Analisar E Estudar Os Livros De Direito Constitucional E

orientação da Prof. Esp. Karina B. Franco, no curso de graduação em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió- FAMA. Maceió 2011 O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO LIMITE À DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA. Projeto de Pesquisa apresentado ao Núcleo de Apoio Acadêmico – NAPA, sob a orientação da Prof. Esp. Karina B. Franco, no curso de graduação em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió – FAMA.

| | |Disciplina: CCJ0021 - DIREITO CONSTITUCIONAL III | |

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO LIVRO ELETRÔNICO RESUMO: O presente artigo estuda se a imunidade tributária, disposta no artigo 150, inciso VI, alínea “d”, da Constituição Federal deve ser aplicada aos livros eletrônicos. Tal aplicação deve existir, pois adquirir conhecimento através das informações contidas nos livros, independentemente de serem eles impressos ou eletrônicos, é um direito que o indivíduo tem, pois se houver restrições aos livros eletrônicos quanto à imunidade tributária,…

EM DIREITO SEBASTIÃO JORGE SIQUEIRA A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI QUE INSTITUIU O SUBSÍDIO COMO MODALIDADE DE REMUNERAÇÃO PARA MILITARES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VILA VELHA 2013 SEBASTIÃO JORGE SIQUEIRA A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI QUE INSTITUIU O SUBSÍDIO COMO MODALIDADE DE REMUNERAÇÃO PARA MILITARES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Trabalho apresentado à Faculdade Novo Milênio, curso de…

trabalho é sobre Direito Público, Direito Privado, Direito Misto e as suas subdivisões. Mais concretamente sobre os conceitos das áreas jurídicas relacionadas a esse tema. De forma sucinta e direta, a seguir estão explicados os objetos de estudo dessas três áreas e ainda a definição de algumas disciplinas relacionadas ao Direito e ao estudo da Jurisdição – sendo elas, a Teoria do Estado, Ciência Política, Antropologia Jurídica, Criminologia, Filosofia do Direito, Ciência do Direito,…

DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso em Direito I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho monográfico. Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade Professor da disciplina: Vilson Leonel, Esp. Orientador temático: Narbal Antônio de Mendonça Fileti, MSc. Tubarão 2013 SUMÁRIO

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 9ª Série Direito Administrativo I Direito A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos…

procedimento, uma vez que haverá primeiramente o julgamento e apenas posteriormente a habilitação; existência de uma fase recursal única; remuneração variável segundo o desempenho do contratado; dentre outras alterações. Destarte, cabe o presente estudo analisar a aplicação dessas inovações, apreciando a constitucionalidades de tais normas, material e formal, e refletir se tal modo é ideal para a solução da modernização da Lei de Licitações. Cabe ainda, expor casos práticos que poderiam…

pudessem falar de um "milagre grego". Tratado da Política é uma das obras que nos dão bem a medida do gênio de Aristóteles, que nela não só esboça uma filosofia sistemática do Estado, mas lança também as bases daquilo a que hoje chamamos o Direito Constitucional, encarado já nos seus vários aspectos: histórico, nacional, geral e comparado. 1. A obra A Política de Aristóteles, embora talvez surpreendentemente, é um dos grandes clássicos da filosofia política, e em que pulsa o gênio…

maquiavélico deriva do nome de Nicolau Maquiavel, cujo livro, O príncipe, escrito em 1514, provoca polêmicas ainda hoje. Ele foi escrito com um objetivo bem claro: dar conselhos a um príncipe sobre como proceder para unificar os pequenos estados em que a península Itálica estava dividida naquela época. Maquiavel queria que esse príncipe restaurasse a antiga grandeza do Império Romano, perdida em 476, após sucessivas invasões de povos germânicos. No livro, Maquiavel aconselhava o…