Analisar E Estudar Os Livros De Direito Constitucional E

10 SEGREDOS PARA PASSAR EM CONCURSO PÚBLICO © Copyright 2013. Todos os direitos reservados. Este material não poderá ser vendido ou comercializado sem prévia autorização. Não poderá ser distribuído em partes ou modificado seu conteúdo. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação de direitos autorais (Lei 9.610/98). Texto: Karin Webster Projeto Gráfico e Diagramação: André Rodrigues Viégas Revisão: Cristiana Chieffi Albuquerque KERDNA…

O Benefício da Aposentadoria por Invalidez Lajeado, setembro de 2009. CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO O Benefício da Aposentadoria por Invalidez Rosângela Orlandini Projeto apresentado à disciplina Metodologia Científica, ministrado pelo professor Rogério Schuck, no…

Improbidade Administrativa São Paulo, maio de 2005 INTRODUÇÃO O presente trabalho foi elaborado com a intenção de analisar, numa primeira etapa, o artigo quinto da Constituição Federal vigente, na expectativa de avaliar os incisos correspondentes à visão Constitucional de crime e suas peculiaridades, como as penas impostas aos que cometem diversos tipos de crimes e aplicando o direito no caso a caso, já que para diferentes modalidades de crimes são também impostas sanções e penas…

estarmos no século XXI, refletir sobre a promoção da efetividade do direito à educação, entendendo como oportunidade de acesso, permanência e qualidade, é um desafio que se impõe na atualidade, pois a educação no Brasil ao longo do tempo foi marcada por muitas transformações. Em termos de sua institucionalização pelo Estado, notamos que somente na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6.º, reconhece-se a educação como direito social (ARAÚJO, 2011). Nesse sentido, o presente…

O EXCESSO DE JORNADA COMO OFENSA AO DIREITO AO LAZER Rodrigo Maia Santos Advogado “A infelicidade dos homens ativos é que sua atividade é quase sempre um pouco irracional. Não se pode perguntar ao banqueiro acumulador de dinheiro, por exemplo, pelo objetivo de sua atividade incessante; ela é irracional. Os homens ativos rolam como pedra, conforme a estupidez da mecânica. – Todos os homens se dividem, em todos os tempos e hoje também, em escravos e livres; pois aquele que não tem…

que aborda de forma ampla tudo que será apresentado a partir de agora. BIOGRAFIA MONTESQUIEU Montesquieu Nasceu em uma família nobre francesa. Estudou em uma escola religiosa de oratória. Após concluir a educação fundamental foi estudar na Universidade de Bordeaux e depois Paris. Com a morte de seu pai em 1714, retornou para a cidade de Bordeaux, tornando-se conselheiro do parlamento da cidade. Nesta fase, viveu sobre a assistência de seu tio, o barão de Montesquieu.…

MARAISA CYNARA TORRES RIBEIRO O DIREITO À EDUCAÇÃO: A evasão escolar causada pelo trabalho infantil MARAISA CYNARA TORRES RIBEIRO O DIREITO À EDUCAÇÃO: A evasão escolar causada pelo trabalho infantil Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Maranhão – FACAM, como requisito para elaboração do trabalho de conclusão de curso. Orientador (a): Prof. João Pedro Aragão

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO A ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS Porto Alegre 2014 A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Dr (ou Me) A …

DIREITO CIVIL V (FAMÍLIA) - ALUNO Título Número de aulas por semana Número de semana de aula Tema Objetivos SEMANA 1 1 1 Introdução ao Direito de Família 12Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Estatuto da Criança e do Adolescente e com a Prática Simulada. 34Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão

1 TEMA: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O DIREITO À EDUCAÇÃO 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Estatuto da criança e do adolescente e o direito à educação: inserção da criança e do adolescente nas escolas públicas de Rio Branco-Acre. 3 JUSTIFICATIVA O presente trabalho tem como objeto apresentar o Estatuto da Criança e do Adolescente como ramo do direito especializado, trazendo suas principais características forma de aplicação, sua abrangência e o procedimento jurisdicional, principalmente no