Analisar E Estudar Os Livros De Direito Constitucional E

INTRODUÇÃO O Direito nasceu junto com a civilização. Sua história é a história da própria vida. Por mais que mergulhemos no passado sempre vamos encontrar o Direito, ainda que em estágio rudimentar, a regular as relações humanas. E que os homens, obrigados ao convívio, labutando uns ao lado dos outros, carecem de certas regras de conduta, de um mínimo de ordem e direção. Essas regras de procedimento, disciplinadoras da vida em sociedade, recebem o nome de Direito. A princípio é…

A UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: A EFETIVIDADE DAS NORMAS ANTE A PLURALIDADE CULTURAL Orientador: Dr. Roberto Freitas Filho Autora: Paula Damas de Matos Mestranda do Centro Universitário de Brasília em Direito das Relações Internacionais E-Mail: pauladamas@gmail.com Palavras-chave: DIREITOS UNIVERSALIDADE HUMANOS, PLURALIDADE CULTURAL, Ao procurar o conceito de Direitos Humanos é fácil deparar-se com uma noção básica e livre de qualquer impressão de valores ou morais. O primeiro…

apresentado ao curso de Bacharelado em Direito, Escola de Direito e Relações Internacionais, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil. Orientador: Prof. Ms. Carlos Eduardo Dipp Schoembakla CURITIBA 2014 1 APRESENTAÇÃO Com a promulgação da Constituição Federal em 1988, o conceito de família foi ampliado, reconhecendo a União Estável como entidade familiar. Tal norma do constituinte foi promulgada afim de, adequar o texto constitucional à evolução social…

dinheiro no setor da saúde. Afinal, o direito a saúde, esta relacionado com o principio constitucional da dignidade da pessoa humana. Outra solução, para tal questão, seria a implementação paulatina e progressiva da concretização dos direito sociais, levando-se em conta, o desenvolvimento econômico e os recursos financeiros que o Estado dispõe. 5. REFERÊNCIAL TEÓRICO No tocante a atuação do judiciário na concretização dos direitos sociais, em especial no direito a saúde, os…

BIOGRAFIA NÃO-AUTORIZADA E O DIREITO DE LIBERDADE Leomara Braga* RESUMO O presente trabalho tem por finalidade apresentar o conceito jurídico de liberdade, seja ela de expressão ou de pensamento. Uma análise sintética do direito de privacidade e ao mesmo tempo o direito de informação. Ter a vida pública e ser tema de uma biografia não autorizada traz no campo jurídico uma grande discussão, que será aprofundada no referido artigo. Palavras-chave: Biografia; Autorização; Direito;…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 Semana Aula: 1 Introdução à disciplina História do Direito No Brasil Tema Introdução à disciplina História do Direito No Brasil. Objetivos 1 - Compreender de forma geral o Plano de Ensino da Disciplina História do Direito no Brasil, quais os seus objetivos e como a disciplina será ministrada no decorrer do semestre; 2 - Assimilar que a disciplina de História busca conectar-se com os conteúdos das demais disciplinas de fundamento, com as quais…

A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO DANO MORAL Caio Werther Frota Neto, autor* Anna Luiza Matos Coêlho, professora orientadora** -------------------------------------------- * Estudante de Direito do 3º semestre da Faculdade Christus. ** Professora do curso de Direito da Faculdade Christus. Sumário: 1. Introdução. 2. Referencial Teórico. 2.1 Histórico do dano moral. 2.2 Conceito. 2.3 Critérios para a fixação do quantum indenizatório. 2.4 A banalização do instituto do dano moral. 3.…

sua atuação e relacionando-o à evolução da maneira como a administração gerencia os recursos públicos; Estudar as relações entre o Terceiro Setor e a administração pública, tentando compreender as formas pelas quais tal relação acontece; Analisar o entendimento doutrinário, bem como jurisprudencial sobre a possibilidade de licitação nas contratações de entidades do Terceiro Setor. Analisar os benefícios e contrapô-los aos malefícios de se realizar licitação para a contratação de…

2.1 Objetivo Geral Verificar a relação entre a maioridade penal e a redução da criminalidade bem como os reflexos na sociedade. 2.2 Objetivos Específicos 1. Avaliar os índices de criminalidade e sua relação com a faixa etária. 2. Analisar a desenvolvimento da criminalidade e violência no Brasil. 2. Identificar os fatores que cooperam para a criminalidade e violência na sociedade. 4. Avaliar o papel da mídia e seu incentivo para a redução da maioridade penal.

Direito da Sociedade da Informação Prof. Adalberto Simão Filho Bibliografia: 09/08/2011 1. SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO 1.1. Antecedentes históricos Modernidade; Pós Modernidade; Sociedade da Informação – Sociedade do conhecimento. 1.2. Preparo para a sociedade da informação Privatização – Telecom, Universalização; Criação da infraestrutura; Desenvolvimento da base tecnológica; Acesso a informação e a internet. 16/08/2011