Analisar E Estudar Os Livros De Direito Constitucional E

Capítulo VI Sistema Constitucional do Reino Unido 1. Introdução ao estudo do Direito Comparado 1.1. Conceito Direito Comparado: Processo espiritual que «por um lado tem a ver com o direito e por outro com uma comparação» (Zweigert, Konrad/Kötz, Hein: Introdução ao Direito Comparado ( em alem.), Tübingen 1996, citado por Aristides R. Lima : Estatuto jurídico-constitucional do Chefe de Estado, Praia 2004, p. 25 ) Comparar normas de direito e ordenamentos…

GROSSO FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA PROJETO DE MONOGRAFIA DAS SANÇÕES DA LEI 8.429/92 AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Cuiabá - MT Junho/2013 1. TEMA Das Sanções culminadas pela Lei 8.429/92 aos Atos de Improbidade Administrativa. 2.1 DELIMITAÇÕES DO TEMA A pesquisa será desenvolvida nas searas do direito administrativo e constitucional, bem como da legislação extravagante, objetivando estudar a…

princípios de Direito Civil, ressaltando os princípios da eticidade, sociabilidade e operabilidade. Palavras-Chave: Princípios do Código Civil 2002. Princípios gerais do direito. Princípio da eticidade. Princípio da operabilidade. Princípio da socialidade. 1. INTRODUÇÃO O estudioso do Direito deve sentir prazer ao estudá-lo, dada a nobreza de que se reveste esse ramo do conhecimento. E, nas palavras de Hannah Arendt2, não existe direito mais importante que o de ter…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, GERENCIAIS E EDUCAÇÃO DE SINOP – CAMPU INDUSTRIAL. CURSO DE DIREITO DAIANE MARCILIO ERHARTER EXECUÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SINOP – MT. 2014 DAIANE MARCILIO ERHARTER EXECUÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Professor. Ms. Ademar Garlini. SINOP – MT. 2014 DAIANE…

maquiavélico deriva do nome de Nicolau Maquiavel, cujo livro, O príncipe,escrito em 1514, provoca polêmicas ainda hoje. Ele foi escrito com um objetivo bem claro:dar conselhos a um príncipe sobre como proceder para unificar os pequenos estados em que apenínsula Itálica estava dividida naquela época. Maquiavel queria que esse prínciperestaurasse a antiga grandeza do Império Romano, perdida em 476, após sucessivas invasõesde povos germânicos. No livro, Maquiavel aconselhava o príncipe a…

SREDER BASTOS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NOME DUPLA FUNÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO TECNOLOGIA SUBSTITUINDO MÃO DE OBRA RIO DE JANEIRO 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO MOACYR SREDER BASTOS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NOME DUPLA FUNÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO TECNOLOGIA SUBSTITUINDO MÃO DE OBRA Projeto apresentada ao curso de direito à Centro…

Anhanguera i*€ .':,,iï..: i'i i i "' 9" Série Direito Tributário I A Atividade prática Supervisionada (ATPS) e um procedimento metodologico de ensinoque tem aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e por objetivos: '/ ./ ,/ ,/ Favorecer a autoaprendizagem do aluno' Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o traba|ho em grupo. para o exercício Auxiliar no desenvolvimento das competências…

2 PROBLEMA O problema a ser investigado pela presente pesquisa é: há possibilidade de equiparação salarial quando incide o art. 461 §2º da CLT (quadro de carreiras)? 7 3 ESTADO DA ARTE A equiparação salarial é um instituto do direito do trabalho que derivou do princípio da igualdade salarial. Este princípio tem como objetivo evitar tratamento salarial discriminatório àqueles trabalhadores que cumpram trabalho igual para o empregador previsto na Constituição de…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS – CCA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS OK EMPREGADO APOSENTADO TEM DIREITO A RECEBER COMPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA Orientadores: Fortaleza – Ce Maio – 2012 RESUMO Este trabalho tem como objetivo estudar as regras gerais e de transição, para que possa ser concedido o auxilio doença ao trabalhador já aposentado e que continua a trabalhar. Trata-se da (im) possibilidade de…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA O IMPACTO SOCIAL OCASIONADO PELA APLICABILIDADE DA PEC 66/2012 Fernando Melchior Portilho Orientador Brasília 2013 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO SUMÁRIA DO ROJETO..................................................3 1.1 TEMA ...................................................................................................................3 1.2…