Alexy Capítulo 3

de figuras Figura 1 (Nome)...............................................................................................PAG Figura 2 (Nome)...............................................................................................PAG Figura 3 (Nome)...............................................................................................PAG Figura 4 (Nome)...............................................................................................PAG Figura 5…

requerem prestações positivas (facere) por parte do Estado para consubstanciar sua concretude. Na procura pela promoção da igualdade material entre as pessoas, o Estado Social será, marcadamente, caracterizado em face da adoção desses novos papéis[3] (BONAVIDES, 2003, p. 564). O prestígio dos direitos fundamentais sociais foi solidificado pelo Estado Social, entretanto, ainda podemos verificar a existência de uma grande lacuna entre a declaração desses direitos e sua concretização…

Ética do Discurso. Na obra Consciência moral e agir comunicativo, no capítulo intitulado “Notas programáticas para a fundamentação de uma Ética do Discurso”, Habermas irá propor os alicerces de uma ética discursiva. Fará isso através de um sistema de debate filosófico objetivando a eliminação de possíveis refutações, inicialmente à ética em geral e, posteriormente, à ética discursiva em específico. Feito isso, no capítulo seguinte (que inclusive dá nome ao livro), Habermas introduzirá…

social coletivo, de outro” 58 Orbis: Revista Científica Volume 2, n.1 ISSN 2178-4809 Latindex Folio 19391 2. O direito à saúde como direito fundamental O desenvolvimento dos direitos do homem 2 , ao longo da história, não se deu de forma linear 3 . Em meio a avanços e retrocessos, os direitos humanos evoluíram, até sua constitucionalização 4 , ou seja, momento em que houve sua recepção ou positivação por determinados Estados/nação/ordenamento. É a partir de sua positivação que os…

........................................... 10 ABSTRACT....................................................................................... 11 INTRODUÇÃO .................................................................................. 12 CAPÍTULO 1 ..................................................................................... 15 PROVAS ILÍCITAS ........................................................................... 15 1.2 DA PROVA: CONCEITO, OBJETO E FINALIDADE..............

formatação deve seguir o seguinte regramento: a) mínimo de 15 e máximo de 25 laudas, excluindo-se capa, contra-capa, sumário e bibliografia (sugestão); b) folha A4; c) margens: i) superior – 2,5 cm; ii) inferior – 2,5 cm; iii) esquerda – 3 cm; iv) direita – 2 cm; d) cabeçalho e rodapé – 1,25 cm; e) fonte arial 12, normal, automática; f) alinhamento justificado; g) recuos: i) esquerdo e direito – 0 cm; ii) especial – 1ª linha; h) espaçamentos: i) antes – 6 pts;…

Melo. – Recife: o autor, 2011. 66 f. ; 30 cm. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. Trabalho de conclusão de curso (graduação) – Universidade Católica de Pernambuco, Bacharelado em Direito, 2011. 1. Direito constitucional. 2. Direito à privacidade. 3. Liberdade de expressão. 4. Colisão de direitos. I. Universidade Católica de Pernambuco. II. Gustavo Ferreira Santos. III. Título. Moisés Zarzar Correia de Melo A COLISÃO ENTRE O DIREITO À PRIVACIDADE E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO…

Transição para a Jurisprudência dos Valores 1. Iering e a Jurisprudência dos Interesses 2. Direito Livre 2.1 Ehrlich 2.2 Kantorowicz 3. Da Jurisprudência dos Interesses à dos Valores 4. Elementos Gerais e Contexto da Jurisprudência dos Valores 5. Contribuição da Tópica 1. A Jurisprudência dos Conceitos vai ser muito criticada por Iering, apesar de inicialmente ele ser adepto a essa forma de interpretação – até ocorrer sua ‘’virada pragmática’’ para a Jurisprudência dos Interesses, que tinha

Curiosidades A Constituição Federal Brasileira é a lei maior, conjunto de leis que regem o país, promulgada em 1988. Nossa Constituição é divida em Títulos A atual CFB possui IX Títulos Os títulos são divididos em capítulos Os capítulos são divididos em seções As seções são divididas em subseções Ex: Art. 5º, inciso XLVII Alguns artigos possuem letras que enumeram certas dimensões da lei; essas letras são chamadas de alíneas. ‘Caput’ (latim) é a cabeça do artigo Os incisos vêm em…

argumentativa de forma escrita e oral; 3. Ementa Origem da Filosofia; Filosofia Clássica e Medieval; Filosofia Moderna; Correntes filosóficas contemporâneas. Noções gerais de Filosofia do Direito. Epistemologia Jurídica. Concepções filosóficas do Direito. Axiologia jurídica. 4. Conteúdo programático A estrutura da disciplina estará dividida em 8 unidades a saber: 1 Unidade – Origem da Filosofia; 2 Unidade – Filosofia Clássica e Medieval; 3 Unidade – Filosofia Moderna; 4…