Aia Rima

Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), por meio da Resolução nº. 001/86, definiu como deve ser feita a Avaliação de Impacto ambiental, criando duas figuras novas, respectivamente: O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto no Meio Ambiente (RIMA). Ademais, definiu em que consiste em cada um deles e estabeleceu a relação das atividades para as quais sua exigência é obrigatória. A Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecida pela Lei 6.938/81, tem por objetivo a…

todas as medidas mitigadoras propostas no processo de licenciamento ambiental do empreendimento foram executadas, garantindo a qualidade ambiental momentânea na CTR-Caieiras. Palavras Chaves: Aterro Sanitário, Caeiras, poluição atmosférica, EIA/Rima e Impacto Ambiental. 1 INTRODUÇÃO A função principal dos aterros sanitários é tratar e dispor de forma adequada os resíduos sólidos urbanos. Os problemas gerados por estes resíduos ainda são um desafio para o Brasil

Integração da AIS no Licenciamento Ambiental 67 Apêndice C – Etapas da AIS 68 Avaliação de Impacto à Saúde – AIS Lista de Siglas Abrasco – Associação Brasileira de Saúde coletiva AAE – Avaliação Ambiental Estratégica AI – Avaliação de Impacto AIA – Avaliação de Impacto Ambiental AIB – Avaliação de Impacto na Biodiversidade AIS – Avaliação de Impacto à Saúde CF – Constituição Federativa do Brasil CGVAM – Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental CIR – Comissão Intergestores…

metade do repertório. Seguiu a apresentação com “O Mundo em Seu Lugar”, que teve direito até a uma explicação da inspiração para a letra, que faltou no release de lançamento do álbum na época. sa m ca la e ico s ul ata reb sse s um , pa aia Foi tos iss a in fes arm ani de m oa M ais and tiv imp Fes ao l irm , Meu mao ir o? Meu uca vol 001)) o, 2 a re E uca vol re (E a Algumas curiosidades foram sendo reveladas por Nei entre uma…

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL Todo licenciamento ambiental passa pelo avaliação de impacto ambiental.  estudos ambientais  Art. 3 da RC 237/97 – quando um empreendimento ou atividade puderem causar significativa degradação ambiental exige-se o EIA / RIMA. Quando causar apenas degradação ambiental, o órgão que define estudos ambientais. 2) RESPONSABILIDADE E MEIO AMBIENTE Art. 225, § 3, CF – os infratores (pessoa física ou jurídica) que praticam condutas /atividades lesivas ao meio…

caráter supletivo, sem prejuízo de outras licenças exigíveis". Para obtenção de uma das licenças, a Lei Nº 6.938/81, em seu Art. 9º, inciso III, estabelece como pré-requisito a "Avaliação de Impactos Ambientais". A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um instrumento de política ambiental formado por um conjunto de procedimentos, que tem como objetivo assegurar a realização do exame sistemático dos impactos ambientais de uma determinada ação proposta (projeto, programa, plano ou…

Impactos Ambientais – AIA” os quais são utilizados para coletar, analisar, avaliar, comparar e organizar informações qualitativas e quantitativas sobre os impactos ambientais originados de uma determinada atividade modificadora do meio ambiente (TEIXEIRA, 2010.) . Assim, a viabilidade ambiental de um empreendimento está calcada em estudos denominados “Estudos de Impactos Ambientais (EIAs/RIMAs, PCAs, RCAs, PRADs, entre outros)”, que baseados nos Métodos de AIA, apresentam…

poluidor ou degradado do meio ambiente se sujeita a licenciamento ambiental, em tese, com a obtenção sucessiva de LP, LI e LO. Mesmo aquele que não cause impacto Ambiental significativo esta sujeito a licenciamento, embora dispense a elaboração de EIA/RIMA por outro estudo mais simplificado ou especifico. A previsão do licenciamento na legislação ordinária surgiu com a edição da Lei 6.938/81, que em seu art. 10 estabelece: A construção, instalação, ampliação e funcionamento de…

poluidor ou degradado do meio ambiente se sujeita a licenciamento ambiental, em tese, com a obtenção sucessiva de LP, LI e LO. Mesmo aquele que não cause impacto Ambiental significativo esta sujeito a licenciamento, embora dispense a elaboração de EIA/RIMA por outro estudo mais simplificado ou especifico. A previsão do licenciamento na legislação ordinária surgiu com a edição da Lei 6.938/81, que em seu art. 10 estabelece: A construção, instalação, ampliação e funcionamento de…

Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA N.º 001/86, de 23 de Janeiro de 1986. Esta mesma resolução define quais são as atividades que estão sujeitas a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), quando da solicitação de licenciamento. Consultando a referida resolução podem-se encontrar as diretrizes gerais básicas para a elaboração do EIA, bem como as atividades técnicas mínimas que devem ser cumpridas em relação ao diagnóstico…