Alexandre Freitas Camara Teoria Geral Das Provas

Matéria de prova tgp Pressupostos processuais de validade e existência. Concurso e cumulação de ações. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo. Características do direito processual e sua relação com outros ramos do direito. Tutelas de urgência. Condições da ação. Teoria da asserção e teoria eclética. Arbitragem e a cláusula compromissória. Seguem abaixo as respostas que deveriam ter sido apresentadas na AV2: Gabarito objetivas: 1c,2d,3d,4a,5b,6c Gabarito discursivas: 7)

Guimarães Professores Colaboradores Andrea Kluft Gabriela Friske Gustavo Bastos Lilian Dias Maria Cristina Cosenza Tatiana Fernandes Thiago Serrano APRESENTAÇÃO A metodologia de ensino do Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática. Essa metodologia abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, bem como a análise de conceitos e a discussão de suas aplicações. O objetivo é tornar as aulas…

a lide. Instruindo a fase probatória, ouvindo as alegações de prova e usando dos meios que achar necessário quando for possível; Neste sentido, o objetivo geral é analisar até que ponto os juízes estão usando os poderes que a lei lhes atribuiu na busca de uma prestação jurisdicional célere. Sendo assim, foram traçados os seguintes objetivos específicos: estudar a possibilidade de o juiz usar de sua liberdade na apreciação da prova para verificar sua importância e a conveniência na…

Dentro do Universo lítero-cultural do Norte de Minas Gerais, tenho procurado focalizar pessoas que se destacam ou se destacaram, no contextos regional. Nesta série de artigos, usando a oportunidade que me é oferecida pelo jornal “O Norte de Minas”, faltando ainda muitos, já me referi, uma ou mais vezes, a Adalberto Pereira da Silva, Aderbal Murta de Almeida (Padre), Afonso Lima, Ájax Amaral Tolentino, Alcione Araújo, Aldeci Xavier, Alexandre Nunes Silveira, Alfredo Vianna de Góes,…

de 16 de janeiro de 2007, e tendo em vista a autorização concedida pelo Conselho Universitário – CONUNI, Resolução nº. 022 de 13 de maio de 2011 – publicada no DOE nº 1545, de 16.05.2011, torna público o presente Edital para o Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Mestre Nível I e cargo de Professor Especialista - Nível I, conforme discriminado no Anexo I deste Edital. 1. REGIME, VAGAS, REMUNERAÇÃO E LOTAÇÃO 1.1 Os professores da Universidade Estadual de…

as suas razões. Principio da ampla defesa e contraditório - (CF, art. 5º LV) - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; Princípio da proibição da prova ilícita (CF, art. 5º, LVI); - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos; Principio da celeridade e efetividade processual. CF, art. 5º, LXXVIII a todos, no âmbito judicial e…

executado não pode, obviamente, ficar desprotegido, cabendo neste caso o regime da impugnação. Ocorre, que a natureza jurídica da impugnação diverge no entendimento dos doutrinadores mais festejados, ao afirmarem que: “trata-se de uma Exceção (Alexandre Freitas Câmara), de uma Ação Incidental (Araken de Assis) ou de um Instrumento de Defesa na Matéria Vinculada (Leonardo Greco e Fredie Diddier)”, sendo este último entendimento o mais aceito pelos juristas. Tanto tem natureza de defesa,…

nascedouro da lide até o seu último ato, já na fase de execução. Alexandre de Moraes4, em suas palavras comenta: O devido processo legal configura dupla proteção ao indivíduo, atuando tanto no âmbito material de proteção ao direito de liberdade, quanto no âmbito formal, ao assegurar-lhe paridade total de condições com o Estado persecutor e plenitude de defesa (direito à defesa técnica, à publicidade do processo, à citação, de produção ampla de provas, de ser processado e julgado pelo…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho volta-se ao estudo dos requisitos gerais para a realização de uma execução tendo em vista o Código de Processo Civil vigente. Para tanto, abordar-se-á os artigos 580 a 587 do Código de Processo Civil. Com efeito, será analisado que o intérprete deve ter em mente que a Lei, ao reportar-se aos requisitos necessários para realizar qualquer execução vale-se desta em seu termo amplo, ou seja, como o conjunto de atividades destinadas a transformar em…

THEREZINHA MARTINS FONSECA RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA RAIMUNDO HOLANDA REIS MARIA RITA LIMA XAVIER ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS Plenário das Câmaras Cíveis Reunidas Sessões às terças-feiras Desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha (Presidente) Desembargadora Maria Helena D'Almeida Ferreira Desembargadora Carmencin Marques Cavalcante Desembargadora…