resenha crítica do livro a Menina do Vale
OPERADOR DE PROCESSO DE PRODUÇÃO
SUZANO PAPEL E CELULOSE
ELISA SANTANA SANTOS
ELLEN DUQUES SANTOS
EMERSON BRAZ PARDIM
LINDA VAGNA CONCEIÇÃO CRUZ
LUANNA SANTOS NEVES
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E
CRIMES AMBIENTAIS
MUCURI
2015
ELISA SANTANA SANTOS
ELLEN DUQUES SANTOS
EMERSON BRAZ PARDIM
LINDA VAGNA CONCEIÇÃO CRUZ
LUANNA SANTOS NEVES
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E
CRIMES AMBIENTAIS
MUCURI
2015
1. INTRODUÇÃO
A Legislação Ambiental é Conjunto de regulamentos jurídicos especificamente dirigidos às atividades que afetam a qualidade do meio ambiente, e existe um acervo de leis que compõe a mesma.
O crime ambiental é um ato que viola e vai contra as leis impostas pelos governos acerca do meio ambiente sendo a sua culpabilidade um pressuposto da pena.
SUMÁRIO
1.INTRODUÇÃO..........................................................................................2
2. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E CRIMES AMBIENTAIS...........................4
2. 1TIPOS DE CRIMES AMBIENTAIS..........................................................6
2. 2LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS................................................................7
2. 3APLICAÇÕES.........................................................................................8
3. CONCLUSÃO.........................................................................................14
4. REFERÊNCIAS.......................................................................................15
2. Legislação Ambiental e Crimes Ambientais
Lei (do verbo latino ligare, que significa "aquilo que liga", ou legere, que significa "aquilo que se lê") é uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o eleito.
A palavra lei pode ser empregada em