A criança, o adolescente e o ato infracional

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA “SÃO PAULO” “CREDENCIADO PELO DECRETO DE 26/03/2001- D.O.U.”. DE 27/03/2001 CURSO DE DIREITO LÍVIO CLEOMENES CAMPOS DUTRA A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Manaus – AM 2010 LÍVIO CLEOMENES CAMPOS DUTRA A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Monografia, apresentada ao Centro Universitário Luterano de Manaus CEULM/ULBRA para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Caupolican Padilha Junior. Manaus – AM 2010 FICHA CATALOGRÁFICA FOLHA DE APROVAÇÃO A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Trabalho apresentado ao Centro Universitário Luterano de Manaus – CEULM – ULBRA, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel do Curso de Direito Manaus, ___________ de _____________________ de 2010 BANCA EXAMINADORA _________________________________________ Membro: Prof. _________________________________________ Membro: Prof. _________________________________________ Membro: Prof.

direitos fundamentais, assim como para previnir o sequestro, a venda ou tráfico de crianças. REFERÊNCIAS BALZAN, Sandra Rogéria. Adoção internacional como forma de coibir o tráfico infantil. 2006. Monografia (graduação em Direito) – bacharel em direito, UNC, Universidade do Contestado, Caçador. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 05 de outubro de 1988. Senado Federal, 2008. BRASIL, Estatuto da criança e do adolescente, lei nº8.069…

1 FACULDADE ALVES FARIA GRADUAÇÃO EM DIREITO Lázara Kátia Rosa Mendes ADOÇÃO AFETIVA FRUTO DA ADOÇÃO À BRASILEIRA GOIÂNIA SETEMBRO DE 2014 2 FACULDADE ALVES FARIA GRADUAÇÃO EM DIREITO Lázara Kátia Rosa Mendes ADOÇÃO AFETIVA FRUTO DA ADOÇÃO À BRASILEIRA Trabalho apresentado como exigência parcial para conclusão da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Alves Faria, sob a orientação da Prof. Fabrício Alves Freitas. GOIÂNIA…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO CRISTIANE FAUSTINA DE CARVALHO A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA GOIÂNIA, 2011 CRISTIANE FAUSTINA DE CARVALHO A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de monografia jurídica, requisito imprescindível à obtenção do grau de…

SALVADOR 2009 1 ANAILZA OLIVEIRA RIBEIRO ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO: OS IMPACTOS DA PRÁTICA DOCENTE NO CONTEXTO DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção da graduação em Pedagogia com Habilitação em Gestão e Coordenação do Trabalho Escolar do Departamento de Educação da Universidade do Estado da Bahia, sob orientação da Profª Lucinete Chaves de Oliveira. SALVADOR 2009 2 FICHA CATALOGRÁFICA – Biblioteca Central…

República Federativa do Brasil, a prisão civil decorrente de pensão alimentícia, trata-se de um meio coercitivo que objetiva ensejar o 6 “[...] momento no qual o Pesquisador busca e recolhe os dados, sob a moldura do Referente estabelecido [...]. PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 11 ed. Florianópolis: Conceito Editorial; Millennium Editora, 2008. p. 83. 7 “[...] pesquisar e identificar as partes de um fenômeno e colecioná-las de modo a…

JOSÉ ALBERTO QUEIROZ DOS SANTOS MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA: UM RESGATE AO MENOR INFRATOR FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA (FAVIP) CARUARU - 2010 MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA: UM RESGATE AO MENOR INFRATOR Por: José Alberto Queiroz dos Santos Orientadora: Paula Rocha Artigo científico elaborado para o professor de Monografia Jurídica do Curso de Direito da FAVIP - Faculdade do Vale do Ipojuca, como exigência parcial da aprovação na disciplina…

FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO PAULO Segurança de Redes SÃO PAULO 2011 FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO PAULO Segurança de Redes Roberto Akio Mitshashi Monografia apresentada à Faculdade de Tecnologia de São Paulo para a obtenção do Grau de Tecnólogo em Processamento de Dados Prof. Orientador: Paulo Roberto Bernice SÃO PAULO 2011 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 1 2 –…

O DIREITO DO NASCITURO EM RELAÇÃO AOS ALIMENTOS Projeto de Monografia apresentado como requisito parcial para a aprovação na disciplina de Monografia I e pré-requisito para a matrícula de Monografia II do Curso de Direito da Faculdade Palotina RS, Brasil 2014 SUMÁRIO 1 Tema do projeto 3 1.1 Delimitação do tema 3 2 Problema 3 2.1 Hipótese 3 3 Justificativa 4 4 Objetivos 4 4.1 Objetivos geral 5 4.2 Objetivos…

categoria. ABSTRACT This report aims to analyze sick leave rates among healthcare professionals from 16 Basic Healthcare Units of the Brazilian National Unified Healthcare System (SUS) in the Municipality of Campinas during 2002. Data on worked days and sick leaves of 311 nurses and nursing aides working at Healthcare Centers of the North and East regions of the municipality of Campinas were obtained at the central administration, in order to calculate the…