Analisando A Situação Hipotética Apresentada Em Com Base

especial. Ficou constatado que a ex-servidora exerceu, por quinze anos, o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Estado de Administração, tendo sido tal período computado para fins de aposentadoria especial. Considerando a situação hipotética apresentada, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. a) Indique o fundamento para a atuação do Tribunal de Contas do Estado, informando se o ato de…

3/25 Disciplina: DPU0250 - PRÁTICA SIMULADA IV Semana Aula: 2 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Resposta Preliminar Obrigatória - Procedimento Ordinário; Exceção processual OBJETIVO O aluno conhecendo o procedimento ORDINÁRIO, deverá ser capaz de, analisando a inicial e seus elementos probatórios mínimos orientadores (justa causa), redigir a resposta preliminar obrigatória (RPO). É importante o aluno entender que neste momento, o ataque ao mérito buscando a absolvição sumária, deve…

definição dos fatos geradores e da base de cálculo dos impostos discriminados pela CF. c) definição das espécies tributárias. d) definição dos contribuintes e das alíquotas dos impostos discriminados pela CF. 02ª Questão: De acordo com a Constituição Federal, as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico podem a) incidir sobre as receitas de exportação. b) incidir sobre as receitas de importação. c) ter alíquotas ad valorem, com base na unidade de medida…

Piaget podemos identificar: A)Conduta de vara ou de bastão. B)Conduta de barbante. C)Conduta do suporte como coordenação de esquemas. D)Apenas uma reação circular primária. E)Um comportamento inteligente operatório. Questão 2: Considere a situação a seguir. “Uma escola, localizada na periferia de uma cidade de porte médio no interior do estado de São Paulo, faz constante uso de recompensas para reforçar os alunos a apresentarem comportamentos desejáveis. Além disso, algumas…

direitofacil.com f|ÅâÄtwÉ W|Üx|àÉ cxÇtÄ „ ctÜàx ZxÜtÄ „ `öÜv|t cxÄ|áátÜ| homicídio doloso. homicídio culposo. QUESTÃO 11 _____________________________ Mevius e Jacson, maiores e responsáveis, associam-se para furtar Pedro, que é pai do segundo. Analisando a posição de ambos agentes é correto afirmar que Mevius será condenado por furto ficando Jacson isento. Ambos serão condenados como co-autores e cumprirão a mesma pena. Mevius será condenado por furto simples e Jacson por…

servidor foi nomeado, após aprovação em concurso público, para jornada de trabalho de 8 horas/dia. Assim, solicito orientação desse Departamento Jurídico sobre a obrigatoriedade do pagamento das horas extraordinárias solicitadas.” Com base na situação hipotética apresentada e na condição de membro da equipe do departamento jurídico da mencionada prefeitura, redija um parecer jurídico dando a solução à consulta do diretor de recursos humanos. extensão máxima: 90 linhas GABARITO: …

neste item os motivos alegados para mudança de emprego e se após cada mudança houve melhora de posição e conhecimentos adquiridos.  Verificar se após a mudança, houve melhoria de posição do candidato na empresa ou empresas em que ele trabalhou. Analisando os currículos  Carreira: Identificar os vazios ou “ler o que está nas entre linhas”.  Verificar um período entre um emprego e outro e o desejo de permanência no emprego e seguir carreira na área.  Experiência Prática:…

em atuação na Comarca de Rio das Flores é procurado em seu órgão de atuação por “A”, que lhe narra ser proprietário de um terreno onde hoje existe uma praça pública municipal, cuja execução das obras foi iniciada há aproximadamente 3 (três) anos. Analisando o caso, comprova-se a titularidade do domínio da referida área e que inexiste declaração expropriatória pelo poder público municipal. Pergunta-se: existe algum direito a ser postulado judicialmente? Justifique a resposta.…

pode ser medida em conta-gotas. O defeito — também com desafortunada frequência — surge mesmo em decisões judiciais que atingem a liberdade e o patrimônio das pessoas. Ceneviva. In: Folha de S. Paulo, 2/5/1993. Considerando que as ideias apresentadas no texto acima e nos textos das questões 8, 9 e 10 da prova objetiva de língua portuguesa têm caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo, posicionando-se acerca do seguinte tema: A LINGUAGEM É UM PODEROSO INSTRUMENTO…

certidão de nascimento do filho do casal, auto de prisão em flagrante, nota de culpa e folha de antecedentes penais do indiciado, sem qualquer incidência. Considerando a situação hipotética descrita, formule, na condição de advogado(a) contratado(a) por Felisberto, a peça — diversa de habeas corpus — que deve ser apresentada no processo. ESQUELETO 1- Cliente: 2- Crime: 3- Pena: Abstrata: Concreta: 4- Ação Penal: 5- Rito Processual: 6- Fase do Processo: ( )…