Aia Eia E Rima

Engenheiros Consultores Comase: Comitê Coordenador das Atividades de Meio Ambiente do Setor Elétrico CNPE: Conselho Nacional de Política Energética Conama: Conselho Nacional de Meio Ambiente Dnaee: Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica EIA: Estudo de Impacto Ambiental Eletrobrás: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletronorte: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. Eletrosul: Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. Furnas: Centrais Elétricas de Furnas S.A.…

PMA – Prefeitura Municipal de Alegrete. MPE – Ministério Público Estadual. JECRIM – Juizado Especial Criminal. CONFEA – Conselho Federal de Arquitetura e Agronomia. PNMA – Política Nacional do Meio Ambiente. EIA – Estudo de Impacto Ambiental. RIMA - Relatório de Impacto Ambiental. AIA – Avaliação de Impacto Ambiental. PATRAM – Patrulha Ambiental. 6 SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................…

Reserva extrativista: são espaços destinados à exploração auto-sustentável e conservação dos recursos naturais renováveis por uma população com tradição extrativista, como os seringueiros, por exemplo. 65- RIMA: sigla do Relatório de Impacto do Meio Ambiente. É feito com base nas informações do AIA (EIA) e é obrigatório para o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como construção de estradas, metrôs, ferrovias, aeroportos, portos, assentamentos urbanos. 66-…

impacto Ambiental (EIA), é um instrumento constitucional da Política Ambiental um dos elementos do processo de avaliação de impacto ambiental. Como explica RÖSLER (2008), trata-se da execução, por equipe multidisciplinar, das tarefas técnicas e científicas destinadas a analisar, sistematicamente, as consequências da implantação de um projeto no meio ambiente, por métodos de AIA e técnicas de previsão dos impactos ambientais. No que se refere ao Relatório de Impacto Ambiental (RIMA),…

todos os níveis de ensino. Para tal, a Lei N.º 6.938 institui alguns instrumentos com os quais visa garantir o alcance de seus objetivos: o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, zoneamento ambiental, avaliação de impactos ambientais (AIA), licenciamento e fiscalização ambientais, incentivos às tecnologias limpas, criação de unidades de conservação, criação de um sistema nacional de informações ambientais, um cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa,…

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Procuradoria Geral de Justiça Promotoria de Justiça de Alta Floresta programas ambientais e pelos requisitos de viabilidade ambiental da UHE Teles Pires, conforme definido no Estudo de Impacto Ambiental - EIA, no Plano Básico Ambiental - PBA, na Licença Prévia - LP n. 386/2010 e da Licença de Instalação - LI n. 818/2011 expedidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis nos autos do Processo…

sobre os procedimentos vinculados à elaboração, análise e aprovação dos Estudos de Impacto Ambiental; - Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986, que estabelece as diretrizes gerais para a implementação da Avaliação de Impacto Ambiental - AIA; - NT - 202 - Critérios e Padrões para Lançamento de Efluentes Líquidos em Corpos Receptores ; - DZ - 1311 - Diretriz da Destinação de Resíduos; - NBR - 10004 - ABNT - Classificação de Resíduos Sólidos; - NBR - 10157 - ABNT…

em todos os níveis de ensino. Para tal, a Lei N.º 6.938 institui alguns instrumentos com os quais visa garantir o alcance de seus objetivos: o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, zoneamento ambiental, avaliação de impactos ambientais (AIA), licenciamento e fiscalização ambientais, incentivos às tecnologias limpas, criação de unidades de conservação, criação de um sistema nacional de informações ambientais, um cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa,…

urbanísticas, de infraestrutura e ambientais, que requalificam o conjunto e seu entorno imediato (CONDER). A AIA é um componente integrado no desenvolvimento de projeto e parte do processo de decisão, proporcionando retroalimentação contínua entre conclusões e concepção da proposta. A este respeito, Barbieri (1995), ao discorrer sobre esse tipo de avaliação na legislação brasileira, retoma a definição da AIA segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), e afirma…

(Instituto Nacional do Ambiente), e exigido pela empresa contratante, Prefeitura Municipal de Angra dos Reis. O Laboratório AngraLab não possui um estudo de impacto ambiental (EIA) e relatórios de impactos ambientais (RIMA). A obrigação da elaboração de um estudo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), na forma de um EIA/RIMA, é imposta apenas para algumas atividades com potencial altamente poluidor, pelos órgãos licenciadores competentes (estadual, municipal e o IBAMA) e pela…