Analisando A Situação Hipotética Apresentada Em Com Base

que se efetivaria, na sede da contratante, no dia 4 de julho de 2008. A empresa "A" alega que, embora tenha pago a primeira parcela do preço ajustado, a contratada, até o dia de hoje, não procedeu à confecção e entrega dos bens. Em face da situação hipotética acima descrita, na qualidade de advogado(a) contratado(a) pela empresa lesada, redija a peça processual adequada, considerando que, apesar do inadimplemento da contratante, a contratada mantém interesse jurídico quanto ao…

aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora diurna. Finalmente, as partes estabeleceram um prazo de vigência de 1(um) ano para a vigência da convenção coletiva. Analisando o caso concreto apresentado, esclareça se esta norma coletiva poderia ser caracterizada como fonte material do direito do trabalho? Justifique. Resposta: Fonte formal autônoma porque foi feita pelas partes da própria empresa de trabalho.

desenvolvimento do trabalho, será explanada a origem da Gestalt, que aborda, entre seus construtos e privilegia a capacidade humana de percepção. O enfoque é exatamente o comportamento espontâneo do cérebro e a forma como a Ciência desvendou as bases desse funcionamento, como ocorre, de que maneira e qual a sua finalidade. No presente caso, o que foi entendido é que o sujeito da entrevista colaborou de forma eficaz e assim que suas funções cerebrais foram ativadas e o comportamento…

aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora diurna. Finalmente, as partes estabeleceram um prazo de vigência de 1(um) ano para a vigência da convenção coletiva. Analisando o caso concreto apresentado, esclareça se esta norma coletiva poderia ser caracterizada como fonte material do direito do trabalho? Justifique. Resposta: Não pode ser considerada como fonte material do D. do Trabalho, ela…

seu local de trabalho, causando-lhe grande transtorno e desconforto perante os colegas. Alguns dias depois, tem seu nome e CPF inscritos em órgãos de restrição ao crédito: Serasa e SPC. Esta situação além de ter causado muito transtorno à cliente, também gerou sérios problemas a agência. Diante da situação você como administrador teve que tomar algumas providências para que este tipo de erro não ocorresse. A primeira providência foi reunir a equipe para passar informações acerca de como…

Professora Aryanna Linhares Manfredini QUESTÃO 1: O advogado da empresa Delta, munido do instrumento de procuração, compareceu a uma audiência de conciliação, à qual o preposto da reclamada não compareceu. Diante dessa situação hipotética, responda, de forma justificada, à seguinte pergunta: Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta? GABARITO: Segundo o art. 844, da CLT o não comparecimento da reclamada, importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. No

exercidas inserem-se na atividade-meio da tomadora, a qual efetua o controle de sua jornada de trabalho e dirige a prestação pessoal dos serviços, emitindo ordens diretas ao trabalhador no desempenho de suas tarefas. Diante dessa situação hipotética apresentada e com base no entendimento Sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho esclareça se esta terceirização é lícita ou ilícita e consequentemente se existe a possibilidade de Paulo ter o vínculo de emprego reconhecido com a empresa…

de uma hidrelétrica, mas, tendo dificuldade em arregimentar trabalhadores em razão da distância até o canteiro de obras, resolve contratar estrangeiros em situação irregular no país, inclusive porque eles concordaram em não ter a carteira profissional assinada e receber valor inferior ao piso da categoria. A contratação, na hipótese apresentada, contempla um caso de: a)trabalho escravo. b)trabalho válido. c)trabalho ilícito. d)trabalho proibido. 3. Com relação à jornada de trabalho, é…

intenção de participar da audiência. • e) Não se estabelece restrição quanto à idade para poder testemunhar em processo penal. 6 - Q329598 ( Prova: CESPE - 2013 - PRF - Policial Rodoviário Federal / Direito Processual Penal / Das Provas; ) Com base no disposto no CPP e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue os seguintes itens. A prova declarada inadmissível pela autoridade judicial por ter sido obtida por meios ilícitos deve ser juntada em autos apartados dos…

global, em que se apresentam oportunidades indiscutíveis nas áreas de agricultura, aeronáutica, mineração e petróleo. O que precisamos é manter o que está sendo construído e focar na solução dos problemas que entravem um crescimento ainda maior, com base em diagnósticos claros e profissionais — sem preconceitos. Fábio C. Barbosa. O desenvolvimento passa pelo crédito. In: Correio Braziliense, 13/1/2008 (com adaptações). A partir do fragmento de texto acima, julgue os itens…