Aia Rima

mencionar inúmeros instrumentos de proteção ao meio ambiente, mas mencionaremos apenas alguns que são de grande importância para o estudo do direito ambiental: as Avaliações de Impactos Ambientais (AIA) que é gênero do qual são espécies o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EPIA/RIMA) e o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança e, por fim, abordaremos alguns aspectos da proteção do licenciamento ambiental com algumas das novidades estabelecidas pela LC 140/11…

equipe multidisciplinar deverá apresentar um documento contendo, de forma simplificada e acessível a todos os interessados, os resultados dos estudos técnicos e científicos de avaliação de impacto ambiental denominado Relatório de Impacto Ambiental – RIMA. Este relatório deverá ser sempre divulgado e submetido à consulta pública e, em determinados casos, discutido em audiências públicas com o escopo de expor à comunidade da área de influência do projeto os impactos ambientais que podem…

quanto à definição de licenciamento. O licenciamento ambiental é um instrumento de prevenção e controle de atividades. Como medida de prevenção a tais danos, o Brasil, inspirando–se nos procedimentos adotados pelos Estados Unidos da América, adotou a AIA (Avaliação de Impacto Ambiental) como um instrumento de política ambiental. Foi importante debater também cada uma das etapas para obtenção do licenciamento ambiental. É ela a Licença Prévia, (licença esta que não autoriza a instalação…

instrumentos destinados ao seu controle. No artigo 9o são estabelecidos esses instrumentos que terão de ser utilizados pelo Poder Público e pela sociedade para a realização prática da PNMA4: Zoneamento Ambiental ou EcológicoEconômico, Plano de Manejo, AIA (EIA-RIMA), Licenciamento Ambiental, Monitoramento Ambiental, Auditoria Ambiental e a criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público Federal, Estadual e Municipal. 2.1 Os Instrumentos da Gestão…

principais objetivos da Avaliação de Impacto Ambiental – AIA, sendo incorporada à Lei da Política Nacional do Meio Ambiente - Lei n° 6.938/81, como instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente. Segundo Fabbro Neto & Souza (2009), a AIA aplicada atualmente no Brasil abrange a avaliação das decisões que antecedem as instalações de empreendimentos, por meio da elaboração de Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, conforme concebido pela Resolução…

internacional. 2.2 Conceito de avaliação de impactos ambientais Para garantir esse objetivo, o art. 9º da Lei 6.938/81 relacionou os instrumentos da PNMA, entre os quais se destacam o licenciamento ambiental e a avaliação de impacto ambiental (AIA). Por AIA entende-se um conjunto de procedimentos capaz de assegurar, desde o início do processo, que se faça um exame sistêmico dos impactos ambientais de uma ação proposta e de suas alternativas, e que os resultados sejam apresentados de…

Eugênio de Castro (vocabulário precioso, rimas raras, repetições, etc.), encontramos os jogos de sonoridade, com destaque da vogal [a]: "Dona Briolanja vai com suas aias Sob as cor de mosto vesperais olaias ... .................................................................................................................... Eis que chega à beira da cascata clara Cuja água canta sonora, sem tara. Ei-la que se assenta, cheia de torpor, Entre as suas aias postas em redor. Eis…

produção. Portanto com suas atividades antrópicas, o homem é o agente principal em mudanças ambientas e seus impactos, sendo assim sempre preciso um amplo estudo sobre avaliação de impactos ambientais (AIA), podendo chegar a um estudo de impactos ambientais (EIA), e gerando um relatório ambiental (RIMA) de forma que possam ser feito melhoras. REFERÊNCIAS…

Estudos de Impactos Ambientais e Relatórios de Impactos Ambientais Resolução do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) nº 1/86 que instituiu o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) e a Avaliação do Impacto Ambiental (AIA). Tinoco e Kraemer (2004: 114) lembram que a obrigatoriedade do EIA foi um passo importante na luta pela preservação ambiental, pois até meados da década de oitenta os projetos de empreendimentos consideravam apenas variáveis técnicas

processo de avaliação de Impacto Ambiental. Trata-se da execução, por equipe multidisciplinar, das tarefas técnicas e científicas destinadas a analisar, sistematicamente, as conseqüências da implantação de um projeto no meio ambiente, por métodos de AIA e técnicas de previsão dos Impactos ambientais. O estudo de Impacto Ambiental desenvolverá no mínimo as seguintes atividades técnicas: 1- Diagnóstico Ambiental da área de influência do projeto: completa descrição e análise dos recursos…