Aides Monografia

nas reparações dos danos morais, como uma de suas vertentes, sabendo-se que a outra é a da compensação à vítima, pelo vexame, sofrimento de perda, etc. Até 1988, havia uma resistência dos Tribunais nesses deferimentos. Agostinho Alvim4, em sua monografia, a respeito, assim destacou a indisposição jurisprudencial: “O assunto do dano moral não tem despertado, no foro, grande interesse. O aparelhamento da nossa justiça, ainda deficiente, e o elevado custo das demandas arreda do…

claro os procedimentos e formalísticas quanto o encerramento da conta corrente de forma unilateral por parte da instituição financeira, quais os deveres e obrigações das partes. . 6 3 OBJETIVOS 3.1 Objetivo geral O objetivo geral dessa monografia é demonstrar a possibilidade de uma instituição financeira encerrar o contrato de conta corrente, unilateralmente e, principalmente, desmotivadamente. Já o objetivo específico fica na questão de sopesar as possíveis legislações, no…

Editora Atlas S.a, 2006. 8 v. (Série leituras jurídicas. Provas e concursos). MARMITT, Arnaldo. Pensão Alimentícia. 2º edição Rio de Janeiro: Aide Editora, 1999. 246 p. CAHALI, Yussef Said. Dos Alimentos. 5º edição São Paulo: Editora Revista Dos Tribunais, 2006. 832 p. FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”. Normalização de apresentação de monografias e trabalhos de conclusão de curso. 2007 – Presidente Prudente, 2007, 110p. BRASIL. Código Civil (2002). Código civil.…

iluminado, durante a formação, e por me ter concedido a oportunidade de diante muitos estudantes de Licenciatura em Educação Ambiental, ter sido escolhido para fazer a monografia, como um trabalho de carácter cientifico para a finalização do curso, dando-me força para termina-la, diante de todas as limitações que concorriam para que a monografia não pudesse terminar. Quero agradecer a Jesus Cristo por ter-me dado a vida e saúde para que este trabalho fosse realizável; mas principalmente…

empregada no trabalho, registra-se que, na fase de investigação, será predominantemente indutiva, com fundamento em pesquisas bibliográficas. Na fase de tratamento de dados, o método cartesiano e, o relatório dos resultados expressos na presente monografia é composto na base lógica indutiva. Outrossim, a técnica utilizada para pesquisa será a documental, na medida em que nos valeremos do estudo 2 través de pesquisas em livros e revistas para averiguar os estudos já realizados a…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ALIMENTOS GRAVÍDICOS (VERSÃO DEFINITIVA) Salvador 2012 ALIMENTOS GRAVÍDICOS Versão definitiva de monografia apresentada à disciplina de TCC 3, no Curso de Graduação em Direito da Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas - FCJ, como requisito definitivo para obtenção do título de bacharel em Direito. Salvador 2012 ALIMENTOS GRAVÍDICOS . Aprovado

Civil em seu artigo 1.41844, poderá o promitente comprador “se houver recusa, requerer ao juiz a adjudicação compulsória”. Grande é a discussão à respeito da necessidade do registro do 41 MARTMITT, Arnaldo. AJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. Rio de Janeiro: Aide, 1995. p. 21 MARTMITT, Arnaldo. Op. Cit. 22 43 Ricardo A. Credie – Adjudicação Compulsória. apud. MARTMITT, Arnaldo. Op. Cit. p. 22. 44 LEI Nº 10.406, DE JANEIRO DE 2002, art. 1.418. O promitente comprador, titular de direito real, pode…

|[pic] | | Florianópolis - SC 2010 ALISSON MENDONÇA DA SILVA ARAÚJO O ABUSO DO PROCESSO E PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil.

VITOR SAIDE AZEVEDO VITÓRIA (ES) 2010 VITOR SAIDE AZEVEDO O AGRAVO DE INSTRUMENTO DO ART. 522 DO CPC: ÊNFASE AOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil.

TRIBUTÁRIA, FUNÇÃO SOCIAL E INSTITUIÇÃO DO IGF (IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS) Rodrigo Rige da Silva Barros Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Me. Raquel Ramos Machado FORTALEZA-CE 2012 Cavalcanti WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Esta monografia foi submetida ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como parte dos requisitos necessários…