Analisar E Estudar Os Livros De Direito Constitucional E

RESUMO Atenta a pesquisa para o valor social tendo em vista o exercício de um direito líquido e certo pelo contribuinte de creditar-se de todo o ICMS que incidiu na aquisição de bens ou mercadorias, independentemente da destinação que lhes vierem a dar posteriormente, quais sejam, revenda, uso próprio, consumo ou integração ao ativo fixo, onde são analisados os procedimentos essenciais para os produtores rurais, do Estado do Ceará, avaliar a legitimidade da isenção a título do ICMS,…

PRIMEIRO SEMESTRE PROGRAMA DA DISCIPLINA UNIRB FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOINHAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 60 HORAS CÓDIGO I – EMENTA O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica.…

CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO RESUMO Este artigo tem por objetivo analisar se é possível e pertinente com o ordenamento jurídico do Brasil, o instituto do casamento, em Direito de Família, ser estendido aos casais homossexuais. Para isso, é discutido se as normas constitucionais insculpidas no artigo 226, §1º e §3º cumprem esse papel. Palavras-chave: União estável homoafetiva; Casamento homoafetivo; Direito de família. ABSTRACT This article intends to analyze if…

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO DO VALE DO ITAJAI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO-TC CONTRIBUTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARADIGMA PARTICIPATIVO E PREVENTIVO NO ÂMBITO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS Adilson Jair Wippel Acadêmico Orientador: Professor Doutor Joacir Sevegnani Presidente Getúlio - SC 2013 Adilson Jair Wippel CONTRIBUTO PARA

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC CURSO DE DIREITO – 8ª. FASE DISCIPLINA: METODOLOGIA DA PESQUISA PROFESSOR RESPONSÁVEL: EDGAR JOSÉ GALILHETI FICHA RESUMO/ANALÍTICA DE OBRA CIENTIFICA 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2. OBRA EM FICHAMENTO: LOPES JÚNIOR, Aury. Direito Processual Penal e Sua Conformidade Constitucional. Porto Alegre: Ed. Lumen Juris. 2º. Ed. 2009. 3. ESPECIFICAÇÕES DO REFERENTE UTILIZADO: É a explicitação prévia do(s) motivo(s) do(s) objetivo(s) e do produto…

tem por objetivo discutir os pensadores políticos Montesquieu e James Madison, John Jay e Alexander Hamilton, autores de “O Federalista”, apontando os principais pontos semelhantes e diferentes entre eles. Para a base do trabalho, foi utilizado o livro Clássicos da Política, organizado pelo cientista político Francisco Weffort, e escolha dos autores se deu pela similaridade de suas ideias em relação à separação dos três poderes nos respectivos países dos autores, França e Estados…

SENTIDO E SIGNIFICADO DO DIREITO E SUA RELAÇÃO COM ESCOLAS DO PENSAMENTO JURÍDICO Para se entender o que é Direito, deve-se, primeiramente, analisar uma gama de significados que esta palavra possui, assim sendo, tal análise deve começar pela etimologia da palavra Direito, para depois se chegar aos conceitos estabelecidos pelas escolas do pensamento jurídico. O direito tal como conhecemos hoje, tem como base conceitos originados na Grécia antiga e em Roma, e está vinculado a uma série…

DIREITO CONSTITUCIONAL PARA A POLÍCIA FEDERAL ESCRIVÃO E PERITO CRIMINAL FEDERAL PROFESSOR FREDERICO DIAS Aula Demonstrativa do curso de Direito Constitucional para a Polícia Federal – Cargos de ESCRIVÃO e PERITO CRIMINAL FEDERAL Assunto: Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais Bom dia, caro amigo! Saiu o edital da Polícia Federal! Vamos estudar? Vale a pena! E a aprovação só depende de você! Em primeiro lugar, você irá desempenhar uma função bastante relevante para seu país.…

2008, p. 41)”. Conforme as palavras proferidas por MONTENEGRO, citado por PEREIRA (2008, p. 40), “a moralidade para o exercício do mandato, lançando raízes na vida pregressa do candidato, é finalidade constitucional trazida pelo legislador constitucional a partir de 1994 (...)”. O trabalho vai analisar quais os crimes do colarinho branco, e quais os crimes que tem consequência na lei ficha limpa. Além de mostrar quem comete esse tipo de crime e onde atuam as organizações criminosas. A…

LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO INICIAL 15 1. APRESENTAÇÃO/IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1. Título A Alienação Parental 1.2. Áreas Disciplinárias Direito Civil/Direito de Família 1.3. Temática Como evitar dor e o sofrimento causado pela pressão psicológica aos filhos pelos parentes e pessoas próximas á família. 1.4. Contexto Institucional Analisar a abordagem que os pesquisadores, juristas e movimentos sociais vem adotando quanto ao tema proposto buscando mostrar o…