Aides Monografia

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UNB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DF PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL ANTE-PROJETO DE MONOGRAFIA Versão Definitiva A Responsabilidade Civil do Estado perante a Recuperação de Áreas Degradadas Aluna: Silvia Cristina Lobo Cavalcante Orientadora: Profª Gisela S. de Alencar Brasília (DF), abril de 2001. SUMÁRIO 1. Identificação do Projeto 2. Objeto 2.1. Tema 2.2. Delimitação do Tema 2.3. Formulação…

BIBLIOGRÁFICAS............................................................ 69 CONTRACAPA................................................................................................ 74 RESUMO A presente Monografia foi realizada como Trabalho de Conclusão de Curso para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco. Tem como objetivo o estudo da adoção nacional e suas tendências futuras no Brasil.…

origem aos Juizados Especiais. A referida lei preconiza a prestação jurisdicional de forma simples e célere, no intuito de imprimir no processo civil, maior efetividade na entrega da resposta judicial aos pequenos conflitos. Destaca-se, nesta monografia, o inegável valor social desta lei, todavia, alguns dispositivos nela elencados, necessitam de ser discutidos vez que contrariam as principais garantias processuais emanadas do devido processo legal, deixando o indivíduo…

HAGENBERG TOMÉ DE MEDEIROS Relatório para Qualificação apresentado como requisito parcial à aprovação na disciplina Seminário de Monografia I do curso de graduação de bacharelado em Ciências Sociais do departamento de Ciências sociais e Política da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador (a): Prof (a) Ms Lidiane Alves da Cunha

REINCIDÊNCIA DA DELINQUÊNCIA JUVENIL Monografia apresentada como requisito de conclusão de curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal, sob a Orientação do Prof. Valdinei Cordeiro Coimbra. Brasília 2009 3 ARTHUR LUIZ CARVALHO DE SÁ AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA E A REINCIDÊNCIA DA DELINQUÊNCIA JUVENIL Trabalho de Conclusão de Curso, Monografia apresentada como…

dispositivas, para conduzi-lo ao comando daquilo que a moderna doutrina chama de ‘dirigismo contratual’, onde as imposições e vedações são categóricas, não admitindo possam as partes revogá-las ou modificá-las” (O contrato e seus princípios. Rio de Janeiro: Aides, 2001, pág. 17). O dirigismo contratual, veio para evitar o surgimento de situações injustas, uma vez que atenua o alcance da autonomia da vontade. Percebesse, com esses novos princípios contratuais, uma preocupação quanto…

Constituição Federal. O juiz advertirá os jurados de que, após serem sorteados, não poderá comunicar-se com ninguém, nem revelar sua opinião sobre o caso, sob pena de exclusão do conselho e multa. Sobre este assunto Paulo Rangel (9), escreveu em sua monografia: “É imperiosa a adoção da comunicabilidade entre os jurados a fim de que se possa extrair uma decisão justa, ou ao menos, para conseguir que a decisão do júri seja menos injusta possível, ou que a decisão injusta seja cada…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA A transmissão da obrigação alimentar aos herdeiros Fernanda Crevanzi Vailati Acadêmica Dr. Aires J Rover (metodologia) MSc. Renata Raupp Gomes Orientadores Florianópolis, fevereiro de 2004. 1 APRESENTAÇÃO 1.1 Acadêmica Fernanda Crevanzi Vailati Matrícula: 00105120 Endereço: Rua Cristóvão Nunes Pires, n° 170,

documentos abriria-se outra interpretação à dicção ‘poderá’, contida no § 1º do artigo 5º da Lei 6.969/81, ou seja, a facultatividade da audiência de justificação nas ações de usucapião especial agrário. O bosquejo desta idéia pode ser encontrado na monografia de Nélson Luiz Pinto, Ação de Usucapião(14), quando opina: "O fato de no usucapião constitucional não ser obrigatória a realização da justificação de posse não significa que, neste caso, a posse não seja requisito para a…

no âmbito do Núcleo de Pesquisa e Produção Científica da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção, o modelo monografia foi o adotado para desenvolver este trabalho, por se tratar de um tema que necessita de constantes e aprofundadas análises doutrinárias e jurisprudenciais. Uma vez que não haverá estudo de um caso concreto, a finalidade da monografia se adequa perfeitamente à necessidade deste trabalho, que utilizará mecanismos de pesquisa voltados à entendimentos…