Analisando A Situação Hipotética Apresentada Em Com Base

diárias e 44 horas semanais 03.(OAB/CESPE 2008.2) Ciro trabalha como taxista para uma empresa que explora o serviço de táxi de um município, sendo o automóvel utilizado em serviço por Ciro de propriedade da mencionada empresa. Em face da situação hipotética apresentada, de acordo com a legislação trabalhista, Ciro é considerado: ( )empregado. ( )empresário. ( )trabalhador avulso. ( )trabalhador autônomo 04. Henrique foi contratado pela empresa Alfa Ltda. para trabalhar 8 horas…

J e do STF. III. Ordem denegada. STF HC76196/GO Relatar: Ministro MaurIcio Corrêa – 2″ Turma – Julgamento 29/9/98. EMENTA: HABEAS-CORPUS. HOMiCíDIO PRIVILEGIADO- QUALIFICADO: POSSIBILIDADE, MESMO COM O ADVENTO DA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS. PENA¬BASE: FIXAÇÃO A PARTIR DA MÉDIA DOS EXTREMOS COMINADOS, OU DA SUA SEMI¬SOMA, E FUNDAMENTAÇÃO; PRINCíPIO DA INDIVIDUALlZAÇÃO DA PENA 1. A atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal admite a possibilidade de ocorrência de homicldio…

aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora diurna. Finalmente, as partes estabeleceram um prazo de vigência de 1(um) ano para a vigência da convenção coletiva. Analisando o caso concreto apresentado, esclareça se esta norma coletiva poderia ser caracterizada como fonte material do direito do trabalho? Justifique. R: Sim, está caracterizada como fonte material. As fontes materiais são a…

Anônima constituída em janeiro de 2010 por dois sócios, Antônio e | | |Manoel para a exploração de uma rede de supermercados, encontra-se nos dias de hoje com a | | |seguinte situação: Em fevereiro de 2011, faleceu Manoel, sem integralizar as ações | | |subscritas e deixando como único herdeiro, seu filho Gabriel de dois anos de idade. | | …

realizar as atividades inerentes ao trabalho para o qual foi contratado. O contrato foi prorrogado, sendo que no 12º dia da prorrogação Anderson foi demitido, pois se verificou que ele não estava apto a exercer a função para a qual fora contratado. Com base em tais dados, responda: Quais são os requisitos autorizadores da contratação por prazo determinado? Eles estão presentes no caso de Maçaranduba? Justifique. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. Este não pode exceder 90 dias(artigo 445,…

e, devido as várias pancadas sofridas, Lucas vem a óbito ainda no local. Diante do acontecido, o Ministério Público denunciou Pablo por homicídio qualificado pela impossibilidade de defesa da vítima, no dia 03 de agosto de 2010. A defesa foi apresentada em tempo hábil, tendo o magistrado designado audiência de instrução e julgamento. Nela foram ouvidos apenas os policiais que chegaram primeiro ao local, além do interrogatório do acusado, todavia, a testemunha da defesa, Monica, a…

trabalho se resume a analisar o processo produtivo da Clínica, apresentando possíveis soluções, fundamentadas no conhecimento teórico visto esse semestre, para as problemáticas apresentadas. 4 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL O organograma da Clínica demonstra que a estrutura é enxuta, pois não são apresentadas diversas gerências. Algumas atividades são desenvolvidas e assessoradas pelo STAFF. Fonte: Autora 2.2 ADMINISTRAÇÃO DA PRODUÇÃO A Clínica realiza exames…

aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora diurna. Finalmente, as partes estabeleceram um prazo de vigência de 1(um) ano para a vigência da convenção coletiva. Analisando o caso concreto apresentado, esclareça se esta norma coletiva poderia ser caracterizada como fonte material do direito do trabalho? Justifique. Resposta: As fontes materiais são os acontecimentos sociais que originam a norma,…

tratam dos institutos da sindicância e do Processo Administrativo disciplinar: a) Qual é a natureza jurídica da sindicância administrativa? b) Quais as principais diferenças entre a sindicância e o processo administrativo disciplinar? c) Com base nas respostas anteriores, quais argumentos você apresentaria para fundamentar o posicionamento da instituição? Respostas fundamentadas. GABARITO Instaurado o processo administrativo disciplinar não há que se alegar mácula na…

ambientais como esses podem provocar restrições à pecuária nessas áreas, a exemplo do que ocorreu em 2006 com o plantio da soja, o qual, posteriormente, foi proibido em áreas de floresta. Época, 3/3/2008 e 9/6/2008 (com adaptações). A partir da situação-problema descrita, conclui-se que: a) Um dos problemas que os pecuaristas vêm enfrentando na Amazônia é a proibição do plantio de soja. b) A recuperação de áreas desmatadas e o aumento de produtividade das pastagens podem…