento junto a Presidente e Vereadores da Câmara Municipal em visitas a Órgãos Públicos Estaduais para tratar de assuntos de…

(Aristóteles) PARECER - LICITAÇÃO – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Ementa: Processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial, visando à aquisição de equipamentos de informática para suprimento da Biblioteca Pedro Aleixo, da Câmara dos Deputados. RELATÓRIO. Submete-se à apreciação deste egrégio Tribunal o presente processo, tendo em vista a deflagração de certame licitatório, na modalidade Pregão Presencial, em conformidade com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e

Victor Hércules Atividade de Avaliação Atividade de conclusão da disciplina Licitações, Contratos e Convênios. O processo de avaliação tem como objetivo verificar a partir das ocorrências e irregularidades apresentadas nos processos de licitações disponibilizados, possibilidades de melhoria das praticas das comissões de licitação. 1 – Levante as irregularidades do processo (Licitação e Contrato) Mínimo de cinco, máximo de vinte; 2 – Indique para cada irregularidade encontrada…

contrato com quem oferecer a melhor proposta. Procedimento: a natureza jurídica da licitação é a de uma sequência ordenada de atos administrativos. Desse modo, é incorreto tratar de licitação como ato administrativo isolado. Também não se trata de processo administrativo, este termo técnico utilizado no sentido de relação jurídica; Administrativo: sob a vigência de constituições anteriores, houve quem sustentasse ser a licitação um tema afeto ao Direito financeiro, e não ao Direito…

presencial PREGÃO – MODALIDADE DE LICITAÇÃO Com o advento da Lei número 10520, de 17 de julho de 2002, instituiu-se nova modalidade de licitação denominada Pregão, adotada para aquisições de bens e serviços comuns, com o intuito de agilizar os processos licitatórios e torná-los mais eficientes e imparciais. O presente blog apontará alguns procedimentos realizados tanto no pregão na forma presencial como na eletrônica, traçando um parâmetro comparativo entre suas vantagens e desvantagens,…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Licitação 4 2.2 Modalidades de Licitação 5 2.3 Processo Licitatório 6 2.4 Princípios Jurídicos da Licitação 8 2.4.1 Princípio da Legalidade 8 2.4.2 Princípio da Impessoalidade 9 2.4.3 Princípio da Igualdade 9 2.4.4 Princípio da Publicidade. 9 2.4.5 Princípio da Probidade Administrativa. 10 2.4.6 Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório 10 2.4.7 Princípio do Julgamento Objetivo. 10 2.5 Pesquisa de Campo 11 2.5.1…

recebimento da peça impugnatória com base em uma suposta intempestividade que, na maioria dos casos, inexiste. Em razão disso, centenas de impugnações contendo apontamentos importantes e, em muitos casos, vitais para o sucesso dos procedimentos licitatórios terminam desprezadas e sequer julgadas tão-somente por questões formalistas, em desprezo ao interesse público e na maior parte dos casos por interpretação descuidada da lei. Muito embora possua expressa previsão legal, tanto na…

PDCA FLUXO ETAPA OBJETIVO P 1 Identificação do Problema Processo de licitação desnecessário e ineficaz. Eliminar gastos exorbitantes A precariedade da execução dos serviços Descontentamento por parte dos funcionários do SAAE. Paralisação dos pagamentos referentes ao contrato 2 Observação Falta de critério na contratação da licitação Falta de profissionais capacitados para acompanhar o processo licitatório (presidente e diretores despreparados e a não assiduidade dos mesmos)